ESTUDO QUALITATIVO SOBRE PRÁTICAS DE IN/EXCLUSÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO SUL DO BRASIL
Keywords:
Social assistance, Permanent education, Public policy, PsychologyAbstract
Living in a condition of homelessness is one of the (often fatal) results of inequalities that permeate cities. This article is characterized as qualitative and aimed to reflect on the concept of in/exclusion and the provision of permanent education regarding the demands of the homeless in the Unified Social Assistance System (SUAS) in Santa Cruz do Sul (Brazil). Semi-structured interviews were conducted with SUAS workers and Mary Jane Spink's proposal was used for data analysis. We evidenced the lack of permanent education to add to the work already developed and contribute to the performance in front of a population that continues to be invisible. We point out that this issue ends up being a factor that generates in/excluding practices.
References
BOTTI, N. C. L.; CASTRO, C. G. de.; SILVA, A. K.; SILVA, M. F. da S.; OLIVEIRA, L. C. de.; CASTRO, A. C. H. O. A. de.; FONSECA, L. L. K. (2010). Padrão de uso de álcool entre homens adultos em situação de rua de Belo Horizonte. Ribeirão Preto: SMAD - Revista eletrônica saúde mental álcool e drogas, v. 6, n. Especial, p. 536-555, 2010.
BRASIL, GOVERNO FEDERAL. Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua. Brasília. 2008.
BRASIL, GOVERNO FEDERAL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Rua: aprendendo a contar - Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. Brasília: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, Secretaria Nacional de Assistência Social. 2009.
BRASIL, GOVERNO FEDERAL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Educação Permanente do SUAS (PNEP/SUAS). Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social, 1ª edição. 2013.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução n. 510 de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 mai. 2016.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução n. 466 de 12 de dezembro de 2012. Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 dez. 2012.
COSTA, A. P. M. População em situação de rua: contextualização e caracterização. Porto Alegre: Textos e contextos, v. 4, n. 1, p. 1-15, 2005.
DUARTE, R. Entrevistas em pesquisas qualitativas. Curitiba: Educar em Revista, vol. s/n, n. 24, p. 213-225, 2004.
FERRAZ, C. P. A etnografia digital e os fundamentos da Antropologia para estudos em redes on-line. São Paulo: Revista de Arte Aurora, v. 12, n. 35, p. 46-69, 2019.
FOUCAULT, M. A vida dos homens infames. In: FOUCAULT, M. Estratégia, poder-saber. Ditos e escritos IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária, pp.203-222. 2006.
GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Editora LTC. 1988.
LOPES, M. C. Políticas de Inclusão e Governamentalidade. Porto Alegre: Revista Educação & Realidade, v. 34, n. 2, p. 153-169, 2009.
LUNARDI, M. L. Inclusão/exclusão: duas faces da mesma moeda. Santa Maria: Revista Educação Especial, v. s/n, n.18, p. 1-5, 2001.
MACHADO, M. L. A., ASSMANN, C., NUNES, K. G. (2018). Saúde na rua(?): modos de (re)pensar a saúde mental da população em situação de rua através da pesquisa-ação. In: ALMEIDA, P. C. S. de; KLAFKE, T. E. (Orgs). Ensino e extensão na UNISC: prêmio honra ao mérito 2017. Santa Cruz do Sul: EDUNISC. 2018.
MARTINS, H. H. T. de S. Metodologia qualitativa de pesquisa. São Paulo: Revista Educação e Pesquisa, v. 30, n. 2, p. 289-300, 2004.
MINAYO, M. C. de S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 13. ed., Hucitec. 2013.
MORÉ, C. A. “entrevista em profundidade” ou “semiestruturada”, no contexto da saúde - Dilemas epistemológicos e desafios de sua construção e aplicação. Anais online VI Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa e IV Simpósio Internacional de Educação e Comunicação. 2015.
NATALINO, M. A. C. Estimativa da população em situação de rua no Brasil. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). 2016.
PAIVA, I. K. S.; LIRA, C. D. G.; JUSTINO, J. M. R.; MIRANDA, M. G. de O.; SARAIVA, A. K. DE M. Direito à saúde da população em situação de rua: reflexões sobre a problemática. Rio de Janeiro: Revista Ciência e Saúde Coletiva, v. 21, n. 8, p. 2595-2606, 2016.
PIMENTA, M. de M. Pessoas em situação de rua em Porto Alegre. Porto Alegre: Revista Civitas, v. 19, n. 1, p. 82-104, 2019.
PORTO, J. R. S. Uma analítica do poder para as políticas públicas: Foucault e a contribuição da Anthropology of Public Policy. Rio de Janeiro: Estudos, Sociedade e Agricultura, v. 22, n. 2, p. 360-385, 2014.
PRATES, J. C.; PRATES, F. C.; MACHADO, S. Populações em situação de rua: os processos de exclusão e inclusão precária vivenciados por esse segmento. Brasília: Temporalis, v. 11, n. 22, p. 191-215, 2011.
ROSA, A. R.; TURETA, C.; BRITO, M. J. de. Práticas discursivas e produção de sentidos nos estudos organizacionais: a contribuição do construcionismo social. Ceará: Contextus – Revista Contemporânea de Economia e Gestão, v. 4, n. 1, p. 41-52, 2006.
SERAFINO, I.; LUZ, L. C. X. Políticas para a população adulta em situação de rua: questões para debate. Florianópolis: Revista Katálysis, v. 18, n. 1, p. 74-85, 2015.
SILVA, C.; R. de C.; MENDES, R.; NAKAMURA, E. A dimensão da ética na pesquisa em saúde com ênfase na abordagem qualitativa. São Paulo: Saúde e Sociedade, v. 2, n. 11, p. 32-41, 2012.
SPINK, M. J. Linguagem e produção de sentidos no cotidiano. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais. 2010.
SPINK, M. J.; FREZZA, R. M. Práticas discursivas e produção de sentido: a perspectiva da Psicologia Social. In: Spink, M. J. (Org). Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais. 2013.
SPINK, M. J.; GIMENES, M. da G. Práticas discursivas e produção de sentido: apontamentos metodológicos para a análise de discursos sobre a saúde e a doença. São Paulo: Saúde e Sociedade, v. 3, n. 2, p. 149-171, 1994.
SPINK, M. J.; LIMA, H. Rigor e visibilidade: a explicitação dos passos de interpretação. In: SPINK, M. J. (Org). Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais. 2013.
VEIGA-NETO, A.; LOPES, M. C. Inclusão e Governamentalidade. Campinas: Revista Educação & Sociedade, v. 28, n. 100, p. 947-963, 2007.
VEIGA-NETO, A.; LOPES, M. C. Inclusão, exclusão, in/exclusão. São Paulo: Revista do NU-SOL: Núcleo de Sociabilidade Libertária, v. 1, n. 20, p. 121-135, 2011.
VIEIRA, M. A. da C.; BEZERRA, E. M. R.; ROSA, C. M. M. (Orgs.). População de rua: quem é, como vive, como é vista. Hucitec. 1992.