HEALTHCARE SERVICE WASTE MANAGEMENT AND ENVIRONMENTAL PROTECTION

A COMPARATIVE ANALYSIS OF BRAZIL, GERMANY AND JAPAN

Authors

  • Valdenio Mendes de Souza Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
  • Kelley Cristina Fernandes de Souza Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
  • José Claudio Junqueira Ribeiro Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Keywords:

Germany, Brazil, Health Waste Management, Japan, Environment

Abstract

The purpose of this article was to discuss the importance of efficient management of waste from health services (HSW), given the high hazard of this waste for public health and the environment. Brazilian legislation on the subject and its application were presented, in addition to the practices adopted in Germany and Japan, countries considered a world reference for HSW management. The comparison between the status quo of these countries in the management of SSR allowed us to raise possible ways to improve the efficiency and effectiveness of national management. Among them, the need for investments in environmental

 

education by civil society and continuous training of professionals who provide health services to the population deserves to be highlighted. It was an investigative and qualitative research carried out through a Literature Review study, with analysis of publications in annals, periodicals of scientific articles, monographs, as well as books that have content related to the topic addressed.

 

Author Biographies

Valdenio Mendes de Souza, Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), sou especialista em Gestão Escolar, Supervisão Escolar, Alfabetização e Letramento pelo ISEJ (2011), em Ciência da Religião com ênfase em Educação Religiosa pelo ICSH (2015), em Gestão Municipal pela UFVJM (2018), em Educação Digital pela UEBA (2023) e Teatro e Educação pelo IFNMG (2024). Sou graduado em Letras - Português e Inglês pela FCJP (2010) e em Educação Física pela Unimontes (2014). Integrante do Grupo de Pesquisa da ESDHC: Direitos Humanos como Projeto Político de Sociedade. Atualmente, sou Servidor Público efetivo pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), exercendo as funções de Professor de Educação Básica e Supervisor Pedagógico. Uberlândia/MG. E-mail: valdeniomendes@gmail.com. Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/9958499224174603. ORCID: https://orcid.org/0009-0006-4616-9225.    

Kelley Cristina Fernandes de Souza, Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior de Direito Dom Helder Câmara (PPGD-ESDHC). Graduada em Química pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora de Química da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais (SEEMG). E-mail: kelley.souza@educacao.mg.gov.br.  

José Claudio Junqueira Ribeiro, Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela UFMG. Mestre em Saneamento e Urbanismo pela Escola Nacional de Saúde Publica da França (ENSP). Engenheiro Civil e Sanitarista pela UFMG. Professor do Curso de Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Dom Helder Câmara (DHC), Belo Horizonte, MG. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0231-1465. E-mail: josej@academico.domhelder.edu.br.

References

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). Resolução RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 07 dez. 2004. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2004/res0306_07_12_2004.html. Acesso em: 30 set. 2024.

_______. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 222, de 28 de março de 2018. Dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 mar. 2018. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2018/rdc0222_28_03_2018.pdf. Acesso em: 24 set. 2024.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. SISNAMA. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 02 set. 1981. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm. Acesso em: 30 set. 2024.

_______. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 ago. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12305.htm. Acesso em: 24 set. 2024.

_______. Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: http://www.mma.gov.br. Acesso em: 30 set. 2024.

CAMILLO, Daniel Teixeira; ROCHA, Vinicius Nascimento; CAMARES, Ruan Brum; DORION, Eric Charles Henri. Gerenciamento ambiental dos resíduos de serviços de saúde no Brasil: uma revisão bibliográfica. XVII Congresso Virtual de Administração, 2020. CONVIBRA. Disponível em: https://www.convibra.org/publicacao/22914/. Acesso em: 30 set. 2024.

CONAMA. Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 02 set. 1981. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm. Acesso em: 30 set. 2024.

_______. Resolução Nº 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 04 mai. 2005. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Resolucao/2005/res_conama_358_2005_residuosservicossaude.pdf. Acesso em: 30 set. 2024.

