GENOCÍDIO E NECROPOLÍTICA: A CRISE HUMANITÁRIA O FRACASSO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL - Reis, Bárbara; Kelner, Lenice; Stoll, Sabrina Lehnen (Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 2025)
Esta pesquisa tem como objetivo analisar a crise enfrentada pelos povos indígenas brasileiros, com ênfase nos recentes relatos de 2023 sobre mais de 570 mortes infantis nos últimos cinco anos nas aldeias Ianomâmis, causadas por malária e outras doenças evitáveis, agravadas pela desnutrição. O problema central da pesquisa é: em que medida os direitos fundamentais dos indígenas, garantidos pela Constituição Federal, têm sido sistematicamente negados, resultando em um massacre silencioso, progressivo e eficaz, configurando-se como necropolítica no cenário brasileiro? A hipótese inicial, com base em dados e na bibliografia consultada, é que os indígenas brasileiros estão sendo submetidos a uma forma de genocídio com viés necropolítica. Para atingir o objetivo geral, a pesquisa tem os seguintes objetivos específicos: a) analisar, com base em estudos existentes, as mortes de indígenas brasileiros, com foco nos Povos Ianomamis; b) avaliar as políticas públicas e as respostas institucionais que falharam em mitigar a crise e as consequências das práticas necropolíticas na vida e saúde dos povos indígenas e suas implicações para a justiça social e os direitos humanos. Quanto aos aspectos metodológicos o trabalho de cunho teórico observou como método de abordagem o hipotético-dedutivo, por meio do procedimento de pesquisa bibliográfica e documental com coleta de dados indiretos e interpretação jurídica com viés sociológico.