ETHICAL DECLINE IN POST-MODERNITY:
AN ANALYSIS OF ONLINE HATE SPEECH FROM THE PERSPECTIVE OF PERSONALITY RIGHTS
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i1.1381Keywords:
Ethical decline, Personality rights, Online hate speech, PostmodernityAbstract
The deconstruction and reconstruction of ethical precepts is a natural process that occurs whenever social behavior changes. The ethical precepts of modernity were deconstructed in post-modernity, because they were considered inadequate, but there was no reconstruction of ethical commandments. For this reason, it has been said that contemporary society is experiencing an ethical crisis. Therefore, the present article aims at analyzing the ethical decline in post-modernity and the dissemination of hate speech online from the perspective of personality rights. Its problematic issues are the following: How can the conjuncture of contemporary ethical decline influence the formation of online hate speech? Is it possible that the personality rights of people who are targets of these acts are violated? The deductive approach is used, since it starts from general conclusions and then arrives at particular premises. The result, in short, is that the excessive use of freedom of speech, through hate speech, can put democracy at risk and offend the rights of personality.
References
ADDOR, Nicolas; FREITAS, Cinthia Obladen de Almendra. POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A ILITERACIA DIGITAL EM PLATAFORMAS DE PARTICIPAÇÃO. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 10, n. 2, p. 685-711, 2022.
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2004.
ALVES, Henrique Rosmaninho; CRUZ, Alavaro Ricardo Souza. A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA E SEUS REFLEXOS SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DOS REQUISITOS PARA A ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA PREVISTOS NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 9263/1996. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 10, n. 2, p. 347-391, 2022.
BAUMAN, Zygmunt. Ética pós-moderna. São Paulo: Paulus, 1997.
BENTIVEGNA, Carlos Frederico Barbosa. Liberdade de Expressão, Honra, Imagem e Privacidade: Os limites entre o lícito e o ilícito. Manole, São Paulo, 2019.
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Curso de Ética Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2018.
BRASIL. Lei nº 7.716 de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em: 22 nov. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS n. 146303. Relator: Min. Edson Fachin. Redator do acórdão: Min. Dias Toffoli. Rio de Janeiro. 06 de março de 2018. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur388361/false. Acesso em: 18 nov. 2021.
CAPPI, Juliano et al. Internet, Big Data e discurso de ódio: reflexões sobre as dinâmicas de interação no Twitter e os novos ambientes de debate político. Tese (Doutorado em Comunicação e Semiótica). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2017, 206 p. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/336809857_Internet_Big_Data_e_discurso_de_odio_reflexoes_sobre_as_dinamicas_de_interacao_no_Twitter_e_os_novos_ambientes_de_debate_politico. Acesso em: 22 nov. 2021.
CASTRO, José Antonio Toledo de; WENCESLAU, Maurinice Evaristo. POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: CASA DA MULHER BRASILEIRA DE CAMPO GRANDE (MS). Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 10, n. 2, p. 455-487, 2022.
CAZELATTO, Caio Eduardo Costa; CARDIN, Valéria Silva Galdino. O discurso de ódio homofóbico no Brasil: um instrumento limitador da sexualidade humana. Revista Jurídica Cesumar-Mestrado, v. 16, n. 3, p. 919-938, 2016. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/5465. Acesso em: 22 nov. 2021.
CHAUI, Marilena. Público, Privado, Despotismo. In NOVAES, Adauto (Org.). Ética. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
CORREA, Marina Aparecida Pimenta da Cruz; ALMEIDA, Valquiria. CONJUNTURA HISTÓRICO-JURÍDICA DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO (1970-2020). Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 10, n. 2, p. 648-684, 2022.
COSTA, Fabrício Veiga et al. A linha tênue entre o exercício do direito de liberdade religiosa em face do discurso de ódio. Prisma Jurídico, v. 16, n. 2, p. 479-503, 2017. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/7800. Acesso em: 22 nov. 2021.
CUPIS, Adriano de. Os Direitos da personalidade. Trad. Afonso Celso Furtado Rezende. São Paulo: Quorum, 2008, 364 p.
DE MORAES, Patricia Almeida; PAMPLONA, Danielle Anne. O discurso de ódio como limitante da liberdade de expressão. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 12, n. 2, p. 113-133, 2019. Disponível em: https://www.e publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/37081. Acesso em: 01 jul. 2021.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/udhr/documents/udhr_translations/por.pdf. Acesso em: 08 jul. de 2021.
FAUSTINO, André. O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A LEGITIMAÇÃO DO DISCURSO DO ÓDIO NAS REDES SOCIAIS. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado, v. 20, n. 1, 2020. DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n1p43-56. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/7871. Acesso em: 01 jul. de 2021.
