v. 12 n. 3 (2024): SET. / DEZ. / 2024

DOUTRINAS NACIONAIS

• DPO - O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS CARTÓRIOS IMPLEMENTAÇÃO E QUESTÕES PRÁTICAS NA ADEQUAÇÃO DO PROVIMENTO 134/2022 DO CNJ

  Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya, Adriana Rossini

  1 - 29

  • PDF

• ADOÇÃO A NECESSÁRIA TUTELA À CRIANÇA ACOLHIDA E EM PROCESSO DE AÇÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  Isabela Teixeira de Menezes Reino, Dirceu Pereira Siqueira

  30 - 50

  • PDF

• UMA MEMÓRIAS E CICATRIZES: UM ESTUDO SOBRE O ASSÉDIO MORAL NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AOS INDÍGENAS (1910-2022)

  Allaymer Ronaldo Bonesso, Marcos Cesar Botelho

  51 - 77

  • PDF

• ESTUDO QUALITATIVO SOBRE PRÁTICAS DE IN/EXCLUSÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO SUL DO BRASIL

  Maria Luiza Adoryan Machado

  78 - 101

  • PDF

• A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTEXTO NEOLIBERAL E A NOÇÃO DE PROGRESSO EM WALTER BENJAMIN

  Fernando Brito Alves

  102 - 117

  • PDF

• O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: DA GÊNESE AO ENSINO DO DIREITO DIGITAL

  Gustavo Antonio Ferreira, Zulmar Antonio Fachin

  118 - 144

  • PDF

• A PROBLEMÁTICA RACIAL E OS PRESSUPOSTOS PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE AO RACISMO NO BRASIL

  Maicon Donizete Andrade Silva

  145 - 168

  • PDF

• ORÇAMENTO CRIANÇA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB O PRISMA DO “DIAMANTE ÉTICO” DE HERRERA FLORES

  Rafaella Martins de Oliveira, Derick Moura Jorge, Silmara Carneiro e Silva

  169 - 203

  • PDF

• O CADASTRO ÚNICO DO BRASIL E A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES INJUSTAS as bases informacionais como estratégia de transparência e equidade social

  Samira Dreon, Neuro José Zambam

  204 - 224

  • PDF

• POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE PARA POPULAÇÃO LGBTQIA+ E POSSÍVEIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS

  Arthur Ramos do Nascimento, Leandro Hisao Modesto Ikeda

  225 - 243

  • PDF

• Sistema Judiciário Alemão: um estudo da jurisdição cível e de sua estrutura organizacional

  Leonardo Estevam de Assis Zanini

  244 - 267

  • PDF

• ENTRE (CATA)VENTOS DE UM VENTO AGRESTE UMA ANÁLISE DO CASO SERRA DO TARÁ/PE POR MEIO DO PROCESSO ESTRUTURAL

  Antonio Justino de Arruda Neto

  268 - 291

  • PDF

• TRANSPARÊNCIA NO JUDICIÁRIO UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO E SISTEMÁTICO

  Bruno César Juliatti, Caio Minari Gasparini, Gustavo Henrique Petean

  292 - 314

  • PDF

• GESTÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E PROTEÇÃO AMBIENTAL UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO BRASIL, ALEMANHA E JAPÃO

  Valdenio Mendes de Souza, Kelley Cristina Fernandes de Souza, José Cláudio Junqueira Ribeiro

  315 - 335

  • PDF