v. 11 n. 3 (2023): SET. / DEZ. / 2023

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i3

Publicado: 2023-12-12

DOUTRINAS NACIONAIS

DIREITO A SAÚDE COMO DIREITO DA PERSONALIDADE UM OLHAR SOBRE O CONTEXTO DA PANDEMIA

Washington Aparecido Pinto, Ivan Dias da Motta

1 - 24
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A BIOÉTICA, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz

25 - 58
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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO MIGRANTE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO NACIONAL SOBRE O DIREITO MIGRATÓRIO

Gabrielli Vitória Ribeiro, Rodrigo Saldanha, Valter Freitas

59 - 83
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A EDUCAÇÃO FISCAL COMO CONDIÇÃO DE FOMENTAR O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL DAS ATIVIDADES FISCAIS PARA UMA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DEMOCRÁTICA

Thaís Louise Dias Veiga, Rogério Gesta Leal

84 - 117
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PORQUE O BRASIL AINDA PRECISA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSISTENCIALISTAS – “DO MÍNIMO EXISTENCIAL À PICANHA NA MESA DOS BRASILEIROS”

Lenice Kelner, Bárbara Reis

118 - 136
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CONSUMIDOR BRASILEIRO NA ERA DIGITAL ENTRE A CONVENIÊNCIA E A VULNERABILIDADE

Diógenes Faria de Carvalho, Thami Covatti Piaia, João Paulo Peixoto Stival

137 - 157
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POLÍTICAS PÚBLICAS E O RETORNO DA FOME E DA INSEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL DIREITO À VIDA E À ALIMENTAÇÃO

Paula Carolina Pessoa de Lima, Vinícius Gomes Casalino
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OFICINA DE PARENTALIDADE NA COMARCA DE VIÇOSA-MG PERCEPÇÃO DAS PESSOAS ENVOLVIDAS NA RECOMENDAÇÃO E OFERTA DO INSTRUMENTO

Kátia Roberta Portes Silva Raposo, Maria das Dôres Saraiva de Loreto

186 - 217
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A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS AO SEU TERRITÓRIO ANÁLISE DA SENTENÇA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS “POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL”

Gabriel Pedro Dassoler Damasceno, Geovanna Cardoso Pasquale de Sousa, Jhenifer Dálete Pereira de Araújo

218 - 244
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MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E DIGNIDADE HUMANA A IMPORTÂNCIA DA CULTURA ECOLÓGICA PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE

Ritielle de Souza Zanuso, Taciana Damo Cervi

245 - 257
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OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO DA IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL

Luiza Gabriella Berti, Zulmar Fachin, Tatiana Cosate

258 - 278
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HABILIDADES NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES JURÍDICAS NA ERA DIGITAL OS EXEMPLOS DA ADVOCACIA, DA MAGISTRATURA E DO FORO EXTRAJUDICIAL

Mário Lúcio Garcez Calil, Jéssica Amanda Fachin

279 - 301
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MARCO LEGAL DAS STARTUPS SOCIEDADE ANÔNIMA SIMPLIFICADA E OS IMPACTOS DA IMPOSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO NO SIMPLES NACIONAL

Ana Paula Pereira, Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Renata Capriolli Zocatelli Queiroz

302 - 327
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DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

LOS DERECHOS DE LA PERSONA CON DISCAPACIDAD EN EL PERÚ AVANCES Y DESAFÍOS

Nuccia Seminario-Hurtado, Sol Samantha Ponce Chávez

328 - 354
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EL MEDICAMENTO COMO DERECHO FUNDAMENTAL PARA LA PROTECCIÓN DE LA SALUD Y SU CARÁCTER COLECTIVO

Alfonso Jaime Martínez Lazcano

355 - 381
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ADAPTACOES REGULAMENTARES NO PESSOA IDOSA

Luis Gerardo Rodrígues Lozano, Mireya García Monroy

382 - 411
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EL DERECHO DE PROTECCIÓN A LA SALUD EN MÉXICO

Hugo Carrasco Soulé

412 - 430
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MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E DIGNIDADE HUMANA A IMPORTÂNCIA DA CULTURA ECOLÓGICA PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE

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