DISCURSO DE ÓDIO CONTRA PESSOAS LGBTQIA+ NA ARENA POLÍTI-CA: AMEAÇA AO MULTICULTURALISMO NA HUNGRIA E OS REFLEX-OS NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i2.1275Keywords:
discurso de ódio, multiculturalismo, discriminação, violência.Abstract
O presente artigo visa observar o discurso de ódio das lideranças políticas do estado da Hungria contra as pessoas LGBTQIA+ com o intuito de entender como eles atacam os ideais do multiculturalismo, e como essa prática repercute no território brasileiro, causando danos aos direitos fundamentais e colocando em risco a vida e a integridade física dos grupos vulneráveis. Para tanto, tratou-se do tema, a partir de incursões teóricas que buscassem discutir as ideiais do multiculturalismo como uma corrente ético-política que sempre buscou demonstrar as reivindicações de grupos e culturas minoritárias em contraposição às culturas hegemônicas das democracias liberais. Por fim, a pesquisa discutiu algumas narrativas de personalidades políticas da Hungría e do Brasil contra a população LGBTQUIA+ que incitaram a discriminação, a segregação cultural e a violência, por meio do discurso de ódio e de fakenews, concluindo pelo risco que as vidas LGBTQIA+ enfrentam e terão que enfrentar enquanto os conservadores permanecem no poder.
References
BARROSO MÁRQUEZ, Juan Francisco. Estado de derecho e igualdad: poder ejecutivo “ilimitado” como respuesta a la crisis de la COVID-19 y vulneración de los derechos LGBTI en Hungría y Polonia. In: IgualdadES, nº 4. Madrid: Centro de Estudios Políti-cos y Constitucionales, pp. 183-214, 2021 (doi: https://doi.org/10.18042/cepc/IgdES.4.06).
BRUGGER, Winfried. Proibição ou proteção do discurso do ódio? Algumas observações sobre o direito alemão e o americano. Direito Público, v. 4, n. 15, 2007.
BATORY, Agnes. The Political Context of EU Accession in Hungary, London, The Roy-al Institute of International Affairs. 2002
BATORY, Agnes. The politics of EU accession – Ideology, party strategy and the
European question in Hungary, New York, Manchester University Press. 2008
BURITY Joanildo A. GLOBALIZAÇÃO E IDENTIDADE: DESAFIOS DO
MULTICULTURALISMO. Editora Fundação Joaquim Nabuco, 2001. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/Brasil/dipes-fundaj/20121130113705/joan9.pdf. Acesso em: 29 jan. 2022.
CAZELATTO, Caio Eduardo Costa; CARDIN, Valéria Silva Galdino. O discurso de ódio homofóbico no Brasil: um instrumento limitador da sexualidade humana. Revista Jurídica Cesumar, v. 16, n. 3, p. 919-938. 2016.
CORINO, Luiz Carlos Pinto. Homoerotismo na Grécia antiga – Homossexualidade e bissexualidade, mitos e verdades. Revista do Instituto de Ciências Humanas e da Informação – FURG, v. 19, n. 1, p. 19 – 24, 2006.
FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues; GARCIA, Patrícia Martins; BAL-DASI, Marcos Vinicius Soler. Instrumentos para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária: política pública de acolhimento familiar visando a dignida-de humana. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 9, N. 1, 2021.
CRAWFORD. Mark. Regimes of Tolerance: A Communitarian Approach of
Freedom of Expression and its Limits. University of Toronto Faculty of Law Review. V. 48, p.1-21. 1990.
EL PAIS: Bolsonaro mente ao dizer que Haddad criou ‘kit gay”. Brasil, 13 out. 2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/10/12/politica/1539356381_052616.html. Acesso em: 18 fev. 2022.
EL PAIS: ''Próximo passo será legalizar a pedofilia'', diz Bolsonaro. Brasil, 07 mai. 2011. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/05/07/interna_politica,226082/proximo-passo-sera-legalizar-a-pedofilia-diz-bolsonaro.shtml. Acesso em:18 fev. 2022.
