POLÍTICAS DE SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS
AVANÇOS E RETROCESSOS
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i2.1420Keywords:
População indígena, Serviços de Saúde Indígena, Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos IndígenasAbstract
ABSTRACT:
This article seeks to analyze the scientific productions related to the health of indigenous peoples from the advances and setbacks in the implementation of the National Policy for Attention to Indigenous Peoples. The study was carried out through an integrative literature review. For that, the search descriptors were defined in the BIREME portal and, later, the surveys of the articles that discuss the theme were carried out. The analysis and interpretation of the data were carried out in an organized and synthesized way through the elaboration of a summary table. The work is organized in two moments. First, it discusses how the agenda of concern for indigenous health in the country was developed until the emergence of the PNASPI, in 2002. In a second moment, the National Policy for Health Care for Indigenous Peoples and the current scenario development of health policies for these peoples. As seen, despite advances in legislation, there is still no promotion of the integral health of indigenous peoples with respect to the physical and cultural aspects of these communities.
Keywords: Indigenous Population, Indigenous Health Services, National Health Care Policy for Indigenous Peoples
References
AITH, Fernando; LOUVISON, Marília; SCALCO, Nayara. A relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentada. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/sdeb/a/Qvx9YrDqxrzLZxMVsf5QPJM/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 19 mai. 2022.
ALVES, Sandra Valongueiro; Estima, Nathalie Mendes. Mortes maternas e de mulheres em idade reprodutiva na população indígena, Pernambuco, 2006-2012. Disponível em: <http://scielo.iec.gov.br/pdf/ess/v28n2/2237-9622-ess-28-02-e2018003.pdf>. Acesso em: 10 mai. 2022.
ARANTES, Cássia Irene Spinell; GUALDA, Dulce Maria Rosa; RIBEIRO, Aridiane Alves; ROSSI, Lídia Aparecida. Aspectos culturais e históricos na produção do cuidado em um serviço de atenção à saúde indígena. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/Hgmtmkngc3YqWXg5hkLY3rP/?format= pdf & lang=pt>. Acesso em: 11 mai. 2022.
BRAGATTO, Fernanda Frizzo; BIGOLIN NETO, Pedro. Conflitos territoriais indígenas no Brasil: entre risco e prevenção. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/21350>. Acesso em: 11 dez. 2021.
BRASIL. Agência Brasil. Povos indígenas: conheça os direitos previstos na Constituição. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-04/povos-indigenas-conheca-os-direitos-previstos-na-constituicao>. Acesso em: 10 mai. 2022.
BRASIL. Conselho Indigenista Missionário. Nota do Cimi: o desmonte da saúde indígena é uma pandemia à parte. Disponível em: <https://cimi.org.br/2020/08/nota-do-cimi-desmonte-saude-indigena-pandemia-a-parte/>. Acesso em: 30 nov. 2021.
BRASIL. Conselho Indigenista Missionário. Terras Indígenas. Disponível em: <https://cimi.org.br/terras-indígenas/>. Acesso em: 30 nov. 2021.
BRASIL. Decreto Nº 591, de 06 de julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm>. Acesso em: 16 mai. 2022.
BRASIL. Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/documentos-e-publicacoes/legislacao/legislacao-docs/convencoes-internacionais/convecao169.pdf/view>. Acesso em: 16 mai. 2022.
BRASIL. Folha de São Paulo. 'No que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena', diz Bolsonaro a TV. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/11/no-que-depender-de-mim-nao-tem-mais-demarcacao-de-terra-indigena-diz-bolsonaro-a-tv.shtml>. Acesso em: 11 dez. 2021.
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_saude_indigena.pdf>. Acesso em: 11 dez. 2021.
BRASIL. INESC. Instituto de Estudos Socioeconômicos. Nota técnica: Execução Orçamentária da Saúde Indígena diante da pandemia do novo coronavírus. Disponível em: <https://www.inesc.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Nota-Te%CC%81cnica-de-Sau%CC%81de-Indi%CC%81gena_V02.pdf>. Acesso em: 11 dez. 2021.
BRASIL. Instituto Humanitas Unisinos. O fim da política de atenção à saúde indígena e o desmonte da política indigenista brasileira. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/588542-o-fim-da-politica-de-atencao-a-saude-indigena-e-o-desmonte-da-politica-indigenista-brasileira>. Acesso em: 30 nov. 2021.
BRASIL. Instituto Socioambiental. Povos Indígenas no Brasil. Saúde Indígena. Disponível em: <https://pib.socioambiental.org/pt/Sa%C3%BAde_Ind%C3%ADgena>. Acesso em: 10 mai. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Indígena. Disponível em: <http://www.saudeindigena.net.br/coronavirus/>. Acesso em: 30 nov. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Competências Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sesai/competencias>. Acesso em: 10 mai. 2022.
CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Índios no Brasil - História, direitos e cidadania. 1. ed. São Paulo: Claro Enigma, Coleção Agenda Brasileira, 2013. p. 11 e ss.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil. Dados de 2020. Disponível em: <https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2021/11/relatorio-violencia-povos-indigenas-2020-cimi.pdf>. Acesso em: 11 mai. 2022.