FERREIRA, J. A.; SOUZA, M. R. A importância da preservação ambiental no contexto das políticas públicas brasileiras. Revista de Direito Ambiental e Sustentabilidade, v. 14, n. 2, p.

-65, 2021.

IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Disponível em: http://www.ibama.gov.br. Acesso em: 30 set. 2024.

ICMBIO. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br. Acesso em: 30 set. 2024.

IPCC. Sixth Assessment Report: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Cambridge: Cambridge University Press, 2022.

KOBAYASHI, Y. et al. Healthcare waste management practices and policies in Japan. Tokyo: Environmental Health Journal, 35(3), 123-132, 2020.

MATSUMOTO, Y. Waste management and environmental technology in Japan. Tokyo: Environmental Press, 2022.

MEYER, Hans; KRAUSE, Ulrich. Gestão de resíduos na Alemanha: desafios e soluções. Berlim: Editora Ambiental, 2021.

OKUBO, T.; KINOSHITA, S. Industrial waste and public health: A review of Japanese policies. Journal of Environmental Safety, 45(2), 102-115, 2020.

SARMENTO, C. O exemplo do Japão: lixo é um problema de cada cidadão. Rio de Janeiro: [s.n.], 2012. Disponível em: <https://goo.gl/JuszDE>. Acesso em: 12 nov. 2024.

SILVA, João. Políticas ambientais e desenvolvimento sustentável. São Paulo: Editora Ambiental, 2020.

SILVA, Bruno Henrique; SOUZA, Mariana Costa. Desafios do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde: uma análise crítica. Revista Brasileira de Engenharia e Sustentabilidade, v. 12, n. 3, p. 225-234, 2021.

SILVA, A. P. B. Impactos ambientais do descarte inadequado de resíduos de serviços de saúde: uma análise crítica no contexto brasileiro. Revista de Saúde Pública, v. 56, p. 1-15, 2022.

SOUZA, Maria. Gestão de resíduos de serviços de saúde: desafios e práticas sustentáveis. Rio de Janeiro: Editora Saúde Ambiental, 2018.

SCHMIDT, Anna; FISCHER, Michael. Legislação de resíduos de saúde: um enfoque comparativo. Munique: Editora Verde, 2019.

SCHNEIDER, Vania Elisabete; STEDILE, Nilva Lúcia Rech, organizadores. Resíduos de serviços de saúde : um olhar interdisciplinar sobre o fenômeno. 3ª ed. Caxias do Sul: Educs; 2015.

SHIMIZU, M. Technological advancements in healthcare waste treatment in Japan. Kyoto: Advances in Environmental Technology, 2021.

TAKAHASHI, H. Public health and safety regulations in Japan's healthcare system. Kyoto: Health and Safety Publications, 2020.

UN. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova Iorque: Nações Unidas, 2019. Disponível em: https://sdgs.un.org/2030agenda. Acesso em: 02 out. 2024.

WAGNER, Stefan; LOHMANN, Petra. Descarte seguro de resíduos de serviços de saúde: diretrizes e práticas. Frankfurt: Editora Saúde e Meio Ambiente, 2020.

YAMAMOTO, A. et al. Infectious waste management and safety protocols in healthcare institutions. Osaka: Japanese Institute of Environmental Studies, 2021.

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Published

2025-01-22

How to Cite

Mendes de Souza, V., Fernandes de Souza, K. C. ., & Junqueira Ribeiro, J. C. (2025). HEALTHCARE SERVICE WASTE MANAGEMENT AND ENVIRONMENTAL PROTECTION: A COMPARATIVE ANALYSIS OF BRAZIL, GERMANY AND JAPAN. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 12(3), 315–335. Retrieved from https://portal.unifafibe.com.br:443/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/1659

Issue

Vol. 12 No. 3 (2024): SET. / DEZ. / 2024

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