v. 11 n. 2 (2023): MAI. / AGO. / 2023

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i2

Publicado: 2023-10-03

DOUTRINAS NACIONAIS

AUTISMO, RELAÇÕES FAMILIARES E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DESTE GRUPO

Ben Hur Figueiredo Botelho, Marli M. Moraes da Costa

1 - 25
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ANÁLISE DO PROGRAMA “MINHA CHANCE JOVEM” DO RECONHECIMENTO DO PROBLEMA À CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO

Bianca Barbosa do Vale, Agnaldo de Sousa Barbosa, Thamyres Aparecida Delfino Resende

26 - 47
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O CONTEXTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

André Viana Custódio, Rafaela Preto de Lima

48 - 72
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A DIVISÃO SEXUAL NO HOME OFFICE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

Isadora Hörbe Neves da Fontoura, Suzéte da Silva Reis

73 - 88
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A (IM)PARCIALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO EM PERSPECTIVA MULTINÍVEL

Paula Regina Benassuly Arruda, Alsidea Lice

89 - 112
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SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL E AS MULHERES NEGRAS

Willi Fernandes Alves, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo , Gisele Aguiar

113 - 141
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A EFICÁCIA DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE BENS IMÓVEIS SEGUNDO O PROVIMENTO Nº 65 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA UM ESTUDO REALIZADO NAS SERVENTIAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS/MA

Lia Serrão Gonçalves, Ruan Didier Bruzaca

142 - 168
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A APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS TRIBUTÁRIOS E FINANCEIROS DO ESTATUTO DA CIDADE NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN

Hermínia Boracini Bichinim Costa Silva, Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior

169 - 188
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REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS: DESAFIOS PARA HARMONIZAR O DEVER DE PUBLICIDADE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD

Carlos Renato Cunha, Ana Maria Scarduelli Gurgel

189 - 207
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AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL COMO EMANCIPAÇÃO DAS JUVENTUDES QUE MENSTRUAM

Ismael Francisco de Souza, Adrieli Albertti

208 - 236
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ACESSO À JUSTIÇA POR MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

Carla Graia Correia, Ligia Binati, Luiz Fernando Kazmierczak

237 - 262
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O SISTEMA JURÍDICO NA TEORIA SISTÊMICA E A REGULAMENTAÇÃO DAS BIG TECHS UMA ANÁLISE DA TEORIA DE NIKLAS LUHMAN A PARTIR DA PERSPECTIVA DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Jaqueline da Silva Paulichi, Valeria Galdino Cardin, Juvêncio Borges Silva

263 - 287
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POLÍTICAS DE SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS AVANÇOS E RETROCESSOS

Gilberto Starck, Darielli Girndi Resta Fontana

288 - 310
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LINCHAMENTOS: O QUE QUEREMOS DIZER COM ISSO? UMA BREVE REVISÃO DE LITERATURA

Luiz Augusto Santos Costa, Eduardo Leal Cunha

311 - 340
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A DECLARAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 COMO FATOR DE METAMORFOSE DO MUNDO E O RECONHECIMENTO DO DIREITO HUMANO DE NÃO SER INFECTADO

Deise Marcelino da Silva, Juliana Gerent

341 - 371
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ESTADO ATUAL DE CRISE EMPRESARIAL E A OPÇÃO DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Maria Helena Diniz, Mariana Ribeiro Santiago

372 - 393
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DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

LA PANORÁMICA DE LA ESTRUCTURA DEL DERECHO ADMINISTRATIVO A TRAVÉS DE SUS PRINCIPIOS FUNDAMENTALES EN MÉXICO

Luis Gerardo Rodrígues Lozano, Mireya García Monroy

394 - 416
- PDF (ESPANHOL)
LA INTERPRETACIÓN DE LA CARTA ÉTICA EUROPEA SOBRE EL USO DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LOS SISTEMAS JUDICIALES EL CAMINO DE SU REGULACIÓN

Hugo Carrasco Soulé

417 - 461
- PDF (ESPANHOL)
DIVERSIDAD CULTURAL Y DERECHOS HUMANOS

Juan Manuel Martínez Zuñiga, Nancy Elizabeth Pruneda Ávila

441 - 461
- PDF (ESPANHOL)
EL SISTEMA JURÍDICO EN LATINOAMERICA ANTE SITUACIONES DE CRISIS Y EMERGENCIAS SOCIALES

Alfonso Jaime Martínez Lazcano, Manuel Bermúdez-Tapia

462 - 496
- PDF (ESPANHOL)

v. 11 n. 2 (2023): MAI. / AGO. / 2023

DOUTRINAS NACIONAIS

AUTISMO, RELAÇÕES FAMILIARES E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DESTE GRUPO

ANÁLISE DO PROGRAMA “MINHA CHANCE JOVEM” DO RECONHECIMENTO DO PROBLEMA À CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO

O CONTEXTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A DIVISÃO SEXUAL NO HOME OFFICE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

A (IM)PARCIALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO EM PERSPECTIVA MULTINÍVEL

SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL E AS MULHERES NEGRAS

A EFICÁCIA DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE BENS IMÓVEIS SEGUNDO O PROVIMENTO Nº 65 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA UM ESTUDO REALIZADO NAS SERVENTIAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS/MA

A APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS TRIBUTÁRIOS E FINANCEIROS DO ESTATUTO DA CIDADE NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN

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A DECLARAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 COMO FATOR DE METAMORFOSE DO MUNDO E O RECONHECIMENTO DO DIREITO HUMANO DE NÃO SER INFECTADO

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