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v. 6 n. 1 (2018)
v. 6 n. 1 (2018)
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v6i1
Publicado:
2018-07-18
DOUTRINAS NACIONAIS
#JUVENTUDECONECTADA: O RECONHECIMENTO DO DIREITO E AS POLITICAS PÚBLICAS DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICS)
André Viana Custódio, Cristiano Lange dos Santos
01 - 31
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UMA ANÁLISE FINANCEIRA DO GASTO EM SAÚDE NO BRASIL
Denise Lucena Cavalcante, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira, Thanderson Pereira de Sousa
32 - 63
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O PAPEL DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL EM TEMPOS DE DESCONFIANÇAS DEMOCRÁTICAS. O DIREITO ENTRE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE
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MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO CNJ N.º 125/2010 E NA LEI N.º 13.105/2015 (NCPC): UMA ANÁLISE CRÍTICA
Horácio Wanderlei Rodrigues, Jéssica Gonçalves, Maria Alice Trentini Lahoz
88 - 114
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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Ismael Francisco de Souza, Johana Cabral
115 - 151
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DISCURSOS DE ÓDIO EM MEIOS VIRTUAIS E O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM TRÊS ATOS
Jefferson do Nascimento de Souza Lima, Fernando da Silva Cardoso
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O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PONTES DE MIRANDA E DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
Jéssica Antunes Figueiredo, George Sarmento Lins Júnior
195 - 218
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A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL E A EQUIPARAÇÃO ETÁRIA ENTRE OS GÊNEROS PARA A APOSENTAÇÃO: UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 287/2016
Juvêncio Borges Silva, Kelly de Souza Barbosa
219 - 252
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A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL: POSSIBILIDADES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DA CISG
Lara Bonemer Rocha Floriani, Luiz Alberto Blanchet
253 - 277
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A REORGANIZAÇÃO PRODUTIVA, A REFORMA TRABALHISTA E SEUS EFEITOS NOS MOVIMENTOS DE TRABALHADORES NO BRASIL: O ENFRENTAMENTO DA FRAGMENTAÇÃO DO COLETIVO
Lourival José De Oliveira, Marisa Rossignoli
278 - 307
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A DESOBEDIÊNCIA CIVIL E O DIREITO DE RESISTÊNCIA COMO INSTRUMENTOS DE ENFRENTAMENTO A CONTEXTOS NÃO DEMOCRÁTICOS: LIMITES E POSSIBILIDADES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Luana Marina Santos
308 - 345
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O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO ESTADO E A CRISE NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO
Marcel Ferreira Dos Santos, Gustavo Noronha De Ávila, Pedro Roderjan Rezende
346 - 382
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REFLEXÕES SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL EM KELSEN E FERRAJOLI: UMA COMPARAÇÃO EPISTEMOLÓGICA ENTRE A TEORIA PURA DO DIREITO E O GARANTISMO PENAL
Marcus Alan de Melo Gomes, Andrea Ferreira Bispo
383 - 401
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MUTILAÇÃO SILENCIOSA: EFEITOS DA EXPOSIÇÃO DOS MÚSICOS A ALTOS NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA E SEU REFLEXO NO MUNDO JURÍDICO
Nicolas Afonso Alves Pinto, Arthur Ramos do Nascimento
402 - 433
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POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NA EXECUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Kellen Emídio da Silva, José Eduardo Sabo Paes
434 - 453
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UNBOXING: OS VÍDEOS PUBLICITÁRIOS CAMUFLADOS E A HIPERVULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES INFANTIS
Rodrigo Valente Giublin Teixeira
454 - 492
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O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO, NEOCONSTITUCIONALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Sérgio Urquhart de Cademartori
493 - 511
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DOUTRINAS ESTRANGEIRAS
NEW TECHNOLOGIES AND DATA OWNERSHIP: WEARABLES AND THE EROSION OF PERSONALITY RIGHTS
Marcos E. Kauffman, Marcelo Negri Soares
512 - 538
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DERECHO INTERNACIONAL AMBIENTAL Y EL PRINCIPIO DE PRECAUCIÓN
Luiz Arturo Ramirez Roa
539 - 567
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EL CONCEPTO DE JURISDICCIÓN EN EL ESTADO DEMOCRÁTICO DELIBERATIVO
Priscila Machado Martins
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