FEMENÍAS, María Luisa; VIDIELLA, Graciela. MULTICULTURALISMO Y GÉNERO. APORTES DE LA DEMOCRACIA DELIBERATIVA. Revista Europea de Derechos Fun-damentales, v. 29, 2017.
FRA. A long way to go for LGBTI equality. Luxembourg: Publications Office of the European Union. 2020.
GRADSKOVA, Yulia; KONDAKOV, Alexander; SHEVTSOVA, Maryna. Postsocialist Revolutions of Intimacy: An Introduction. Sexuality & Culture, v. 24, p. 359–370, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s12119-020-09706-8. Acesso em 18 fev. 2022.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 10. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
JEFFREY W. Howard. Free Speech and Hate Speech. Annual Review of Political Sci-ence. 2019. Disponível em: https://www.annualreviews.org/doi/pdf/10.1146/annurev-polisci-051517-012343. Acesso em 14 fev. 2022.
KORKUT, Umut. Agnes Batory: The Politics of EU Accession Ideology, Party Strategy and the European Question in Hungary. Sociologický časopis/v. 45, n.3, p. 630-632. 2009. Disponível em: https://nbn-resolving.org/urn:nbn:de:0168-ssoar-65579. Acesso em 17 fev. 2022.
KRELL, Andreas Joachim; SILVA, Carlos Henrique Gomes da. Por uma concepção neoconstitucional da cidadania: da cidadania política à cidadania social e jurídica. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 9, N. 1, 2021.
LUCAS, Doglas Cesar; SERRER, Fernanda. Direito, Identidade e uma nova agenda de conflitos: sobre a precariedade das grandes narrativas unificadoras e as possibilidades da mediação. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Unifafibe), v. 5, n. 2, p. 690-724, 2017.
MORGENBESSER, Lee. The Rise of Sophisticated Authoritarianism in Southeast Asia: Elements in Politics and Society in Southeast Asia. Cambridge University Press. 2020.
MOTT, Luiz. A revolução homossexual: o poder de um mito. REVISTA USP, n. 49, p. 40-59, 2001.
O GLOBO: “Parlamento da Hungria aprova lei que proíbe conteúdos considerados pró-LGBT nas escolas”. Brasil, 15 jun. 2021. Disponível em: https://oglobo.globo.com/mundo/parlamento-da-hungria-aprova-lei-que-proibe-conteudos-considerados-pro-lgbt-nas-escolas-25062353. Acesso em: 18 fev. 2022
OSBORNE, Raquel. Son las mujeres una minoría?. Isegoría, nº. 14, 1996, pp. 79-93.
PECH, Laurent; GROGAN Joelle. Meaning and Scope of the EU Rule of Law. Reconnect, 2020. Disponível em: https://reconnect-europe.eu/blog/meaning-and-scope-of-the-eu-rule-of-law/. Acesso em 18 fev. 2022
SARMENTO, Daniel. Livres e iguais: estudos de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
SILVEIRA, Renata Machado da. Liberdade de expressão e discurso do ódio. Dis-sertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMG, Belo Horizonte, 2007.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; LARA, Fernanda Corrêa Pavesi; LIMA, Henriqueta Fer-nanda C.A.F. Direitos da personalidade e as políticas públicas de educação: pro-grama educação em prática - a integração entre o ensino fundamental e médio com as universidades. Revista Húmus (UFMA), vol. 10, n. 28, p. 583 - 602, 2020.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; PASSAFARO, V. L. O. A eugenia social e os direitos da personalidade: uma leitura no campo da loucura. Revista Jurídica Cesumar: Mes-trado (online), v.20, p.11 - 28, 2020.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; PASSAFARO, V. L. O. Direitos da personalidade, vulnera-bilidade e adolescente sob uma perspectiva winnicottiana. Revista Quaestio Iu-ris, v.13, p.25 - 46, 2020.
UOL: “Referência de Bolsonaro, Orbán proíbe conteúdo gay em escola e publicidade”. Brasil, 15 jun. 2021. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2021/06/15/referencia-de-bolsonaro-orban-proibe-conteudo-gay-em-escola-e-publicidade.htm. Acesso em: 18 fev. 2022.
