Drawing the Gears of Justice:
Access to Justice in a Women's Protection Police Station
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i1.1637Keywords:
access to justice, justice system, social rights, public policies, Women's Defense StationAbstract
This article focuses on analyzing the mechanisms articulated through the practices and discourses used by institutions within the justice system and their actors in the application of social rights and public policies. We situate the debate within a gender perspective, problematizing the representations and demands of women who come into contact with this control system, with a focus on the activities undertaken at a Women's Defense Police Station (DDM). We use the waiting room as a spatial cut to consider the DDM as an engineered juridical-penal device, operating its machinery to delimit spaces, forms of language, and actions for the individuals who engage with it, constructing subjectivities, shifting discourses, and repositioning identities. The empirical-inductive methodology of qualitative approach was employed, based on field research at a Women's Defense Police Station, using ethnographic observation with field notes, aligned with Deleuzian cartography, including the use of images and illustrations. Finally, we start from the premise that the possibility of these discursive shifts reflects that law is not a closed apparatus in itself, but one open to repositioning and identity reconstruction, creating subjectivities and subject positions, delimiting spaces, forms of language, and responses for those who engage with the legal system.
References
ALVES, Dina. Rés negras, juízes brancos: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana. Revista CS, 21, pp. 97-120. Cali, Colombia: Facultad de Derecho y Ciencias Sociales, Universidad Icesi, 2017.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. Florianópolis: Revista Seqüência, nº 50, jul. 2005, p. 71-102.
AULETE DIGITAL, Dicionário. Significado de esperar. Rio de Janeiro: Lexikon Editora Digital ltda, 2018. Disponível em: http://www.aulete.com.br/esperar. Acesso em: 29 jun 2018.
BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti; LIMA, Roberto Kant de. O desafio de realizar pesquisa empírica no Direito: uma contribuição antropológica. Paper apresentado no 7º Encontro da ABCP – Associação Brasileira de Ciência Politica, Recife, 4-7 ago. 2010. Disponível em: https://issuu.com/ineac/docs/abcp_kant_e_b_rbara. Acesso em: 10 jun 2017.
BARROS, Laura Pozzana de.; KASTRUP, Virgínia. Cartografar é acompanhar processos. In: Passos, E., Kastrup, V., & Escóssia, L. Pistas do método da cartografia: Pesquisa-intervenção e produção de subjetividade (pp. 52-75). Porto Alegre: Sulina, 2012.
BERTUSSI, D.; BADUY, R. S.; FEUERWERKER, L. C. M.; MERHY, E. E. Viagem cartográfica: pelos trilhos e desvios. In MATTOS, R. A.; BAPTISTA, T. W. F. Caminhos para análise das políticas de saúde, 2011. p. 306-324. Disponível em: < file:///C:/Users/lufre/Downloads/Caminhos%20para%20Analise%20das%20Politicas%20de%20Saude.pdf>. Acesso em: 12 ago 2018.
BRAGA, Ana Gabriela Mendes. Kafka: entre o brilho da justiça e a beleza dos acusados. São Paulo: IBCCRIM, Revista Liberdades, nº 3, jan-abr 2010.
BUTLER, Judith P. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CAMPOS, Carmen Hein de. Razão e Sensibilidade: teoria feminista do direito e Lei Maria da Penha. In CAMPOS, Carmen Hein de (Org). Lei Maria da Penha Comentada em uma perspectiva jurídico-femnista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
DEBERT, Guita Grin; GREGORI, Maria Filomena. Violência e gênero: novas propostas velhos dilemas. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Sociais – RBCS, vol. 23 nº. 66, fev 2008.
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil platôs – Capitalismo e esquizofrenia 2. Tradução de Ana Lúcia de Oliveira e Lúcia Cláudia Leão (Coleção TRANS). Título original, Mille Plateaux, Capitalisme et Schizophrénie 2, Paris, Éditions Minuit, 1980. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1995.
__________. ¿Que és un dispositivo? In: ______. Michel Foucault, filósofo. Barcelona: Gedisa, 1990. p. 155-161.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil. 4ª Edição, São Paulo, 2023.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade: A Vontade de Saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
__________. Sobre a história da sexualidade. In: ______. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 2000. p. 243-227.
GARAPON, Antoine. Bem Julgar – Ensaio sobre o Ritual Judiciário. Lisboa: Instituto Piaget, 1999.
GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas lª ed., Rio de Janeiro: LTC, 2008.
IPEA – Instituto De Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da Violência 2021. Número 8, Setembro de 2021. Brasília: Ipea, 2021.
KAFKA, Franz. O processo. Portugal, Alfragide: Editora Le Ya, 2009.
LIMA, Roberto Kant de. Polícia, justiça e sociedade no Brasil: uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público. Rev. Sociol. Polit., Curitiba , n. 13, p. 23-38, 1999 .
LINS, Beatriz Accioly. A Lei nas entrelinhas: a Lei Maria da Penha e o trabalho policial em duas Delegacias de Defesa da Mulher de São Paulo. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Departamento de Antropologia Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2014.
OLIVEIRA, Thiago Ranniery Moreira de; PARAÍSO, Marlucy Alves. Mapas, dança, desenhos: a cartografia como método de pesquisa em educação. Vol. 23, nº 3, Campinas: Pro-Posições, 2012, p. 159-178.
PELBART, Peter Pál. Vida capital: Ensaios de biopolítica. São Paulo: Iluminuras. 2003.
ROLNIK, Suely. Cartografia Sentimental, Transformações contemporâneas do desejo. São Paulo: Editora Estação Liberdade, 1989.
SÃO PAULO, Governo do Estado. Criação da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher do país completa 30 anos. São Paulo: Portal do Governo, 2015. Disponível em: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ultimas-noticias/criacao-da-1-delegacia-de-defesa-da-mulher-do-pais-completa-30-anos/. Acesso em: 05 abr. 2018.
__________. Decreto nº 23.769, de 6 de agosto de 1985. Cria a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1985/decreto-23769-06.08.1985.html. Acesso em 05 dez 2018.
SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. Controlando o poder de matar: uma leitura antropológica do Tribunal do Júri-ritual lúdico e teatralizado. São Paulo: Universidade de São Paulo. Tese de Doutorado (mimeo), 2001.
SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. vol. 20, nº 2, Porto Alegre: Educação e realidade, 1995.
VARGAS, Joana Domingues. Crimes sexuais e sistema de justiça. São Paulo: IBCCRIM, Método Editoração e Editora Ltda, 2000.