ELEMENTOS DE DIREITO AUTORAL ALEMÃO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i1.1171

Abstract

O presente artigo tem como principal objetivo apresentar um estudo panorâmico da legislação autoral alemã. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação e da jurisprudência. Especial destaque foi dado à adoção da teoria monista, que sempre chamou a atenção dos juristas brasileiros, e que orientou a tomada de decisões do legislador alemão. Destaca-se que os alemães consideram o direito de autor como um direito unitário, não obstante reconhecerem a existência de dois componentes inseparáveis, isto é, os direitos patrimoniais e os direitos da personalidade do autor. O texto também investiga os conceitos de autor e de obra, o início e o fim da proteção dos direitos autorais, as formas de exploração da obra, bem como as violações de direitos autorais na Internet. Os resultados alcançados permitiram a compreensão da estrutura de proteção do autor na Alemanha. Por fim, o estudo panorâmico da matéria busca instigar o leitor a melhor compreender o papel socioeconômico do direito autoral e a procurar soluções no direito alemão para problemas existentes no Brasil.

Author Biography

Leonardo Estevam de Assis Zanini, JUSTIÇA FEDERAL - UNICEP UNAERP

Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região. Professor Universitário (graduação e pós-graduação). Pesquisador do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público Federal, Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo e Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

References

BECKER, Bernhard von. § 16 C e D. In: LOEWENHEIM, Ulrich (Hrsg.). Handbuch des Urheberrechts. 2. ed. München: C. H. Beck, 2010.

BRANAHL, Udo. Medienrecht: Eine Einführung. 7. ed. Wiesbaden: Springer, 2013.

BULLINGER, Winfried. §§ 11-14, 23-26. In: WANDTKE, Artur-Axel; BULLINGER, Winfried (Hrsg.). Praxiskommentar zum Urheberrecht. 3. ed. München: C. H. Beck, 2009, p. 219-265, 365-396.

DIETZ, Adolf; PEUKERT, Alexander. § 15, § 16 A, B, E und F, § 17. In: LOEWENHEIM, Ulrich (Hrsg.). Handbuch des Urheberrechts. 2. ed. München: C. H. Beck, 2010.

DIETZ, Claire. Rechte des Urheber: Urheberpersönlichkeitsrecht. In: WANDTKE, Artur-Axel (Hrsg.). Urheberrecht. Berlin: De Gruyter, 2009.

DÖRR, Dieter; SCHWARTMANN, Rolf. Medienrecht. 5. ed. Heidelberg: C.F. Müller, 2015.

DREYER, Gunda; KOTTHOFF, Jost; MECKEL, Astrid. Urheberrecht. 2. ed. Heidelberg: C. F. Müller, 2008.

EISENMANN, Hartmut; JAUTZ, Ulrich. Grundriss Gewerblicher Rechtsschutz und Urheberrecht. 8. ed. Heidelberg: C.F. Müller, 2009.

FECHNER, Frank. Medienrecht. 15. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 2014.

FEDERLE, Markus Alexander. Der Schutz der Werkintegrität gegenüber dem vertraglich Nutzungsberechtigten im deutschen und US-amerikanischen Recht. Baden-Baden: Nomos, 1998.

FISCHER, Hermann Josef; REICH, Steven A. Der Künstler und sein Recht. 3. ed. München: C. H. Beck, 2014.

GRAEWE, Daniel. Wirtschaftsrecht. 2. ed. Wiesbaden: Springer, 2019.

HETMANK, Sven. Internetrecht. Wiesbaden: Springer, 2016.

HUBMANN, Heinrich. Urheber- und Verlagesrecht. 6. ed. München: C. H. Beck, 1987.

ILZHÖFER, Volker; ENGELS, Rainer. Patent-, Marken- und Urheberecht: Leitfaden für Ausbildung und Praxis. 8 ed. München: Franz Vahlen, 2010.

KROITZSCH, Hermann. §§ 11-22. In: MÖHRING, Philipp; NICOLINI, Käte (Hrsg.). Urheberrechtsgesetz. 2. ed. München: Vahlen, 2000.

LETTL, Tobias. Urheberrecht. München: C. H. Beck, 2008.

LUCAS-SCHLOETTER, Agnès. Droit moral et droits de la personnalité: étude de droit compare français et allemand. Aix-en-provence: PUAM, 2002, t. I.

LÜKE, Wolfgang. Sachenrecht. 4. ed. München: C. H. Beck, 2018.

LUTZ, Peter. Grundriss des Urheberrechts. 2. ed. Heidelberg: C.F. Müller, 2013.

MORAES, Rodrigo. Os direitos morais do autor: repersonalizando o direito autoral. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

MORATO, Antonio Carlos. Direito de autor em obra coletiva. São Paulo: Saraiva, 2007.

MOSER, Angelika; VIEWEG, Klaus. Urheberrecht. In: VIEWEG, Klaus; FISCHER, Michael (Hrsg.). Wirtschaftsrecht. Baden-Baden: Nomos, 2019.

NORDEMANN, Axel Nordemann. § 25 UrhG. In: FROMM, Friedrich Karl; NORDEMANN, Wilhelm (Hrsg). Urheberrecht: Kommentar zum Urheberrechtsgesetz, zum Verlagsgesetz und zum Urheberrechtswahrnehmungsgesetz. 10 ed. Stuttgart: Kohlhammer, 2008, p. 432-437.

PIERSON, Matthias; AHRENS, Thomas; FISCHER, Karsten. Recht des geistigen Eigentums. 2. ed. München: Franz Vahlen, 2010.

POLLAUD-DULIAN, Frédéric. Le droit d’auteur. Paris: Economica, 2005.

PONTES, Hildebrando. Autoria e Obra Coletiva. In: PIMENTA, Eduardo Salles (coord.). Direitos Autorais: estudos em homenagem a Otávio Afonso dos Santos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 133-147.

REHBINDER, Manfred. Urheberrecht. 16. ed. München: C. H. Beck, 2010.

ROBBERS, Gerhard. Einführung in das deutsche Recht. 6. ed. Baden-Baden: Nomos, 2017.

SACCO, Rodolfo; ROSSI, Piercarlo. Einführung in die Rechtsvergleichung. 3. ed. Baden-Baden: Nomos, 2017.

SCHACK, Haimo. Urheber- und Urhebervertragsrecht. 5. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 2010.

STRÖMHOLM, Stig. Le droit moral de l’auteur en droit allemand, français et scandinave avec un perçu de l’évolution internationale. Stockholm: P. A. Nordstedt & Söners Förlag, 1967, t. II, 1.

STROWEL, Alain. Droit d’auteur et copyright: divergences et convergences. Paris: LGDJ, 1993.

ULMER, Eugen. Urheber- und Verlagsrecht. 3. ed. Berlin: Springer, 1980.

VICENTE, Dário Moura. A tutela internacional da propriedade intelectual. 2. ed. São Paulo: Almedina, 2020.

WALTER, Michel M. Österreichisches Urheberrecht: Handbuch. Wien: Medien und Recht, 2008.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direito à imagem. Curitiba: Juruá, 2018.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direito de autor. São Paulo: Saraiva, 2015.

ZWEIGERT, Konrad; KÖTZ, Hein. Einführung in die Rechtsvergleichung: auf dem Gebiete des Privatrechts. 3. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 1996.

Published

2023-07-05

How to Cite

Zanini, L. E. de A. . (2023). ELEMENTOS DE DIREITO AUTORAL ALEMÃO. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 11(1), 70–103. https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i1.1171

Issue

Section

DOUTRINAS NACIONAIS