DIREITO É UMA CIÊNCIA? UMA ANÁLISE EM FILOSOFIA DA CIÊNCIA

Authors

  • Rafael dos Reis Ferreira Universidade Federa do Recôncavo da Bahia (UFRB), Centro de Formação de Professores (CFP)

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i2.268

Keywords:

Direito, Filosofia da Ciência, Ciência, Técnica, Descritivo, Normativo.

Abstract

Resumo: O nosso objetivo é realizar uma análise em Filosofia da Ciência sobre a seguinte questão: "Direito é uma ciência?". Em nossa investigação, partimos, inicialmente, de uma análise dos usos da palavra "direito" na linguagem para determinar seus significados. Em seguida, analisamos essa questão assumindo como pressuposto as caracteríticas gerais do conhecimento científico elaboradas por Gilles-Gaston Granger. Para tornar nossa análise mais pontual e complementar, recorremos a análise do filósofo e jurista Hans Kelsen. Após nossa análise, concluímos que: (1) a palavra "direito" tem muitos significados, que podem ser resumidos basicamente em direito normativo e direito descritivo; (2) o direito normativo não é uma ciência, mas é uma técnica; (3) o direito descritivo é uma ciência, pois: (3.1) visa a realidade normativa, (3.2) visa descrever e explicar a realidade normativa, (3.3) elabora critérios de validação sobre o normativo.  

Author Biography

Rafael dos Reis Ferreira, Universidade Federa do Recôncavo da Bahia (UFRB), Centro de Formação de Professores (CFP)

É Docente Adjunto A do Curso de Filosofia no Centro de Formação de Professores (CFP) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Mestre em Filosofia da Universidade Estadual Paulista (Unesp/Marília) e Graduado em Filosofia (Bacharel e Licenciado) por esta mesma universidade. Está vinculado como Pesquisador nos seguintes Grupos de Pesquisa: Grupo de Filosofia da Linguagem e do Conhecimento do Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência da Unicamp; Grupo de Filosofia da Ciência e Psicologia do Instituto de Psicologia (IP) da USP; Grupo de Filosofia e Epistemologia Genética (GFEG) da Unesp de Marília; Grupo de Psicologia e Epistemologia Genéticas e Educação (GEPEGE) também da Unesp de Marília; e Grupo de Estudos e Pesquisa em Epistemologia Genética da Região Amazônica (GEPEGRA) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). É Editor, e um dos fundadores, da Revista Kínesis - Revista de Estudos dos Pós-Graduandos em Filosofia da Unesp de Marília, e editor da Revista Schème - Revista Eletrônica de Psicologia e Epistemologia Genéticas da Unesp de Marília. Atualmente é, também, Pós-Doutorando no Instituto de Psicologia (IP) da Universidade de São Paulo (USP). Seus temas de interesse são: Relações entre Pensamento, Linguagem e Realidade; Filosofia e Epistemologia Genética; Epistemologia e Estruturação Lógica da Realidade; Lógica Operatória; Função Proposicional e Teorias da Predicação. 

References

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Published

2018-01-09

How to Cite

Ferreira, R. dos R. (2018). DIREITO É UMA CIÊNCIA? UMA ANÁLISE EM FILOSOFIA DA CIÊNCIA. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 5(2), 947–969. https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i2.268

Issue

Vol. 5 No. 2 (2017)

Section

DOUTRINAS NACIONAIS

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