v. 8 n. 1 (2020): JAN. - ABR. / 2020

JAN. - ABR. / 2020

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i1

Publicado: 2025-02-28

DOUTRINAS NACIONAIS

O AGRO É TÓXICO? UM ESTUDO SOBRE A VIOLAÇÃO DAS TUTELAS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO SETOR AGRÁRIO BRASILEIRO

Andréia Garcia Martin, Marcelo Braghini, César Augusto Zacheo

01 - 26
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CONSUMO CONSCIENTE E A INSTALAÇÃO DE REDES ELÉTRICAS INTELIGENTES PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Antônio Carlos Efing, Cristina Alves Rabelo

27 - 44
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A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB E PERSPECTIVA DA ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO

Bruna Menezes Gomes da Silva, Julio Cesar de Aguiar

45 - 72
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UM BALANÇO SOBRE OS DIREITOS DA MULHER POR OCASIÃO DOS 30 ANOS DE VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Tânia Regina Silva Reckiegel

73 - 97
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JUSTIÇA SOCIAL, GÊNERO E TRÁFICO DE DROGAS: UM ESTUDO EMPÍRICO NA DEFENSORIA PÚBLICA DE BUÍQUE-PERNAMBUCO

Débora Santos Cavalcante, Fernando da Silva Cardoso

98 - 148
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PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA INCLUSÃO NA INSTRUÇÃO ESCOLAR

Denis Leite Rodrigues

149 - 177
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CULTURA DA PERIFERIA E AS CANÇÕES DE RAP: UM OLHAR PARA AS “VOZES SILENCIADAS” A PARTIR DA FILOSOFIA DE ENRIQUE DUSSEL

Fernando de Brito Alves, Livia Carla Silva Rigão

178 - 202
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A TUTELA DOS DIREITOS HUMANO-FUNDAMENTAIS DOS IMIGRANTES E NOVA LEI DE MIGRAÇÃO SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA

Fernando Hoffmam, Raquel Frescura Ceolin

203 - 244
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O IMPACTO DA TESE DO MARCO TEMPORAL NOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE DISCUTEM DIREITOS POSSESSÓRIOS INDÍGENAS

Gilberto Starck, Fernanda Frizzo Bragato

245 - 282
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AGRICULTURA FAMILIAR NO CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL AMAZÔNICO

Karine Nunes Lima, Raimundo Pereira Pontes Filho

283 - 306
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REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA E NOVAS POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO CONTRAFACTUAL DO ICMS SOCIAL NA PARAÍBA

Marisa Rossignoli, Lércio Damiane Cerqueira da Silva, Bruno Bastos de Oliveira

307 - 339
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PARADOXO DO MODELO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ACOBERTADOS PELO SECOND CODE

Matheus Maciel Paiva, Edson Vieira da Silva Filho

340 - 372
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A DISSINTONIA DO ESTADO BRASILEIRO AO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA: caso Vladimir Herzog

Rafaela Cândida Tavares Costa, Laís Freire Lemos

373 - 402
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COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO E ESPAÇOS DE DECISÃO: em busca de uma eficiente política pública de inclusão para a promoção de uma democracia real

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Thais Campos Olea

403 - 428
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A IMPORTÂNCIA DA EMPATIA E DA SOLIDARIEDADE PARA AS TUTELAS COLETIVAS DECORRENTES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL

Thiago Germano Álvares da Silva, Cleide Calgaro, Leonardo da Rocha de Souza

429 - 457
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NUEVA PERSPECTIVA DEL DERECHO INTERNACIONAL A PARTIR DE LOS DERECHOS HUMANOS

Alfonso Jaime Martínez Lazcano

458 - 487
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LA PANDEMIA DE COVID-19 Y LOS DERECHOS HUMANOS EN MÉXICO

Francisco de Jesús Cepeda Rincón, Guadalupe Friné Lucho González, Guadalupe Friné Lucho González

488 - 514
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Ignacio Durbán Martín

515 - 530
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531 - 783
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784 - 830
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