DIGNIDADE HUMANA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E O MELHOR INTERESSE DO IDOSO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i3.1128

Keywords:

Idosos. Dignidade Humana. Direitos da Personalidade. Melhor Interesse.

Abstract

Os idosos são diariamente discriminados e enfrentam drásticas dificuldades durante sua vida cotidiana. A presente pesquisa tem por objetivo abordar a dignidade humana, os direitos da personalidade e a eficácia do melhor interesse do idoso, à luz das doutrinas modernas de Direito Civil e Direito de Família. A problemática da pesquisa se volta ao envelhecer com dignidade e à tutela dos direitos da personalidade do idoso. Ocorre que, do ponto de vista jurídico, o envelhecer não traz quaisquer malefícios ao sujeito, no entanto, a sociedade não concebe dessa maneira, frequentemente, marginalizando o cidadão longevo, negando-lhe vagas de emprego, atenção dos familiares, convívio social e, por vezes, perspectiva de vida para o futuro. Ao idoso, sendo detentor de direitos, também se aplica a tutela da dignidade e da personalidade do idoso. Para responder às perguntas-tema, a pesquisa buscará analisar os dispositivos legais que protegem os anciãos, com base no método hipotético-dedutivo.

Author Biographies

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, UNICESUMAR

Doutora em Direito das relações sociais pela UFPR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; (2004) pós doutora em hermenêutica jurídica pela UNISINOS-RS,Universidade Vale dos Sinos; Mestre em Direito civil pela UEM -Universidade Estadual de Maringá-Pr (2001) e graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1977), Proprietária - Escritório de Advocacia Cleide Fermentão desde 1978; professora titular no Programa de Mestrado e Doutorado da UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR - Centro Universitário de Maringá. e da graduação. Membro do IAP -Instituto dos Advogados do Paraná e do IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Família - pesquisadora do ICETI - Unicesumar – advogada. E-mail: cleidefermentao@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7121-5565

Claudinei Jacob Gottems, Fundação Municipal de Ensino de Birigui/SP

Doutor e Mestre em Direito Constitucional (Área de concentração: Sistema Constitucional de garantia de direitos) pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru-SP. Advogado

Stela Cavalcanti Silva, UNICESUMAR

Mestranda junto ao Programa de Pós- Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da Universidade Cesumar; Bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/CAPES); Especialista em Direito de Família pelo Centro Educacional Dom Alberto (2018); Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), na qualidade de bolsista pelo Promube (2013/2017); Graduada em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER), na qualidade de bolsista pelo Prouni (2017/2019); Participou do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, em 2016, pelo UNICESUMAR e, em 2017, pela Funadesp; atuou como monitora da disciplina de Direito Constitucional no Curso de Direito do UNICESUMAR em 2015. E-mail: stela_casi@hotmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6120-462X.

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Published

2023-02-15

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Fermentão, C. A. G. R., Gottems, C. J., & Silva, S. C. (2023). DIGNIDADE HUMANA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E O MELHOR INTERESSE DO IDOSO. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 10(3), 27–54. https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i3.1128

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Vol. 10 No. 3 (2022): SET. / DEZ. / 2022

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