FAVERO, Sabrina; STEINMETZ, Wilson Antônio. Direito de informação: dimensão coletiva da liberdade de expressão e democracia. Revista Jurídica Cesuma:Mestrado, v. 16, n. 3, p. 639-655, 2016. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/4973. Acesso em: 01 jul. 2021.
GAGLIARDONE, Iginio; GAL, Danit; ALVEZ, Thiago; MARTINEZ, Gabriela. Countering online hate speech, 2015. Disponível em: Countering online hate speech - UNESCO Digital Library. Acesso em: 22 nov. 2021.
GALINARI, Melliandro Mendes. Identificando os" discursos de ódio": um olhar retórico-discursivo. Revista de Estudos da Linguagem, v. 28, n. 4, 2020. Disponível em: http://www.periodicos.letras.ufmg.br/index.php/relin/article/view/16695. Acesso em: 01 jul. 2021.
GOMES, Fabrício Vasconcelos; SALVADOR, João Pedro Favaretto; LUCCAS, Victor Nóbrega. Discurso de Ódio: Desafios Jurídicos. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2020.
HERVADA, Javier. Crítica introdutória ao Direito Natural. Porto: Resjurídica.
LEAL DA SILVA, Rosane; BOLSON DALLA FAVERA, Rafaela. Estudo do caso Klayman v. Zuckerberg and facebook: da liberdade de expressão ao discurso do ódio/Study of the case klayman v. zuckerberg and facebook: from freedom of speech to hate speech. Revista Brasileira de Direito, v. 13, n. 2, p. 273-292, 2017. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/923. Acesso em: 26 jun. 2021. doi:https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v13n2p273-293.
LOZANO, Luis Gerardo Rodriguez. LIBERTAD DE EXPRESIÓN COMO PRESUPUESTO PARA LA DIVERSIDAD DE LAS EXPRESIONES CULTURALES. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 14, n. 2, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/40338. Acesso em: 01 jul. 2021.
MATHEW, Binny et al. Spread of hate speech in online social media. In: Proceedings of the 10th ACM conference on web science. 2019. p. 173-182. Disponível em: https://dl.acm.org/doi/abs/10.1145/3292522.3326034. Acesso em: 22 nov. 2021.
MATSUSHITA, Mariana Barboza Baeta Neves; ISHIKAWA, Lauro; DE ALENCAR, Igor Rafael Carvalho. JUSTIÇA CONSTITUCIONAL ENTRE O PASSADO E O PRESENTE. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 10, n. 2, p. 624-647, 2022.
MEZACASA, Douglas Santos; JUNIOR, Jayme Benvenuto Lima. DISCURSO DE ÓDIO CONTRA PESSOAS LGBTQIA+ NA ARENA POLÍTI-CA: AMEAÇA AO MULTICULTURALISMO NA HUNGRIA E OS REFLEX-OS NO BRASIL. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 10, n. 2, p. 235-252, 2022.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Ampliando os direitos da personalidade: na medida da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
MORIN, Edgar. O método 6: Ética. Porto Alegre: Sulina, 2011.
MOTTA, Ivan Dias et al. SECULARIZAÇÃO: INTOLERÂNCIAS E NEUTRALIDADES NAS VISÕES DE JOSÉ CASANOVA E CHARLES TAYLOR EM RELAÇÃO ÀS MULHERES AFEGÃS DIANTE DO GRUPO TALIBÃ E APLICAÇÃO DOS ODS COMO MODELO DE RECONSTRUÇÃO DA SECULARIZAÇÃO DIANTE DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO PLURALISTA. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 10, n. 2, p. 392-435, 2022.
NIEMINEN, Hannu. Digital divide and beyond: What do we know of information and communications technology’s long-term social effects? Some uncomfortable questions. European Journal of Communication, v. 31, n. 1, 2016, p. 19-32. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/full/10.1177/0267323115614198?casa_token=Q53WLzBTlTkAAAAA%3AT_Utqw4-9Pwzm33ti4A4c0Cx42LsNWBjgHz-bFKKxcHZip7FYILFu3M2OSGUF8bdDqpk5v3doavyXT4. Acesso em: 22 nov. 2021.
NITRINI, Rodrigo Vidal. Liberdade de expressão nas redes sociais: o problema jurídico da remoção de conteúdo pelas plataformas. 2020. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22032021- 171558/publico/3715462_Tese_Parcial.pdf. Acesso em: 08 jun. 2021.