COSTA, Dina Czeresnia. Política Indigenista e assistência à saúde Noel Nutels e o Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csp/a/D3qjZPh3mrgzz5YcGxxzcFj/?lang=pt>. Acesso em: 11 mai. 2022
CUNHA, Geraldo Marcelo; FÁVARO, Thatiana Regina; RAUPP, Ludimila; SANTOS, Ricardo Ventura. Condições de saneamento e desigualdades de cor/raça no Brasil urbano: uma análise com foco na população indígena com base no Censo Demográfico de 2010. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbepid/a/PqsyRVJzNrhDBwTr5SjJCrG/?format= pdf & lang=pt>. Acesso em: 10 mai. 2022.
DIEHL, Eliana E; LANGDON, Esther Jean. Transformações na Atenção à Saúde Indígena: Tensões e Negociações em um Contexto Indígena Brasileiro. Disponível em: <https://ds.saudeindigena.icict.fiocruz.br/bitstream/bvs/965/2/150867033.pdf>. Acesso em: 12 mai. 2022.
GARNELO, Luiza. Política de Saúde Indígena no Brasil: notas sobre as tendências atuais do processo de implantação do subsistema de atenção à saúde. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_indigena_uma_introducao_tema.pdf>. Acesso em: 10 mai. 2022.
FERREIRA, Keyla Cristina Vieira Marques; GOMES, Ryanne Carolynne Marques. Xukuru do Ororubá: desafios na integração aos serviços de saúde. Disponível em: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/237859/31753>. Acesso em: 12 mai. 2022.
FRIGO, Darci; PRIOSTE, Fernando; ESCRIVÃO FILHO, Antônio Sérgio (org.). Justiça e direitos humanos: experiências de assessoria jurídica popular. Curitiba: Terra de Direitos, 2010.
KABAD, Juliana Fernandes; MONTEIRO, Simone; PONTES, Ana Lúcia de Moura. Relações entre produção científica e políticas públicas: o caso da área da saúde dos povos indígenas no campo da saúde coletiva. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/gzSH8Hy5MmGfcwSXNfsmw7n/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 19 mai. 2022.
MAGGI, Ruben Schindler. A saúde indígena no Brasil. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbsmi/a/XWjFcBsfwwb7dFxdwwy5Gnb/?format=pdf & lang=pt>. Acesso em: 10 mai. 2022.
IMAZU, Nayara Emy; LANDGRAF, Julia; ROSADO, Rosa Maris. Desafios para a Educação Permanente em Saúde Indígena: adequando o atendimento do Sistema Único de Saúde no sul do Brasil. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/icse/a/W6CSspVpPgxKJbb6YyZZzxm/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 20 mai. 2022.
LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo; SARTORI JUNIOR, Dailor. O direito à saúde dos povos indígenas e o paradigma do reconhecimento. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rdp/a/NTmTvNRxCbvxH6JLFGptLBr/?format= pdf & lang=pt>. Acesso em: 10 mai. 2022.
MOLINA, Luísa Montes. Terra, luta, vida: autodemarcações indígenas e afirmação da diferença. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Departamento de Antropologia, Universidade de Brasília. Brasília, p. 9. 2017.
NAÇÕES UNIDAS. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos Indígenas. Disponível em: <https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Declaracao_das_Nacoes_Unidas_sobre_os_Direitos_dos_Povos_Indigenas.pdf>. Acesso em: 11 mai. 2022.
OLIVEIRA, Antônio Eduardo Cerqueira de. 2020: violências contra os povos indígenas – a perplexidade que nos assombra. Disponível em: <https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2021/11/relatorio-violencia-povos-indigenas-2020-cimi.pdf>. Acesso em: 11 mai. 2022.
PACHECO, Tania; PORTO, Marcelo Firpo de Souza; ROCHA, Diogo Ferreira da. A luta dos povos indígenas por saúde em contextos de conflitos ambientais no Brasil (1999-2014). Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/dSgZJn5NWyKx65vqHDQXfBN/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 23 mai. 2022.
ROSSI, Lídia Aparecida; RIBEIRO, Aridiane Alves. Pandemia covid-19 e motivações para procura pelo Sistema Único de Saúde em aldeias indígenas. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/reben/a/DMbdsPn9ZqG6HR7vx8hcz5C/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 10 mai. 2022.
ZAVALETA, Carol. COVID-19: protect Indigenous peoples. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/reben/a/DMbdsPn9ZqG6HR7vx8hcz5C/?format= pdf & lang=pt>. Acesso em: 10 mai. 2022.
WENCZENOVICZ, Thaís Janaina. Saúde Indígena: Reflexões Contemporâneas. Disponível em: <https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/428/517>. Acesso em: 11 mai. 2022.
Whittemore R, Knafl K. The integrative review: updated methodology. J Adv Nurs. 2005 Dec;52(5):546-53. doi: 10.1111/j.1365-2648.2005.03621.x. PMID: 16268861.