O DIREITO À DESCONEXÃO E O DANO EXISTENCIAL: A IMPORTÂNCIA DA SUSTENTABILIDADE EMOCIONAL DO SER HUMANO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i2.738

Keywords:

Direito à desconexão, Dano existencial, Sustentabilidade emocional.

Abstract

Texto que se propõe a discutir o instituto da desconexão do trabalhador de seu labor, e a necessidade de proteção ao equilíbrio emocional do ser humano e aos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), como o lazer e a saúde, enfatizando que o excesso de cobrança laboral pode atrapalhar os planos de vida dos trabalhadores, e isso pode gerar um dano existencial, passível de indenização por parte do empregador. Será feita uma abordagem crítica, e interdisciplinar, considerando os principais reflexos dessa prática na saúde do trabalhador, para, por meio do método dedutivo, se defender a possibilidade de indenização em casos de violação a esses direitos fundamentais.

Author Biographies

Vanessa Rocha Ferreira, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professora da Graduação e da Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Líder do Grupo de Pesquisa "Trabalho Decente" (CESUPA/CNPq). Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA).

Claudio Janotti da Rocha, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Doutor e Mestre em Direito pela PUC Minas. Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), no curso de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (Mestrado). Coordenador do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas" (UFES/CNPq). Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no Exterior. Advogado. Pesquisador.

Versalhes Enos Nunes Ferreira, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Integrante do grupo de pesquisa "Trabalho Decente" (CESUPA/CNPq) e da linha de pesquisa "Teorias da Justiça e Políticas Públicas: Fundamentação" (CESUPA/CNPq).

References

BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 02 nov. 2019.

BRASIL. Consolidação das leis do trabalho. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm. Acesso em: 08 nov. 2019.

CALVO, Adriana. O direito fundamental à saúde mental no ambiente de trabalho: o combate ao assédio moral institucional: visão dos tribunais trabalhistas. São Paulo: LTr, 2014.

CASTRO, Alexander; NASCIMENTO, Gabriel Bassaga. Liberdade de expressão frente à liberdade religiosa: direitos fundamentais em conflito e proteção de direitos da personalidade frente a discursos de ódio. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 3, 2019.

DANIA, Thiago Vilela. Viver para trabalhar ou trabalhar para viver? Uma análise do conceito de trabalho digno na canção “Construção”, de Chico Buarque de Holanda. In: DELGADO, Gabriela Neves; PIMENTA, José Roberto Freire; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; LOPES, Othon de Azevedo (Coords.). Direito constitucional do trabalho: princípios e jurisdição constitucional do TST. São Paulo: LTr, 2015.

FERREIRA, Vanessa Rocha. O dano existencial nas relações de trabalho: uma análise da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas. In: BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de; FERREIRA, Vanessa Rocha; GARCIA, Anna Marcela Mendes. Direito ao trabalho: reforma trabalhista e temas afins. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 213-234.

FROTA, Hidemberg Alves da. Noções fundamentais sobre dano existencial. In: Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. v 2. n 22. Set – 2013.

MARTINS, Adalberto. Os direitos humanos de segunda geração e o direito do trabalho na era tecnológica. Disponível em: http:// www.unifieo.br/edifieo/index.php/rmd/article/viewFile/242/312. Acesso em: 15 fev. 2020.

MELO, Sandro Nahmias; RODRIGUES, Karen Rosendo de Almeida Leite. Direito à desconexão do trabalho: com análise crítica da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017). São Paulo: Ltr, 2018.

MORAES, Maria Valentina de; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Supremo tribunal federal e diálogo institucional: há um controle jurisdicional de políticas públicas no brasil? Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe. V. 7, N. 3, 2019.

OLIVEIRA, Márcio Batista. O direito ao lazer na formação do homem social. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7406. Acesso em: 05 nov. 2019.

OLIVEIRA NETO, Célio Pereira. Trabalho em ambiente virtual: causas, efeitos e confirmação. São Paulo: LTr, 2018.

ROMITA, Arion Sayão. Globalização da economia e direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1997.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 10ª ed. rev. atual, Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015.

SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 8. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

SILVA, Erica de Kassia Costa da; FERREIRA, Vanessa Rocha Direito à desconexão: o direito a realização do projeto de vida do trabalhador. In: MACHADO, Luciana de Aboim; MESQUITA, Valena Jacob Chaves; TAVARES, Silvia Gabriele Correa (coord.). Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho. Florianópolis: CONPEDI, 2019. ISBN: 978-85-5505-836-3 Pág. 276-293. Disponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/048p2018/5599g2ws/h7G8783OpP16wD12.pdf. Acesso em: 17 fev. 2020.

SOARES, Flaviana Rampazzo. Responsabilidade civil por dano existencial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

SOUTO, Daphnis Ferreira. Saúde no trabalho: uma revolução em andamento. 2. ed. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2007.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Do direito à desconexão do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, SP, n. 23, p. 296-313, jul./dez. 2003. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/108056/2003_maior_jorge_direito_desconexao.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10 jan. 2020.

TRT- 8. 4ª Turma. Relatora: Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal. Recurso Ordinário (RO) nº 0002161.22.2013.5.08.0117. Publicado em: 30/03/2015. Disponível em: https://portal-std.trt8.jus.br/ConsultaProcesso/formulario/ProcessoConjulgado.aspx. Acesso em: 18 fev. 2020.

TST. 2ª Turma. Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann, Recurso de Revista nº 1351-49.2012.5.15.0097. Inteiro teor disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/686352702/recurso-de-revista-rr-13514920125150097/inteiro-teor-686352742?ref=juris-tabs. Acesso em: 18 fev. 2020.

TST. 3ª Turma. Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado. Agravo de Instrumento no Recurso de Revista nº 10566-95.2015.5.15.0080. Inteiro teor disponível em: https://jurisprudencia.tst.jus.br/#cc6b88bbd80fd2cecfc837b008321dab. Acesso em: 23 jan. 2020.

TST. 4ª Turma. Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos. Recurso de Revista nº 1001084-55.2013.5.02.0463. Inteiro teor disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/783823822/recurso-de-revista-rr-10010845520135020463/inteiro-teor-783823842?ref=juris-tabs . Acesso em: 18 fev. 2020.

TST. 7ª Turma. Relator: Ministro Cláudio Brandão, AIRR 2058-43.2012.5.02.0464. Inteiro teor. Disponível em:

http://aplicacao4.tst.jus.br/consultaProcessual/consultaTstNumUnica.do?consulta=Consultar&conscsjt=&numeroTst=2058&digitoTst=43&anoTst=2012&orgaoTst=5&tribunalTst=02&varaTst=0464&submit=Consultar. Acesso em: 19 fev. 2020.

Downloads

Published

2020-06-24

How to Cite

Ferreira, V. R., Rocha, C. J. da, & Ferreira, V. E. N. (2020). O DIREITO À DESCONEXÃO E O DANO EXISTENCIAL: A IMPORTÂNCIA DA SUSTENTABILIDADE EMOCIONAL DO SER HUMANO. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 8(2), 439–471. https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i2.738

Issue

Vol. 8 No. 2 (2020): MAI. / AGO. / 2020

Section

DOUTRINAS NACIONAIS

License

Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são do autor e da Revista Direitos Sociais e Política Públicas - UNIFAFIBE com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons