v. 10 n. 3 (2022): SET. / DEZ. / 2022

SET. / DEZ. / 2022 (EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua)

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i3

Publicado: 2023-02-15

DOUTRINAS NACIONAIS

INTERSECCIONALIDADE E A DIGNIDADE MENSTRUAL UM DIÁLOGO FUNDAMENTAL NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES

Ana Carolina Davanso de Oliveira Cândido, Maurício Gonçalves Saliba

1 - 26
- PDF
DIGNIDADE HUMANA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E O MELHOR INTERESSE DO IDOSO

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Claudinei Jacob Gottems, Stela Cavalcanti Silva

27 - 54
- PDF
O DIREITO À ISONOMIA RACIAL NAS ABORDAGENS POLICIAIS: ANÁLISE JURÍDICA DO VIÉS RACIAL NA LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL, EM 2020

Débora Freitas dos Santos, Kennedy Rangel Ferreira, Hugo Luís Pena Ferreira

55 - 81
- PDF
A REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA COMO TÉCNICA DE REVISÃO DE LITERATURA NA ÁREA DO DIREITO

Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Dirceu Pereira Siqueira, Andréia de Abreu Siqueira

82 - 110
- PDF
DESASTRE DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA: ANÁLISE DO PAPEL DA EMPRESA POLUIDORA NO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA E SUA DIVULGAÇÃO PARA A POPULAÇÃO, DIANTE DO DEVER FUNDAMENTAL

Gabriel Heringer de Mendonça, Daury Cesar Fabriz

111 - 145
- PDF
CONSTRUÇÃO DAS BASES TEÓRICO-DOGMÁTICAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO ALEMÃO: DO MEDIEVO À ERA CONTEMPORÂNEA, DOS COSTUMES AOS VALORES

Juliano Heinen

146 - 185
- PDF
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS USUÁRIOS EM NUTRIÇÃO ENTERAL DOMICILIAR EM MUNICÍPIOS DO PARANÁ

Luna Rezende Machado de Sousa, Maria Eliana Madalozzo Schieferdecker, Rafael Gomes Ditterich

186 - 218
- PDF
RELATIVISMO CULTURAL E O DIREITO DA PERSONALIDADE AO NOME UMA ANÁLISE ACERCA DAS MULHERES AFEGÃS SEM NOME

Marcelo Negri Soares, Gilberto Notário Ligero, Luís Fernando Centurião

219 - 244
- PDF
JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 1018 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A OPÇÃO PELO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Matheus Massaro Mabtum, Sinara Lacerda Andrade Caloche, Nadia Carolina Martins Pereira

245 - 281
- PDF
FAKE NEWS, LETRAMENTO INFORMACIONAL E SAÚDE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM DOIS NÍVEIS E A RESPONSABILIDADE PELO DISCURSO DE AUTORIDADES POLÍTICAS

Sthéfano Bruno Santos Divino, Júlia Cavalcanti de Oliveira, Ingrid Drumond Correia Alves

282 - 332
- PDF
INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS E EFETIVIDADE DELIBERATIVA UM ESTUDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO NATAL/RN (2020-2021)

Wagner Rocha, Lindijane Almeida

333 - 359
- PDF
A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES EM POLÍTICAS HÍDRICAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO/MG

Alexsandra Matilde Resende Rosa, Vera Lúcia de Miranda Guarda, Kerley dos Santos Alves

360 - 387
- PDF
O ESVAZIAMENTO DO DEBATE POLÍTICO DAS QUESTÕES PERTINENTES À REDISTRIBUIÇÃO E O AGRAVAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA NA VIDA DAS MULHERES

Denise Bittencourt Friedrich, Lívia Maria Firmino Leite

388 - 406
- PDF
COMPLIANCE COMO PARADIGMA DE EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS

Camila Lemos de Melo, Ricardo Hermany

427 - 454
- PDF
A INCONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL: RISCOS E AMEAÇAS À TUTELA DOS POVOS INDÍGENAS ORIGINÁRIOS DO BRASIL

Antônio Leal de Oliveira, Júlia Ruy Bragatto, Mariana Montenegro de Souza Lima

455 - 486
- PDF

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

PANDEMIA Y RESPONSABILIDAD CIVIL POR CONTAGIO

Vitulia Ivone

487 - 506
- PDF (ESPANHOL)
DERECHOS SOCIALES EN LA AUTODENOMINADA 4a TRANSFORMACION DE MÉXICO

Marisol Luna Leal, Armando Adriano Fabre

507 - 566
- PDF (ESPANHOL)
IL PRECEDENTE GIUDIZIARIO NELLA TRADIZIONE INGLESE E AMERICANA

Francesco Maria Damosso

567 - 655
- PDF (ITALIANO)
HACIA UNA ESTÉTICA DE LA MEMORIA NECESIDAD JURÍDICA DE LAS ARTES EN LA REPARACIÓN INMATERIAL DE VIOLACIONES DE DERECHOS HUMANOS EN SU DIMENSIÓN COLECTIVA

Jorge Poveda Yánez

656 - 678
- PDF (ESPANHOL)

v. 10 n. 3 (2022): SET. / DEZ. / 2022

DOUTRINAS NACIONAIS

INTERSECCIONALIDADE E A DIGNIDADE MENSTRUAL UM DIÁLOGO FUNDAMENTAL NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES

DIGNIDADE HUMANA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E O MELHOR INTERESSE DO IDOSO

O DIREITO À ISONOMIA RACIAL NAS ABORDAGENS POLICIAIS: ANÁLISE JURÍDICA DO VIÉS RACIAL NA LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL, EM 2020

A REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA COMO TÉCNICA DE REVISÃO DE LITERATURA NA ÁREA DO DIREITO

DESASTRE DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA: ANÁLISE DO PAPEL DA EMPRESA POLUIDORA NO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA E SUA DIVULGAÇÃO PARA A POPULAÇÃO, DIANTE DO DEVER FUNDAMENTAL

CONSTRUÇÃO DAS BASES TEÓRICO-DOGMÁTICAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO ALEMÃO: DO MEDIEVO À ERA CONTEMPORÂNEA, DOS COSTUMES AOS VALORES

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS USUÁRIOS EM NUTRIÇÃO ENTERAL DOMICILIAR EM MUNICÍPIOS DO PARANÁ

RELATIVISMO CULTURAL E O DIREITO DA PERSONALIDADE AO NOME UMA ANÁLISE ACERCA DAS MULHERES AFEGÃS SEM NOME

JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 1018 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A OPÇÃO PELO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

FAKE NEWS, LETRAMENTO INFORMACIONAL E SAÚDE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM DOIS NÍVEIS E A RESPONSABILIDADE PELO DISCURSO DE AUTORIDADES POLÍTICAS

INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS E EFETIVIDADE DELIBERATIVA UM ESTUDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO NATAL/RN (2020-2021)

A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES EM POLÍTICAS HÍDRICAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO/MG

O ESVAZIAMENTO DO DEBATE POLÍTICO DAS QUESTÕES PERTINENTES À REDISTRIBUIÇÃO E O AGRAVAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA NA VIDA DAS MULHERES

COMPLIANCE COMO PARADIGMA DE EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS

A INCONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL: RISCOS E AMEAÇAS À TUTELA DOS POVOS INDÍGENAS ORIGINÁRIOS DO BRASIL

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

PANDEMIA Y RESPONSABILIDAD CIVIL POR CONTAGIO

DERECHOS SOCIALES EN LA AUTODENOMINADA 4a TRANSFORMACION DE MÉXICO

IL PRECEDENTE GIUDIZIARIO NELLA TRADIZIONE INGLESE E AMERICANA

HACIA UNA ESTÉTICA DE LA MEMORIA NECESIDAD JURÍDICA DE LAS ARTES EN LA REPARACIÓN INMATERIAL DE VIOLACIONES DE DERECHOS HUMANOS EN SU DIMENSIÓN COLECTIVA

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