PUBLIC POLICIES IN HEALTH CARE TOWARD LGBTQIA+ COMMUNITY AND POSSIBLE RIGHTS VIOLATIONS
Keywords:
Health Care, Human Rights, Diversity, Integrative Review, SexualityAbstract
The main aim of this study was to describe Brazilian public health policies and health care toward LGBTQIA+ community considering human rights policies. The question which conducted this study was: “Public health policies against discrimination regarding sexual orientation and gender identity are considered in health care towards LGBTQIA+ people?”. This is a integrative review. There were included 11 articles that has been published between 2019 and 2022 and discuss health care towards LGBTQIA+ community and also argue about LGBTQIA+ health public policies. In conclusion, LGBTQIA+ people face discrimination in health care setting. Furthermore, health professional have incipient knowledge about public health policies to caring for LGBTQIA+ community.
References
BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução nº 26, de 28 de setembro de 2017: dispõe sobre o II plano operativo (2017- 2019) da política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (política nacional de saúde integral lgbt) no âmbito do sistema único de saúde. Diário Oficial da União. Brasílias, 27 de out. de 2017. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/resolucoes/2017/resolucao-cit-n-26.pdf/view>. Acesso em 23 de maio de 2024.
BRASIL. Ministério da SAúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. 1. ed., 1. reimp. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 32p. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_lesbicas_gays.pdf>. Acesso em 21 de maio de 2024.
BROOME, Marion English. Integrative literature reviews for the development of concepts. In: Rodgers, B. L., Knafl, K. A, editors. Concept development in nursing: foundations, techniques and applications. Philadelphia (USA): W.B Saunders Company; 2000. p.231-50.
CORDEIRO, Roan Costa; SOUZA, Thais Pinhata de; FONSECA, Angela Couto Machado. A fragilidade do direito: as lutas por direitos e o mecanismo imunitário da soberania. RDP, Brasília, v. 18, n. 97, pp. 604 -31, jan. – mar., 2021. Disponível em: < https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5053/pdf_1>. Acesso em 15 de maio de 2024
COSTA-VAL, Alexandre; MANGANELLI, Mariana de Sousa; MORAES, Vitor Miguel Fernandes de; CANO-PRAIS, Hugo Alejandro; RIBEIRO, Gustavo Meirelles. O cuidado da população LGBT na perspectiva de profissionais da Atenção Primária à Saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 32, n. 2, Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/physis/a/DsNnpXhPn7WrvGXDFXvMXvx/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em 21 de jun. 2024.
CRENITTE, Milton Roberto Furst. Fatores sociodemográficos associados a pior acesso à saúde em brasileiros com 50 anos ou mais: o impacto do gênero e da orientação sexual. 2021. 131p. Tese (Programa Fisiopatologia Experimental) – Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5160/tde-02052022-081817/publico/MiltonRobertoFurstCrenitte.pdf>. Acesso em 10 de jul. de 2024.
FERREIRA, Breno de Oliveira; BONAN, Claudia. Cadê as populações LGBTT na Estratégia Saúde da Família? narrativas de profissionais de saúde em Teresina, Piauí, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, n. 5, pp. 1669-1678, 2021. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/m3GDZp9LzHmfRr7S8HTWvKM/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em 21 de jun. de 2024.
FERREIRA, Breno de Oliveira; BONAN, Claudia. Vários tons de “não”: relatos de profissionais da Atenção Básica na assistência de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT). Interface, v. 25, Botucatu, 2021. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/icse/a/7fm8KVRLY58qTsZgsHxLBrL/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em 21 de jun. de 2024.
GASPODINI, Icaro Bonamigo; FALCKE, Denise. Sexual and Gender Diversity in Clinical Practice in Psychology. Paidéia, v. 28, e. 2827, 2018. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/paideia/a/Qzv3G8Rh8kHNfH8Pw6Wsfvs/?format=pdf&lang=en>. Acesso em 21 de jun. de 2024.
GUIMARÃES, Rita de Cássia Passos; LORENZO, Claudio Fortes Garcia; MENDONÇA, Ana Valéria Machado. Sexualidade e estigma na saúde: uma análise da patologização da diversidade sexual nos discursos de profissionais da rede básica. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 31, n. 1, Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/physis/a/WbhPNXrjWbNwHbBKMbjQw8m/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em 21 de jun. de 2024.
IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde). Agenda Mais SUS - Relatório Técnico nº 3/2023 Saúde da População LGBTQIA+; [s.l] UMANE, maio 2023. Disponível em: <https://agendamaissus.org.br/wp-content/uploads/2023/06/ieps-boletim03-saude-populacao-LGBTQIA.pdf>. Acesso em 29 jun 2024.
ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association). Mendos, Lucas Ramon et al. Criminalisation of consensual same-sex sexual acts (Legal Frameworks:). Genebra, 2024. Disponível em: <https://database.ilga.org/criminalisation-consensual-same-sex-sexual-acts>. Acesso em 24 abr. 2024.
LELO, T.; MARQUES, A. C. S. Democracia e pós-democracia no pensamento político de Jacques Rancière a partir das noções de igualdade, ética e dissenso. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 15, Brasília, set. – dez., pp. 349 – 74, 2014. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/7wgZMrLDVKJsBMT5SfSdYvM/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em 19 de maio de 2024
MARINHO, Tiago de Lima. A implantação do SUS e a efetividade das políticas públicas de saúde na fronteira Brasil-Paraguai: um estudo de caso no município de Ponta Porã, pós Constituição de 1988. 2021. 107p. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2021. Disponível em: < https://files.ufgd.edu.br/arquivos/arquivos/78/MESTRADO-FRONTEIRAS/Disserta%C3%A7%C3%B5es%20Defendidas/1.TiagodeLimaMarinho%20-%20dissertacao.pdf>. Acesso em 20 de junho de 2024.
