O DIREITO HUMANO A EDUCAÇÃO NA CF/88 E O DESENVOLVIMENTO: ABORDAGEM JURÍDICO REFLEXIVA A PARTIR DE DESENVOLVIMENTO EM AMARTYA SEN

Authors

  • Liana Zerbielli Trentin Mallmann
  • Neuro José Zambam

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v1i1.482

Abstract

O objetivo desta abordagem é fundamentar o direito humano à educação na CF 88 a partir das categorias de Amartya Sen como condição irrenunciável para o desenvolvimento humano, social e sustentável. Esta pesquisa de matriz indutiva e bibliográfica demonstra que a educação com qualidade é responsável pela remoção das principais privações de liberdades e pela promoção das capacitações (capabilities). Conclui-se que a promoção do direito a educação impulsiona o exercício das liberdade e capacidades dos sujeitos e consequentemente, promove o desenvolvimento humano, social e sustentável

Author Biographies

Liana Zerbielli Trentin Mallmann

Mestranda do Programa Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED. Bolsista PROSUP/CAPES. Membro do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre A Teoria da Justiça de Amartya Sen: interfaces com direito, políticas de desenvolvimento e democracia. Advogada. Lattes:  http://lattes.cnpq.br/1577754433806541  E-mail: lianazerbielli@hotmail.com

Neuro José Zambam

Pós-Doutor em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED – Mestrado. Professor do Curso de Direito (graduação e especialização) da Faculdade Meridional – IMED de Passo Fundo. Membro do Grupo de Trabalho, Ética e cidadania da ANPOF (Associação Nacional dos Programas de Pós Graduação em Filosofia). Pesquisador da Faculdade Meridional. Coordenador do Grupo de Pesquisa: Multiculturalismo, minorias, espaço público e sustentabilidade. Líder do Grupo de Estudo, Multiculturalismo e pluralismo jurídico. Líder do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen: interfaces com direito, políticas de desenvolvimento e democracia. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6893744456793355 E-mail: neurojose@hotmail.com; nzambam@imed.edu.br

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Published

2019-06-05

How to Cite

Mallmann, L. Z. T., & Zambam, N. J. (2019). O DIREITO HUMANO A EDUCAÇÃO NA CF/88 E O DESENVOLVIMENTO: ABORDAGEM JURÍDICO REFLEXIVA A PARTIR DE DESENVOLVIMENTO EM AMARTYA SEN. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 7(1), 313–335. https://doi.org/10.25245/rdspp.v1i1.482

Issue

Vol. 7 No. 1 (2019): JAN.-ABR./2019

Section

DOUTRINAS NACIONAIS

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