AS FALHAS DE PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NO DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA, MINAS GERAIS, BRASIL

Authors

  • Leonardo da Rocha de Souza Fundação Universidade Regional de Blumenau/SC (FURB) http://orcid.org/0000-0003-1081-3155
  • Carolina Paaz Ambientali, Assessoria Jurídica Ambiental (RS)

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i3.1124

Keywords:

Desastre ambiental, Princípios da Prevenção e da Precaução, Barragem de Fundão, Pesquisa de campo

Abstract

O Brasil foi palco, em 2015, de um desastre ambiental proveniente do rompimento de uma barragem de minério e que gerou a perda de 19 pessoas e de centenas de animais, além de inúmeras consequências ambientais, urbanísticas, sociais, psicológicas e econômicas. Em 2016, realizou-se uma pesquisa de campo, por meio de observação participante e de condução de entrevistas com pessoas envolvidas com o desastre. Dentre os resultados coletados, realiza-se neste artigo uma análise de conteúdo daquelas entrevistas, com enfoque para a análise de falhas de precaução e de prevenção que foram condicionantes para o resultado da tragédia.

Author Biographies

Leonardo da Rocha de Souza, Fundação Universidade Regional de Blumenau/SC (FURB)

Pós-doutor, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor da Universidade Regional de Blumenau - Brasil (FURB) na graduação e na Pós-graduação Stricto Sensu em Direito. Pesquisador do grupo de pesquisa CNPq/FURB 'Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça'. leonardorocha@furb.br.

Carolina Paaz, Ambientali, Assessoria Jurídica Ambiental (RS)

Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2016). Especialista em Direito com Ênfase em Direito Público pela Faculdade IDC (2014), Especialista em Perícia e Auditoria Ambiental pela Universidade de Rio Verde - Estado de Goiás (2010) e Bacharel em Direito (2004) pela mesma instituição. Trabalhou como Integrante da Comissão Organizadora do Anteprojeto de Lei Complementar do Código Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre. Atualmente trabalha na Ambientali, Assessoria Jurídica Ambiental.

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Published

2022-02-02

How to Cite

Souza, L. da R. de, & Paaz, C. (2022). AS FALHAS DE PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NO DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA, MINAS GERAIS, BRASIL. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 9(3), 513–548. https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i3.1124

Issue

Section

DOUTRINAS NACIONAIS