CONSUMIDOR BRASILEIRO NA ERA DIGITAL

ENTRE A CONVENIÊNCIA E A VULNERABILIDADE

Authors

  • Diógenes Faria de Carvalho Universidade de São Paulo - USP
  • Thami Covatti Piaia Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI
  • João Paulo Peixoto Stival Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i3.1461

Keywords:

Direito do Consumidor, Era digital, Comércio digital, Vulnerabilidade

Abstract

O artigo analisa a mudança no paradigma das relações consumerista, no Brasil, partindo da correlação entre conveniência e vulnerabilidade sob a perspectiva do consumo no ambiente digital. De início, são apresentados fatores que buscam explicar as causas que motivaram a transição dos hábitos de consumo e as implicações psicológicas e socioeconômicas ao consumidor. Para tanto, discute-se o conceito de consumidor, bem como o de vulnerabilidade, especificamente, a digital, passando pela análise da ideia de “Sociedade da Informação” buscando identificar a convergência à assimetria informacional, resultado da desigualdade do acesso a informações entre consumidores e fornecedores. Emprega-se o método dedutivo e uma visão crítica, voltada para a resolução de problemas teóricos e práticos na compreensão das relações consumeristas em ambiente digital, direcionando especial atenção aos golpes ocorridos neste espaço, a fim de buscar soluções que extrapolem a mera regulação e fiscalização pelo Estado, envolvendo todas as esferas da relação: consumidor, fornecedor e Estado.

Author Biographies

Diógenes Faria de Carvalho, Universidade de São Paulo - USP

 Pós-doutorado em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sob a supervisão da Professora Dra. Cláudia Lima Marques, onde desenvolveu pesquisa com bolsa PNPD/CAPES, com o título: Contratos de Serviços: diálogos entre Brasil e Argentina. Doutorado em psicologia (Economia comportamental) pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGO), sob a orientação do Professor Dr. Cristiano Coelho, onde desenvolveu pesquisa com bolsa FAPEG, com título: Consumo e (super)endividamento: vulnerabilidade e escolhas intertemporais. Mestrado em direito econômico pela Universidade de Franca - SP (UNIFRAN), sob a orientação do Prof. Doutor Mário de Camargo Sobrinho, com o título: Do princípio da boa-fé objetiva nos contratos de consumo. Diploma de Direito Europeu pela Universidade de Savoie Mont Blanc - Chambery/França. Pós-Graduado em Psicanálise Clínica no Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG). Advogado e sócio do Gonçalves, Macedo, Paiva, Rassi - GMPR Advogados. É Professor Associado da Universidade Federal de Goiás (UFG) desde 2009. É professor efetivo da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - (PUCGO), desde 2009. É professor no Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA/FADISP) desde 2015. É professor do Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG) desde 2018. Foi coordenador do curso de graduação em Direito na Universidade Federal de Goiás (FD/UFG), desde 2017, sendo reconduzido para o biênio 2019/2021. Foi coordenador geral de consultoria técnica e sanções administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Atualmente integra o quadro de professores permanentes do Mestrado em Direito Constitucional Econômico do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA/FADISP), onde desenvolve pesquisa com bolsa da FUNADESP, bem como integra o quadro de professores colaboradores do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (PPGDA). Foi presidente do BRASILCON pelo biênio de 2018/2020.

Thami Covatti Piaia, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2013). Visiting Scholar na Universidade de Illinois – Campus de Urbana-Champaign – EUA (2012). Estágio pós-doutoral na Universidade de Passo Fundo (2014/2015). Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI -, Campus de Santo Ângelo/RS. Coordenadora do projeto de pesquisa “Cultura, diversidade e novos direitos: os direitos e os deveres fundamentais da cidadania virtual”. Pesquisadora na FADISP. Advogada e consultora.

João Paulo Peixoto Stival, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2013). Visiting Scholar na Universidade de Illinois – Campus de Urbana-Champaign – EUA (2012). Estágio pós-doutoral na Universidade de Passo Fundo (2014/2015). Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI -, Campus de Santo Ângelo/RS. Coordenadora do projeto de pesquisa “Cultura, diversidade e novos direitos: os direitos e os deveres fundamentais da cidadania virtual”. Pesquisadora na FADISP. Advogada e consultora.

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Published

2023-12-12

How to Cite

Faria de Carvalho, D., Covatti Piaia, T., & Peixoto Stival, J. P. (2023). CONSUMIDOR BRASILEIRO NA ERA DIGITAL: ENTRE A CONVENIÊNCIA E A VULNERABILIDADE. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 11(3), 137–157. https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i3.1461

Issue

Section

DOUTRINAS NACIONAIS