O PEDÓFILO E O CRIMINOSO: REPENSANDO A PUNIÇÃO SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i1.749Keywords:
Pedofilia. Doença Mental. Inimputabilidade. Garantias Fundamentais. Sustentabilidade.Abstract
O presente estudo é uma reflexão sobre o encarceramento de pedófilos que cometem “crimes” de cunho sexual contra crianças e adolescentes. Para tanto conceituou-se a pedofilia sob a ótica de doença mental e analisou-se a necessidade de tratamento para tais pessoas. O estudo foi desenvolvido com metodologia jurídico-teórica e raciocínio dedutivo e indutivo, utilizando-se, para tanto, doutrinas, reportagens e filme, que possuem como tema central a pedofilia. Para concluir foram analisadas as violações a diversas garantias fundamentais ao se encarcerar um pedófilo, e, de que forma tais violações vão de encontro ao que se espera da sustentabilidade, na sua multidimensionalidade, em especial, no que se refere à dimensão jurídico-política.References
ARAUJO, Álvaro Cabral; NETO, Francisco Lotufo. A nova classificação americana para os transtornos mentais: o DSM-5. Revista Brasileira de Terapia Comportamental e Cognitiva, São Paulo, v. 16, nº 1, p. 67-82, 2014.
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. DSM-5 – Manual Diagnóstico e
Estatístico de Transtornos Mentais. Porto Alegre: Artmed, 2014.
ASSOCIATION FOR THE TREATMENT OF SEXUAL ABUSERS. History of Atsa. Disponível em: https://www.who.int/violenceprevention/about/participants/atsa/en/. Acesso em 20 mar. 2020.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Tradução de J. Cretella e Agnes Cretella. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Brasília, 31 dez. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em 10 jan. 2020.
BRASIL. Decreto Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941. Regulamenta o Código de Processo Penal brasileiro. Diário Oficial da União, Brasília, 03 out. 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm. Acesso em 10 jan. 2020.
CANAL de TV gera polêmica ao entrevistar pedófilo na Grã-Bretanha. BBC Brasil, Rio de Janeiro, 25 nov. 2014. Mundo. Disponível em 10 jan. 2020.
BRASILEIRO cria campanha mundial contra pedofilia na internet. Jornal Nacional, Rio de Janeiro, 06 mar. 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/03/brasileiro-cria-campanha-mundial-contra-pedofilia-na-internet.html. Acesso em 21 jun. 2019.
BRUNO, Aníbal. Direito penal: parte geral. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984, V. 2.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte geral. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. V. 1.
FERRARI, Eduardo Reale. Medidas de segurança e direito penal no estado democrático de direito. Revista dos Tribunais, 2001.
FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa. Culpabilidade: da teoria psicológica à teoria normativa pura e sua consolidação como princípio. 2014. Disponível em http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=eb453b86e59bbc3c. Acesso em 23 jan. 2020.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
GOMES, Magno Federici; FERREIRA, Leandro José. A dimensão jurídico-política da sustentabilidade e o direito fundamental à razoável duração do procedimento. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 2, n. 52, out. 2017. ISSN 1982-9957. Disponível em:
https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/8864. Acesso em 10 mar. 2020.
LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente. São Paulo: Ícone, 2007.
MACHADO. Fabio Guedes de Paula. A culpabilidade no direito penal contemporâneo. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
O LENHADOR. Direção: Nicole Kassel. Estados Unidos: Tubo Filmes, 2004. 1 DVD (87 min): son., color.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID-10. CIDADE: Artmed, 1993.
PENTEADO, Conceição. Psicopatologia forense. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.
ROXIN, Clauss. Estudos de direito penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
SILVA, Carlos Eduardo Lins da. Criminoso pode ser castrado nos EUA. Folha de São Paulo, São Paulo, 6 abr. 1996. Mundo. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1996/4/06/mundo/2.html#_=_. Acesso em 13 jun. 2019.
SILVA, Lillian Ponchio; ROSSATO, Luciano Alves; LEPORE, Paulo Eduardo; CUNHA, Rogério Sanches. Pedofilia e abuso sexual de crianças e adolescentes. São Paulo: Saraiva, 2013.
WILLIAMS, Lúcia Cavalcanti de Albuquerque. Pedofilia: identificar e prevenir. São Paulo: Brasiliense, 2012.
