POLÍTICAS NÃO PÚBLICAS DE MORADIA NA SOCIEDADE PATRIMONIALISTA E A ATUAÇÃO DO ESTADO EM FAVOR DOS INTERESSES PRIVADOS

Authors

  • Diogo de Calasans Melo Andrade Mackenzie, UFS, UNIT

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v6i2.375

Keywords:

interferência do Estado, moradia, sociedade patrimonialista, políticas não públicas.

Abstract

o objetivo do presente artigo é analisar a evolução histórica da interferência do Estado na construção de moradias para os necessitados, até chegarmos as atuais políticas habitacionais. Primeiro, identificou-se que no Brasil nunca houve uma verdadeira política habitacional para concretizar o direito social à moradia. Em seguida, detectou-se que nosso Estado não é o do bem-estar social, mas uma sociedade patrimonialista em favor dos interesses privados. Assim, concluiu-se que as políticas de moradia não podem ser chamadas de públicas, uma vez que são criadas e executadas pelo Estado, mas para atender os interesses das construtoras privadas.

Author Biography

Diogo de Calasans Melo Andrade, Mackenzie, UFS, UNIT

doutor em direito pela Mackenzie, mestre em direito pela UFS, professor universitário e pesquisador, site: www.diogocalasans.com e e-mail: contato@diogocalasans.com

 

Graduado pela UNIT (2002), pós-graduado em Direito Civil pela UNIT (2005). Mestre em Direito, na área de concentração constitucionalização em direito, pela UFS (2014). Doutor em direito político e econômico pela Universidade Mackenzie (2018). Professor universitário da graduação e pós-graduação da UNIT. Membro do colegiado do curso de direito. Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil. Conselheiro da Revista Eletrônica do Instituto Sergipano de Direito do Estado. Avaliador de várias revistas jurídicas. Participa do grupo de pesquisa ?Novas tecnologias e o impacto nos Direitos Humanos? do mestrado em direito Humanos da UNIT. Coautor de diversas obras jurídicas e autor dos livros O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana, editora Letras Jurídicas e Direito e Moradia: uma abordagem crítica, editora Sal da terra, além de autor de diversos artigos jurídicos. Experiência profissional e de pesquisa nas áreas de direito civil, direitos sociais e crítica ao direito, especialmente, propriedade privada urbana e moradia. Contato: site: www.diogocalasans.com e-mail: contato@diogocalasans.com

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Published

2018-12-19

How to Cite

Andrade, D. de C. M. (2018). POLÍTICAS NÃO PÚBLICAS DE MORADIA NA SOCIEDADE PATRIMONIALISTA E A ATUAÇÃO DO ESTADO EM FAVOR DOS INTERESSES PRIVADOS. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 6(2), 93–127. https://doi.org/10.25245/rdspp.v6i2.375

Issue

Section

DOUTRINAS NACIONAIS