ELEMENTOS DE DIREITO AUTORAL ALEMÃO

Abstract

O presente artigo tem como principal objetivo apresentar um estudo panorâmico da legislação autoral alemã. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação e da jurisprudência. Especial destaque foi dado à adoção da teoria monista, que sempre chamou a atenção dos juristas brasileiros, e que orientou a tomada de decisões do legislador alemão. Destaca-se que os alemães consideram o direito de autor como um direito unitário, não obstante reconhecerem a existência de dois componentes inseparáveis, isto é, os direitos patrimoniais e os direitos da personalidade do autor. O texto também investiga os conceitos de autor e de obra, o início e o fim da proteção dos direitos autorais, as formas de exploração da obra, bem como as violações de direitos autorais na Internet. Os resultados alcançados permitiram a compreensão da estrutura de proteção do autor na Alemanha. Por fim, o estudo panorâmico da matéria busca instigar o leitor a melhor compreender o papel socioeconômico do direito autoral e a procurar soluções no direito alemão para problemas existentes no Brasil.