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v. 7 n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019
v. 7 n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019
SET.-DEZ./2019
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v7i3
Publicado:
2019-12-17
DOUTRINAS NACIONAIS
LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE À LIBERDADE RELIGIOSA: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO E PROTEÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE A DISCURSOS DE ÓDIO
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01 - 32
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POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DIREITOS REPRODUTIVOS POR REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Carlos Alexandre Moraes, Mylene Manfrinato dos Reis Amaro
33 - 58
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DIREITOS HUMANOS, IDENTIDADE E A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO DE CHARLES TAYLOR
Doglas Cesar Lucas
59 - 98
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A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO A PARTIR DO PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.
Fabrício Veiga Costa, Alisson Alves Pinto
99 - 132
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O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL E A ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL
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133 - 162
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OS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Luanna Tomaz Souza, Andreza Pantoja Smith, Vida Evelyn Pina Bonfim Ferreira
163 - 192
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: HÁ UM CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL?
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193 - 224
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POSSIBILIDADES DE (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS PARA TRANSGÊNEROS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: O CASO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA
Mônica Tassigny, Lêda Maria Eulálio Dantas Luz
225 - 252
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SISTEMA CARCERÁRIO E DIREITOS HUMANOS: REPENSANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Ana Maria da Costa Porto
253 - 279
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OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO NA MODALIDADE “BUILT TO SUIT” E A COOPERAÇÃO ENTRE OS AGENTES ECONÔMICOS
Oksandro Osdival Gonçalves, Felipe de Poli de Siqueira, Francieli Micheletto
280 - 310
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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO PARA O ESTADO CONTEMPORÂNEO: UM OLHAR SOB O VIÉS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Zulmar Fachin
311 - 340
PDF
REGULAÇÃO DAS FAKE NEWS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RECLAMAÇÃO 22.328 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Vinícius Borges Fortes, Wellington Antonio Baldissera
374 - 401
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DIREITO E PERSONALIDADE JURÍDICA: CRÍTICA DA VIOLÊNCIA CONSTITUTIVA
Dirceu Pereira Siqueira, Diogo Valério Félix, Mayume Caires Moreira
636 - 668
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DOUTRINAS ESTRANGEIRAS
L’ARMEE DES RESERVES DANS LA MONDIALISATION : LA PARABOLE DE LA FEMME ITALIENNE DE LA CONSTITUTION AU POST-FORDISME
Alessia Magliacane
402 - 435
PDF (FRANCÊS)
EL DERECHO CONVENCIONAL Y LOS RETOS DE SU IMPLEMENTACIÓN EN LOS ESTADOS PARTE
Alfonso Jaime Martínez Lazcano
436 - 466
PDF (ESPANHOL)
DERECHOS SEXUALES Y REPRODUCTIVOS DE LA MUJER FRENTE A LA VIOLENCIA POR RAZÓN DE GÉNERO
Anita Peréz Morales, Ana Gabriela Ramírez Vásquez
467 - 493
PDF (ESPANHOL)
LO STALKING QUALE FORMA DI VIOLENZA DI GENERE, E LA SUA DISCIPLINA PENALE NELL'ORDINAMENTO ITALIANO
Francesco Macri
494 - 546
PDF (ITALIANO)
LA VIOLACIÓN A LOS DERECHOS HUMANOS DE LAS FAMILIAS AFECTADAS EN CONFLICTOS ARMADOS INTERNOS EN COLOMBIA Y PERU EN LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS
Manuel Bermúdez Tapia, Paola Alexandra Sierra-Zamora
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PDF (ESPANHOL)
CASOS MEXICANOS SOBRE GÉNERO ANTE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS
Merly Martínez Hernández
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PDF (ESPANHOL)
CONSIDERAÇÕES SOBRE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO AMBIENTAL EM SUA GESTÃO
Cleiton Lixieski Sell
602 - 635
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