v. 12 n. 3 (2024): SET. / DEZ. / 2024

Publicado: 2025-02-25

DOUTRINAS NACIONAIS

DPO - O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS CARTÓRIOS IMPLEMENTAÇÃO E QUESTÕES PRÁTICAS NA ADEQUAÇÃO DO PROVIMENTO 134/2022 DO CNJ

Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya, Adriana Rossini

1 - 29
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ADOÇÃO A NECESSÁRIA TUTELA À CRIANÇA ACOLHIDA E EM PROCESSO DE ADOÇÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Isabela Teixeira de Menezes Reino, Dirceu Pereira Siqueira

30 - 50
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UMA MEMÓRIAS E CICATRIZES: UM ESTUDO SOBRE O ASSÉDIO MORAL NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AOS INDÍGENAS (1910-2022)

Allaymer Ronaldo Bonesso, Marcos Cesar Botelho

51 - 77
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ESTUDO QUALITATIVO SOBRE PRÁTICAS DE IN/EXCLUSÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO SUL DO BRASIL

Maria Luiza Adoryan Machado

78 - 101
- PDF
A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTEXTO NEOLIBERAL E A NOÇÃO DE PROGRESSO EM WALTER BENJAMIN

Fernando Brito Alves

102 - 117
- PDF
O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: DA GÊNESE AO ENSINO DO DIREITO DIGITAL

Gustavo Antonio Ferreira, Zulmar Antonio Fachin

118 - 144
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A PROBLEMÁTICA RACIAL E OS PRESSUPOSTOS PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE AO RACISMO NO BRASIL

Maicon Donizete Andrade Silva

145 - 168
- PDF
ORÇAMENTO CRIANÇA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB O PRISMA DO “DIAMANTE ÉTICO” DE HERRERA FLORES

Rafaella Martins de Oliveira, Derick Moura Jorge, Silmara Carneiro e Silva

169 - 203
- PDF
O CADASTRO ÚNICO DO BRASIL E A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES INJUSTAS as bases informacionais como estratégia de transparência e equidade social

Samira Dreon, Neuro José Zambam

204 - 224
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE PARA POPULAÇÃO LGBTQIA+ E POSSÍVEIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS

Arthur Ramos do Nascimento, Leandro Hisao Modesto Ikeda

225 - 243
- PDF
SISTEMA JUDICIÁRIO ALEMÃO: UM ESTUDO DA JURISDIÇÃO CÍVEL E DE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Leonardo Estevam de Assis Zanini

244 - 267
- PDF
ENTRE (CATA)VENTOS DE UM VENTO AGRESTE UMA ANÁLISE DO CASO SERRA DO TARÁ/PE POR MEIO DO PROCESSO ESTRUTURAL

Antonio Justino de Arruda Neto

268 - 291
- PDF
TRANSPARÊNCIA NO JUDICIÁRIO UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO E SISTEMÁTICO

Bruno César Juliatti, Caio Minari Gasparini, Gustavo Henrique Petean

292 - 314
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GESTÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E PROTEÇÃO AMBIENTAL UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO BRASIL, ALEMANHA E JAPÃO

Valdenio Mendes de Souza, Kelley Cristina Fernandes de Souza, José Cláudio Junqueira Ribeiro

315 - 335
- PDF
"MÃE SÓ TEM UMA"? OS DESAFIOS LEGAIS DA DUPLA MATERNIDADE HOMOAFETIVA

Bruna Costa dos Santos, Ruan Didier Bruzaca

336 - 364
- PDF
O ESTADO DA ARTE SOBRE A AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL NO BRASIL: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA COM ANÁLISE DE CONTEÚDO

Marisete dos Santos Brandalize, Irene Carniatto de Oliveira, Rafael Venturin Piacentini

365 - 398
- PDF

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

El CAMBIO CLIMÁTICO Y SU IMPACTO EN LOS RECURSOS HÍDRICOS DESAFÍOS, INTERDISCIPLINARIEDAD Y DERECHOS FUNDAMENTALES

Jorge Isaac Torres Manrique

399 - 417
- PDF (Español (España))
LA COMPRENSIÓN DE LA NATURALEZA, LA JURISPRUDENCIA DE LA CORTE CONSTITUCIONAL DEL ECUADOR Y LA TEORÍA SISTÉMICA DEL DERECHO

Ramiro Avila Santamaría

418 - 444
- PDF (Español (España))
El RESCATE DEL BARRIO ANTIGUO A TRAVÉS DE LA IMPLEMENTACIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Juan Manuel Martínez Zuñiga, Nancy Elizabeth Pruneda Ávila

445 - 466
- PDF (Español (España))
El DERECHO COMO FETICHE

Claudia Storini, Fausto Quizhpe

467 - 508
- PDF (Español (España))

v. 12 n. 3 (2024): SET. / DEZ. / 2024

DOUTRINAS NACIONAIS

DPO - O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS CARTÓRIOS IMPLEMENTAÇÃO E QUESTÕES PRÁTICAS NA ADEQUAÇÃO DO PROVIMENTO 134/2022 DO CNJ

ADOÇÃO A NECESSÁRIA TUTELA À CRIANÇA ACOLHIDA E EM PROCESSO DE ADOÇÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

UMA MEMÓRIAS E CICATRIZES: UM ESTUDO SOBRE O ASSÉDIO MORAL NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AOS INDÍGENAS (1910-2022)

ESTUDO QUALITATIVO SOBRE PRÁTICAS DE IN/EXCLUSÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO SUL DO BRASIL

A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTEXTO NEOLIBERAL E A NOÇÃO DE PROGRESSO EM WALTER BENJAMIN

O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: DA GÊNESE AO ENSINO DO DIREITO DIGITAL

A PROBLEMÁTICA RACIAL E OS PRESSUPOSTOS PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE AO RACISMO NO BRASIL

ORÇAMENTO CRIANÇA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB O PRISMA DO “DIAMANTE ÉTICO” DE HERRERA FLORES

O CADASTRO ÚNICO DO BRASIL E A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES INJUSTAS as bases informacionais como estratégia de transparência e equidade social

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE PARA POPULAÇÃO LGBTQIA+ E POSSÍVEIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS

SISTEMA JUDICIÁRIO ALEMÃO: UM ESTUDO DA JURISDIÇÃO CÍVEL E DE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ENTRE (CATA)VENTOS DE UM VENTO AGRESTE UMA ANÁLISE DO CASO SERRA DO TARÁ/PE POR MEIO DO PROCESSO ESTRUTURAL

TRANSPARÊNCIA NO JUDICIÁRIO UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO E SISTEMÁTICO

GESTÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E PROTEÇÃO AMBIENTAL UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO BRASIL, ALEMANHA E JAPÃO

"MÃE SÓ TEM UMA"? OS DESAFIOS LEGAIS DA DUPLA MATERNIDADE HOMOAFETIVA

O ESTADO DA ARTE SOBRE A AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL NO BRASIL: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA COM ANÁLISE DE CONTEÚDO

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

El CAMBIO CLIMÁTICO Y SU IMPACTO EN LOS RECURSOS HÍDRICOS DESAFÍOS, INTERDISCIPLINARIEDAD Y DERECHOS FUNDAMENTALES

LA COMPRENSIÓN DE LA NATURALEZA, LA JURISPRUDENCIA DE LA CORTE CONSTITUCIONAL DEL ECUADOR Y LA TEORÍA SISTÉMICA DEL DERECHO

El RESCATE DEL BARRIO ANTIGUO A TRAVÉS DE LA IMPLEMENTACIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS

El DERECHO COMO FETICHE

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