MISKOLCI, Richard; SIGNORELLI, Marcos Claudio; CANAVESE, Daniel; TEIXEIRA, Flavia do Bonsucesso; POLIDORO, Mauricio; MORETTI-PIRES, Rodrigo Otavio; SOUZA, Martha Helena Teixeira de; PEREIRA, Pedro Paulo Gomes. Desafios da saúde da população LGBTI+ no Brasil: uma análise do cenário por triangulação de métodos. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 10, pp. 3815-3824, 2022. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/hWZDMgSHpzzyTdrZ4QcSRXj/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em 21 de jun. de 2024.
MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. Revista de Direito Brasileira, v. 18, n. 7, p. 393 – 421, set. - dez., São Paulo, 2017. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5544418/mod_resource/content/2/MOREIRA%2C%20Adilson.%20Pensando%20como%20um%20jurista%20negro%20-%20ensaio%20de%20hermen%C3%AAutica%20jur%C3%ADdica.pdf>. Acesso em 13 de jun. de 2024.
NASCIMENTO, Arthur Ramos do; ALVES, Fernando de Brito. Vulnerabilidade de grupos minoritários entre cenários de crise e proteção de direitos. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 36, n. 2, pp. 363-388, jul. - dez., Pouso Alegre, 2020. Disponível em: <https://www.fdsm.edu.br/conteudo/artigos/253d662f007df83c7121db9f4db7371c.pdf>. Acesso em 13 de jun. de 2024.
NEGREIROS, Flavia Rachel Nogueira de; FERREIRA, Breno de Oliveira; FREITAS, Danilo de Negreiros; PEDROSA, José Ivo dos Santos; NASCIMENTO, Elaine Ferreira do. Saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais: da Formação Médica à Atuação Profissional. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 43, n. 1, pp. 23 – 31, 2019. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbem/a/tfbkrZY79FzFFHCnHpcffCw/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em 21 de jun. de 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração universal dos direitos humanos. 1948. Disponível em: <https://www.ohchr.org/sites/default/files/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf> Acesso em 22 de maio de 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Princípios de Yogyakarta: Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. 2006. Disponível em: <https://www.clam.org.br/uploads/conteudo/principios_de_yogyakarta.pdf>. Acesso em 23 de maio de 2024.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Saúde sexual, direitos humanos e a lei. Tradução realizada por projeto interinstitucional entre Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Paraná, coordenadores do projeto: Daniel Canavese de Oliveira e Maurício Polidoro. Porto Alegre: UFRGS, 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Human Rights Council. Report of the Independent Expert on protection against violence and discrimination based on sexual orientation and gender identity. 2017. Disponível em: <https://documents.un.org/doc/undoc/gen/g17/095/53/pdf/g1709553.pdf?token=XCf5UGRrSOud7i8IJP&fe=true>. Acesso em 24 de maio de 2024.
PAULINO, Danilo Borges; RASERA, Emerson Fernando.; TEIXEIRA, Flavia do Bonsucesso. Discursos sobre o cuidado em saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) entre médicas (os) da estratégia saúde da família. Interface, v. 23, Botucatu, 2019. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/icse/a/CPqMgwMzNcfwqjrRT5PZbbp/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em 17 de abril de 2024.
PEIXOTO, Myllena Ferreira; CONCEIÇÃO, Vander Monteiro da; SILVA, Silvio Eder Dias da; SANTOS, Manoel Antônio dos; NASCIMENTO, Lucila Castanheira; Araújo, Jeferson Santos. Compreensões hermenêuticas sobre as vulnerabilidades femininas pertencentes ao coletivo de lésbicas, bissexuais e transexuais. Rev. Gaúcha Enferm., v. 42, 2021. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rgenf/a/tfnRzD3FVNNf5Sh4368mXsJ/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em 21 de jun. de 2024.
PIOVESAN, Flávia. A constituição brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos. In: PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 63 – 185.
SILVA, Amanda de Cassia Azevedo da; ALCÂNTARA, Analise Montañes; OLIVEIRA, Daniel Canavese de; SIGNORELLI, Marcos Claudio. Implementação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSI LGBT) no Paraná, Brasil. Interface, v.24, Botucatu, 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/icse/a/FFrYJnPRddNv6s69ZbLJgCt/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em 21 de jun. de 2024.
SOUZA, Ana Paula de Jesus; DIAS, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti. A proteção interamericana do direito à saúde e o novo movimento transconstitucional: um diálogo entre ordens jurídicas nacionais e internacionais. Revista Videre, v. 12, n. 25, set. - dez., pp. 164 – 180, 2020. Disponível em: <https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/download/11762/6764/43435>. Acesso em 10 de jul. 2024.
TERTO, Angela Pires; SOUZA, Pedro Henrique Nascimento. De Stonewall à assembleia geral da ONU: reconhecendo os direitos LGBT. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, v. 5, n. 7, jan. - jun., Dourados, 2015. Disponível em: <https://ojs.ufgd.edu.br/moncoes/article/view/3452/2126>. Acesso em 13 de jun. de 2024.