PAMPLONA, Danielle Anne. O conteúdo do direito à liberdade de expressão, o discurso de ódio e a resposta democrática. Revista Brasileira de Direito, v. 14, n. 1, p. 297-316, 2018. ISSN 2238-0604. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1788. Acesso em: 22 nov. 2021.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; DE OLIVEIRA, Renan Medeiros; COUTINHO, Carolina Saud. Regulação do discurso de ódio: análise comparada em países do Sul Global. Revista de Direito Internacional, v. 17, n. 1, 2020. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/rdi/article/view/6533. Acesso em: 22 nov. 2021.
PEREIRA, Maria Marconiete Fernandes et al. DESIGUALDADE DE GÊNERO E SEGURANÇA HUMANA: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA TRIBUTÁRIA NO BRASIL. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 10, n. 2, p. 598-623, 2022.
QUADRADO, Jaqueline Carvalho; FERREIRA, Ewerton da Silva. Ódio e intolerância nas redes sociais digitais. Revista Katálysis, v. 23, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/1982-02592020v23n3p419. Acesso em: 22 nov. 2021.
RABELO, Luciana do Amaral; AZAMBUJA, Fernanda Proença de; ARRUDA, Rejane Alves de. FEMINICÍDIO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO, UMA ANÁLISE CULTURAL, A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 10, n. 2, p. 543-566, 2022.
RAMIRO, Marcus Geandré Nakano. CONSIDERAÇÕES SOBRE JUSTIÇA E DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE. Revista Brasileira de Filosofia do Direito. v. 6, n. 1, p. 194-207, 2020. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/6713. Acesso em: 22 nov. 2021.
SARLET, Ingo Wolfgang; DE BITTENCOURT SIQUEIRA, Andressa. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES NUMA DEMOCRACIA: o caso das assim chamadas “fake news” nas redes sociais em período eleitoral no Brasil. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, v. 6, n. 2, p. 534-578, 2020. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/522. Acesso em: 01 jul. 2021.
SCHREIBER, Anderson. Direitos da Personalidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
SILVA, Gabriela Nunes Pinto da; SILVA, Thiago Henrique Costa; GONÇALVES NETO, João da Cruz. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS DE ÓDIO NA ERA DAS FAKE NEWS. Argumenta Journal Law, Jacarezinho- PR, n. 34, p. 415-438, 2021. ISSN 2317-3882. Disponível em: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/2169. Acesso em: 22 nov. 2021.
SILVA, Silvio Julio da. Ética, filosofia do direito e crítica: entre o marxismo e a pós-modernidade. 2012. Tese (Doutorado em Direito). Universidade de São Paulo. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22042013-113833/pt-br.php. Acesso em: 22 nov. 2021.
SIQUEIRA, Dirceu P.; MOREIRA, Moreira C.; Vieira, Ana Elisa S. F. AS PESSOAS E GRUPOS EM EXCLUSÃO DIGITAL: OS PREJUÍZOS AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Revista Direitos Culturais, 18(45), 3-17, 2023.
SIQUEIRA, D. P.; MORAIS, Fausto Santos de; SANTOS, Marcel Ferreira dos. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JURISDIÇÃO: DEVER ANALÍTICO DE FUNDAMENTAÇÃO E OS LIMITES DA SUBSTITUIÇÃO DOS HUMANOS POR ALGORITMOS NO CAMPO DA TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL. Revista Sequência (UFSC) - ISSN: 2177-7055 - v. 43, n. 91, 2022, p. 1-34. (Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/90662)
SIQUEIRA, D. P.; FACHIN, Zulmar. POLÍTICA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DA LIBERDADE EXPRESSÃO NA LGPD. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - ISSN: 0304-2340 - v. 1, n. 80, p. 51-67, jan./jun. 2022. (Disponível em: https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/2144)
SIQUEIRA, D. P.; MORAIS, Fausto Santos; TENA. Lucimara Plaza. O PAPEL EMANCIPADOR DO DIREITO EM UM CONTEXTO DE LINHAS ABISSAIS E ALGORITMOS. Revista Pensar (UNIFOR) - ISSN 2317-2150 (A1) - Pensar, Fortaleza, v. 27, n. 1, p. 1-14, jan./mar. 2022. (Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/12058/6780)
SIQUEIRA, D. P.; TAKESHITA, L. M. A. ACESSO À JUSTIÇA ENQUANTO GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DOS IMPACTOS PELA FUTURA RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 15, n. 5, p. 387–411, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8352429. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/2116. Acesso em: 28 set. 2023.
SIQUEIRA, D. P. .; WOLOWSKI, M. R. de O. COOPERATIVAS DE RECICLAGEM COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA BREVE PERPECTIVA BRASILEIRA E MUNDIAL. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 15, n. 44, p. 225–245, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8200355. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/1772. Acesso em: 21 ago. 2023.
