A CIDADANIA NA AMÉRICA LATINA E A FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO: OBSERVAÇÕES SOBRE O PENSAMENTO DE ENRIQUE DUSSEL

Authors

  • Mateus de Oliveira Fornasier Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
  • Ana Lara Tondo Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i1.196

Keywords:

Cidadania, Filosofia da Libertação, Colonialismo, América Latina.

Abstract

O presente artigo indaga sobre a possibilidade de se efetivar uma ressignificação da noção moderna de cidadania, não mais a considerando apenas em campos abstratos da teoria ou como obrigações relacionadas apenas a pleitos eleitorais, mas sim, como um instrumento que o sujeito, numa condição ativa de cidadão, tenha para exigir a efetivação das suas necessidades mais básicas, a fim de que seus direitos emerjam do campo metafísico, adquirindo pragmática. Para tanto, por meio de revisão bibliográfica de caráter hipotético-dedutivo, é explorada a Filosofia de Libertação, corrente filosófica representada, principalmente, por Enrique Dussel, como teoria capaz de empoderar o cidadão latino-americano, e o libertando da dominação europeia, tornando-o capaz de reconhecer a si mesmo e ao Outro como um sujeito do mundo, e, dessa forma, concretizar a consciência cidadã. Seus objetivos específicos são: i) contextualizar a cidadania no cenário latino-americano de luta por direitos; ii) analisar a necessidade de uma noção de cidadania liberta do contexto colonizador eurocêntrico; iii) estudar o pensamento dusseliano como contributo para a noção de cidadania. Resultados: i) a originalidade do pensamento dusseliano está, justamente, na sua destinação a espaços caracterizados pela exclusão – sendo aplicável não apenas à América Latina, mas a qualquer local assim caracterizado; ii) o pensamento de libertação e de descolonialismo de Dussel contribuem para a reformulação do conceito de cidadania, ao preconizar uma cidadania ativa, concebida a partir da realidade do homem latino-americano.

Author Biographies

Mateus de Oliveira Fornasier, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

Doutor em Direito (UNISINOS). Professor do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI).

Ana Lara Tondo, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

Acadêmica do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI).

References

ARAGÃO, Daniel Maurício Cavalcanti. Subjetividade do Outro, Processo de Libertação e Construção de Direitos no Contexto Latino-Americano In WOLKMER, Antonio Carlos (Org.). Direitos Humanos e Filosofia Jurídica na América Latina. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. p. 211-228.

BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

BELLO, Enzo. O pensamento descolonial e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. Porto Alegre, v. 7, n. 1, jan./abril 2015. p. 49-61.

BERTASO, João Martins; SANTOS, André Leonardo Copetti. Cidadania e Direitos Culturais: a tutela judicial das minorias e hipossuficientes no Brasil. Santo Ângelo: FuRI, 2013.

BOLÍVAR, Simón. Discurso de Angostura. Disponível em:

<http://www.tss.gob.ve/wp-content/uploads/2016/01/discurso_angostura.pdf>. Acesso em: 19 jul. 2016.

COLPANI, Clóvis Lopes. Teologia da Libertação e Teoria dos Direitos Humanos. In: WOLKMER, Antonio Carlos (Org.). Direitos Humanos e Filosofia Jurídica na América Latina. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. p. 179-209.

DALLABRIDA, Elias. Política da libertação dusseliana: uma contribuição à cidadania mundial. Revista Guairacá. Santa Cruz, n. 27, 2011. p. 165-193.

DUSSEL, Enrique. Ética de la liberación en la edad de la globalización y de la exclusión. 4 ed. Madrid: Trotta, 2002.

______. Filosofía Etica Latinoamericana. De la Erótica a la Pedagogia de la Liberación. Mexico: Edicol, 1977a.

¬¬______. Método para una filosofia de la liberación: superación analéctica de la dialéctica hegeliana. Salamanca: Sígueme, 1974.

FALBO, Ricardo Nery; BELLO, Enzo. Questões etnometodológicas para pensar o Direito: um estudo empírico das ocupações dos movimentos sociais de luta pela moradia na cidade do Rio de Janeiro. Quaestio Iuris, v. 07, n. 02, Rio de Janeiro, 2014. p. 683-709.

FERNANDES, Sabrina; MONTRONE, Aida Victoria Garcia. Da tolerância à solidariedade: superação necessária ao exercício da cidadania, na construção de uma sociedade mais democrática. Educação em Revista. Maríla, v. 10, n. 2. Jul./dez. 2009. p. 73-86.

FLORES, Alberto Vivar. A Rebeldia da Alteridade como fundamento de cidadania: uma contribuição desde América Latina. Revista Zona de Impacto. Ano 16, vol. 1. Jan./jun. 2014. p. 25-41.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

HERRERA FLORES, Joaquín. La reinvención de los Derechos Humanos. Andalucía: Atrapasueños, 2008.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y America Latina. In A colonialidade do saber: Eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. Buenos Aires, 2005. p. 117-142.

MARSHALL, T.H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

OLIVEIRA, Rosa Maria Rodrigues de. Ética da libertação em Enrique Dussel. In: WOLKMER, Antonio Carlos (Org.). Direitos Humanos e Filosofia Jurídica na América Latina. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. p. 89-137.

PANSARELLI, Daniel. Reflexões acerca da cultura, cidadania e a questão da propriedade na sociedade contemporânea. Revista Páginas de Filosofia. São Paulo, vol. 4, nº 2, jul./dez. 2012. p. 29-37.

PINTO, Simone Rodrigues; RAPOSO, Erivan. Política com paixão. A Filosofia da Libertação de Enrique Dussel. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas. Brasília, vol. 8, n. 2. 2014. p.164-180.

WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

______. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3ª ed. at. rev. São Paulo: Alfa-Omega, 2001.

Published

2017-07-11

How to Cite

Fornasier, M. de O., & Tondo, A. L. (2017). A CIDADANIA NA AMÉRICA LATINA E A FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO: OBSERVAÇÕES SOBRE O PENSAMENTO DE ENRIQUE DUSSEL. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 5(1), 391–420. https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i1.196

Issue

Section

DOUTRINAS NACIONAIS