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v. 5 n. 2 (2017)
v. 5 n. 2 (2017)
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i2
Publicado:
2018-01-09
DOUTRINAS NACIONAIS
BEHAVIORAL LAW AND ECONOMICS APLICADA AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: COMO AS DECISÕES JURISPRUDENCIAIS AFETAM A TOMADA DE DECISÃO DOS INDIVÍDUOS
Antonio Bazilio Floriani Neto, Ariane Latoski
611 - 629
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A (IN)EFETIVIDADE DO ACESSO DO INDIVÍDUO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: AS DECISÕES CONTENCIOSAS PROFERIDAS PELA CORTE ENTRE 2012 E 2016
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Maria Luiza de Souza Rocha
630 - 658
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O ASSÉDIO DE CONSUMO NO ÂMBITO DA PUBLICIDADE INFANTIL
Dennis Verbicaro, Camille Barroso Silva
659 - 689
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DIREITO, IDENTIDADE E UMA NOVA AGENDA DE CONFLITOS: SOBRE A PRECARIEDADE DAS GRANDES NARRATIVAS UNIFICADORAS E AS POSSIBILIDADES DA MEDIAÇÃO
Doglas Cesar Lucas, Fernanda Serrer
690 - 724
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EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE ROUBO DE CARGA NO OESTE DO PARANÁ
Jorge Lúcio Santos Coelho, Edison Luiz Leismann
725 - 744
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NOVA CONFIGURAÇÃO DO ESTADO A PARTIR DA LÓGICA DO MERCADO INTERNACIONAL: AS DIFICULDADES PARA MANUTENÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Lourival José Oliveira
745 - 770
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OS REGIMES DE CAPACIDADE DE FATO: DESAFIOS DO NOVO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Lúcia Souza d'Aquino
771 - 792
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POBREZA POLÍTICA E PLANO BRASIL SEM MISÉRIA
Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, Eder Dion de Paula Costa
793 - 816
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LIBERDADE RELIGIOSA E SISTEMAS REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DE CASOS JULGADOS PELO TRIBUNAL EUROPEU E PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Janaína Soares Schorr
817 - 846
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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL: A COMPLEXIDADE DOS DESAFIOS AMBIENTAIS NA SOCIEDADE MODERNA
Maria Paula da Rosa Ferreira, Isabel Christine Silva De Gregori
847 - 865
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O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA FISCALIZAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E A LEI COMPLEMENTAR 140/2011
Mario Megale da Silveira Filho
866 - 880
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A EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO AUTISTA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E A TUTELA JURISDICIONAL: AS POSSIBILIDADES E OS LIMITES
Marli Marlene Moraes da Costa, Paula Vanessa Fernandes
881 - 920
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A INSUFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL
Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Érico de Oliveira Borges
921 - 946
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DIREITO É UMA CIÊNCIA? UMA ANÁLISE EM FILOSOFIA DA CIÊNCIA
Rafael dos Reis Ferreira
947 - 969
PDF
ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O VELHO PODER JUDICIÁRIO: O NASCER DOS PRECEDENTES E A MORTE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Ricardo Augusto Bragiola, Flávio Luís Oliveira
970 - 1005
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O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO: UMA VISÃO ECONÔMICA ENTRE O RECONHECIMENTO E A REDISTRIBUIÇÃO (THE ROLE OF TAXATION: AN ECONOMIC VISION BETWEEN RECOGNITION AND REDISTRIBUTION)
Sidnei da Silva Perfeito, Marciano Buffon
1006 - 1038
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RESSIGNIFICANDO A DEFICIÊNCIA: A NECESSIDADE DE REVISÃO CONCEITUAL PARA DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Susana Couto Pimentel, Mariana Couto Pimentel
1039 - 1054
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DOUTRINAS ESTRANGEIRAS
EL DESAFÍO DE LA TUTELA INDIVIDUAL Y COLECTIVA DE LOS DERECHOS HUMANOS EN EUROPA
Luis-Andrés Cucarella Galiana
1055 - 1092
PDF (Espanhol)
MEDIOS DE IMPUGNACIÓN DE TRATADOS INTERNACIONALES EN MÉXICO Y SUS REPERCUSIONES EN EL DERECHO INTERNACIONAL
Vicente Fernández Fernández
1093 - 1139
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EJECUCIÓN Y PROYECCIÓN EN EL ÁMBITO INTERNO DE LAS SENTENCIAS DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS
Aníbal Quiroga Leon
1140 - 1183
PDF (Espanhol)
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