SIQUEIRA, D. P. .; POMIN, A. V. C. O SISTEMA COOPERATIVO COMO AFIRMAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE À EDUCAÇÃO. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 15, n. 43, p. 627–645, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8209661. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/1739. Acesso em: 4 ago. 2023.
SIQUEIRA, D. P.;VIEIRA, Ana Elisa Silva Fernandes. OS LIMITES À RECONSTRUÇÃO DIGITAL DA IMAGEM NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA. Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) - ISSN 1981-3694, v. 17, n. 3, p. 2022 e67299, 2022. (Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/67299)
SIQUEIRA, D. P.; WOLOWSKI, Matheus Ribeiro de Oliveira. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O POSITIVISMO JURÍDICO: BENEFÍCIOS E OBSTÁCULOS PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA. Revista de Brasileira de Direito (IMED) - ISSN 2238-0604 - v. 18, n. 1, p. e4718-e4736. (Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/4718)
SIQUEIRA, D. P.; FORNAISER, Mateus de Oliveira Fornasier; LARA, Fernanda Corrêa Pavesi. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO DE FAMÍLIA: PRENÚNCIO DE NOVOS TEMPOS TAMBÉM PARA ESSES DIREITOS. REVISTA DIREITOS CULTURAIS (URI) - ISSN: 2177-1499 (B1), vol. 17, n. 42, p. 71-87, 2022. (Disponível em: https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/752)
SIQUEIRA, D. P.; SANTOS, Marcel Ferreira dos; SANTOS, Bianka El Hage Ferreira dos. AUXÍLIO INCLUSÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA VOLTADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A LEI 14.176/2021. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE). v. 22 n. 2, mai./ ago., p. 399-411, 2022 . (https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/10695)
SIQUEIRA, D. P.; TATIBANA, Caroline Akemi. A PANDEMIA DA COVID-19: OS DESAFIOS PARA TUTELA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO. DUC IN ALTUM cadernos de direito - Faculdade Damas (Recife) ISSN 2179-507X - Vol. 14, n. 2, 2022, p. 48-68.
SIQUEIRA, D. P.; TATIBANA, Caroline Akemi. O ABANDONO AFETIVO INVERSO DURANTE A PANDEMIA E O PAPEL DAS FAMÍLIAS NO DEVER DE CUIDADO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 38, n. 1, pp. 140-157, jan./jun. 2022.
SIQUEIRA, D. P.; SILVA, Tatiana Manna Bellasalma e; ITODA, Eloise Akiko Vieira. DIREITOS DA PERSONALIDADE E O JULGAMENTO AIDA CURI: ANÁLISE
SOBRE A (IN) APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO, VO L .6 , N . 1, p. 1-25, 2023.
SIQUEIRA, D. P.; MOREIRA, Mayume Caires. Ciberdemocracia, construção da identidade e os direitos da personalidade: análise crítica da exclusão digital frente à participação política no ciberespaço. REVISTA DIREITO E PAZ – UNISAL - ISSN: 1518-7047, vol. 1, n. 48, p. 302-327, 2023.
SIQUEIRA, D. P.; POMIN, Andryelle Vanessa Camilo; DZINDZIK, André Silva Dzindzik. A PAZ ENQUANTO DIREITO DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE AS GUERRAS. Revista Argumentum – RA, eISSN 2359-6889, Marília/SP, V. 24, N. 2, p. 363-387, Mai.-Ago. 2023.
SOARES, Josemar Sidinei; CHIARA LOCCHI, Maria. O papel do indivíduo na construção da dignidade da pessoa humana/ The individual role in the construction of the human person dignity. Revista Brasileira de Direito, v. 12, n. 1, p. 31-41, 2016. ISSN 2238-0604. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1118/835. Acesso em: 22 nov. 2021.
SOARES, Marcelo Negri; CENTURIÃO, Luís Fernando; TOKUMI, Carine Alfama Lima. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÇÃO: UM PANORÂMA SOBRE A ANTAGONIZAÇÃO ENTRE EXCLUSÃO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 10, n. 2, p. 567-597, 2022.
TEPEDINO, Gustavo. Teoria Geral do Direito Civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
UDUPA, SAHANA et al. Hate Speech, Information Disorder, and Conflict. 2020. Disponível em: http://ssrc-cdn1.s3.amazonaws.com/crmuploads/new_publication_3/the-field-of-disinformation-democratic-processes-and-conflict-prevention-a-scan-of-the-literature.pdf. Acesso em: 22 nov. 2021.
ZICCARDI, Giovanni. Il contrasto dell'odio online: possibili rimedi. 2018. Disponível em: https://air.unimi.it/retrieve/handle/2434/581244/1046883/ziccardi.pdf. Acesso em: 22 nov. 2021
