v. 12 n. 2 (2024): MAI. / AGO. / 2024

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v12i2

Publicado: 2024-09-24

DOUTRINAS NACIONAIS

ANÁLISE BIOÉTICA DO DOPING GENÉTICO NO ESPORTE

Marina Silveira, Patricia Borba Marchetto

24 - 40
- PDF
A SUBSTITUIÇÃO DA PROVA PERICIAL NO CRIME TRANSEUNTE DE ESTUPRO MARITAL

Karine Cordazzo, Ruth Imna da Cruz Dias

41 - 57
- PDF
OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E O DIREITO BÁSICO DE ACESSO À JUSTIÇA PELO CEJUSC

Sérgio Tibiriçá Amaral , Sylvia Maria De Assis

58 - 77
- PDF
OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À MORADIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA

Adryan Gabriel de Oliveira Vasconcelos, Gabriel Moraes de Outeiro

78 - 104
- PDF
ARRANJOS INSTITUCIONAIS, COPARTICIPAÇÃO POPULAR E GOVERNANÇA EM POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA

Marcel Pereira Pordeus, Kátia Paulino dos Santos

105 – 130
- PDF
DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ADAPTAÇÃO PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Ernaldo Oliveira de Medeiros, Maraluce Maria Custódio

131 – 159
- PDF
LEI DO MARCO TEMPORAL: UMA ANÁLISE DA CONVENCIONALIDADE

Gilberto Starck, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

160 – 178
- PDF
TRABALHO E MIGRAÇÃO: A MOBILIDADE SOB A ÉGIDE DO CONTROLE ESTATAL VERSUS A MOBILIDADE ENQUANTO PROJETO DE VIDA

Marcele Scapin

178 – 199
- PDF
CIDADES SUSTENTÁVEIS E A CONCRETUDE DO DIREITO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ANIMALISTA NO ENSINO FUNDAMENTAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Juliane Caravieri Martins

200 - 238
- PDF
A ALTERIDADE LEVINASIANA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE UM PROBLEMA PARA O JUSPOSITIVISMO

Fernando Rodrigues de Almeida, Walter Lucas Ikeda

239 - 252
- PDF
ENTRE A LEGITIMIDADE E A RESPONSABILIDADE: O AGIR ADMINISTRATIVO COMO PROPULSOR DO MANDATO PÚBLICO

Vinicius Consoli Ireno Franco, Fernando de Brito Alves

253 - 270
- PDF
O FANTASMA MILITAR NA AMÉRICA DO SUL: COMO A INFLUÊNCIA MILITAR MINA OS REGIMES DEMOCRÁTICOS NO CONE SUL E NO BRASIL

Bruno Lorencini

271 - 300
- PDF (INGLÊS) (English)
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO ACORDO D’ESCAZU NO DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRO

Michelle Lucas Cardoso Balbino, Julien Dellaux, Hermano Caixeta Ibrahim

301 - 325
- PDF
DO PROCEDIMENTO DE ELUCIDAÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL DE APODI/RN E ITAÚ/RN

Maria do Socorro Gomes Melo Barra, Jailson Alves Nogueira
- PDF
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA ESFERA DIGITAL: ANÁLISE DA REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 060137257

Nayara Candotti Santana Doré, Diego Prezzi Santos

352 - 376
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A VINGANÇA E O PROCESSO PENAL: O SISTEMA PENAL SUBTERRÂNEO NO COTIDIANO BRASILEIRO

Rafael Catani Lima, Pedro Henrique Demercian, Letícia Gomes Nogueira

478 - 502
- pdf

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

UN NUEVO PARADIGMA: EL DERECHO CONVENCIONAL INTERAMERICANO Y LA SUPERACIÓN DE LOS LÍMITES DE LA TEORÍA PURA

Alfonso Jaime Martínez Lazcano

377 – 413
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LA FUNCIÓN DEL DERECHO PROCESAL FRENTE A LOS GRUPOS EN ESTADO DE VULNERABILIDAD

Luis Gerardo Rodrígues Lozano

414 – 436
- PDF (ESPANHOL) (Español (España))
IGUALDAD DE OPORTUNIDADES Y DE TRATO LABORAL EN UNIVERSIDADES AUTÓNOMAS QUE INTEGRAN EL CONSEJO REGIONAL SUR SURESTE DE LA ANUIES

Elizabeth Consuelo Ruiz Sánchez,

437 – 462
- PDF (ESPANHOL) (Español (España))
DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MEXICANA NA PROTEÇÃO NÃO JURISDICIONAL DO DIREITO HUMANO À ÁGUA: ESTUDO DE CASO DO RIO SUCHIAPA

Manuel Gustavo Ocampo Muñoa

463 – 477
- PDF (ESPANHOL) (Español (España))

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