INTOLERÂNCIA ÀS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS NO ÂMBITO NACIONAL: UM BREVE ESTUDO DE CASOS CONCRETOS E A EFETIVIDADE DA LIBERDADE RELIGIOSA - Martin, Andréia Garcia; Piazza, Marina Silveira de Freitas; Mota, Keila Martins (Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 2025)
A liberdade religiosa é um direito fundamental constitucionalmente garantido no Brasil, bem como na maior parte dos países pelo mundo, em concordância com a Declaração dos Direitos Humanos. Entretanto, é de fácil observância exemplos de violação do referido direito, principalmente em relação às religiões de matrizes africanas, como o Candomblé e Umbanda. A presente análise bibliográfica tem por objetivo conhecer e expor a explícita intolerância que sofrem as práticas religiosas afro-brasileiras, apresentando situações com relevância midiática devido à violência com que esta é praticada. O estudo de natureza qualitativa e, por vezes, quantitativa, tem como finalidade principal contribuir para a conscientização da sociedade de que todas as religiões podem coexistir dentro de um mesmo território, respeitando a individualidade de crença de cada ser humano.