A SOBREPOSIÇÃO E A COLISÃO DE DIREITOS EM RELAÇÃO À SOCIEDADE INDÍGENA BRASILEIRA
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v4i2.144Keywords:
Infanticídio, direitos humanos, relativismoAbstract
O presente artigo refere-se à caracterização e prática do infanticídio indígena ocorrida nas comunidades do Brasil no ângulo onde configurado termo é concepção hegemônica do que é vida, ético e do que é humano, dos aspectos antropológicos que envolvem os direitos humanos, a dignidade da pessoa humana e o direito à vida em relação à cultura existente. Tracejando o papel do Estado e a colisão de direitos que emerge presente na Constituição Federal e na tramitação do Projeto de Lei nº. 1.057/07.
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