O PEDÓFILO E O CRIMINOSO: REPENSANDO A PUNIÇÃO SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE

Authors

  • Amanda Rodrigues Alves Dom Helder Câmara Escola de Direito
  • Magno Federici Gomes Dom Helder Câmara Escola de Direito http://orcid.org/0000-0002-4711-5310

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i1.749

Keywords:

Pedofilia. Doença Mental. Inimputabilidade. Garantias Fundamentais. Sustentabilidade.

Abstract

 O presente estudo é uma reflexão sobre o encarceramento de pedófilos que cometem “crimes” de cunho sexual contra crianças e adolescentes.  Para tanto conceituou-se a pedofilia sob a ótica de doença mental e analisou-se a necessidade de tratamento para tais pessoas. O estudo foi desenvolvido com metodologia jurídico-teórica e raciocínio dedutivo e indutivo, utilizando-se, para tanto, doutrinas, reportagens e filme, que possuem como tema central a pedofilia. Para concluir foram analisadas as violações a diversas garantias fundamentais ao se encarcerar um pedófilo, e, de que forma tais violações vão de encontro ao que se espera da sustentabilidade, na sua multidimensionalidade, em especial, no que se refere à dimensão jurídico-política.  

Author Biographies

Amanda Rodrigues Alves, Dom Helder Câmara Escola de Direito

Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Dom Helder Câmara Escola de Direito (2019/2020). Pós graduada em Ciências Penais pela faculdade Milton Campos (2014). Pós graduada em Docência Jurídica pela Faculdade Arnaldo (2018). Graduada em Processos Gerenciais com ênfase no Terceiro Setor pela Universidade Estadual de Minas Gerais (2017). Graduada em Direito pela Dom Helder Câmara Escola de Direito (2013). Membro do grupo de pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA). Advogada Sócia no escritório Rodrigues Alves e Sella Sociedade de Advogados. Professora no Prolabore cursos preparatórios para concursos. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3845-9557. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1748439112478825.  E-mail: amanda@rasadvocacia.com.br

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Magno Federici Gomes, Dom Helder Câmara Escola de Direito

Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Doutorado e Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Adjunto da PUC Minas e Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA e integrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA. ORCID:http://orcid.org/0000-0002-4711-5310. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1638327245727283. E-mail: federici@pucminas.br

 

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Published

2021-04-02

How to Cite

Alves, A. R., & Gomes, M. F. (2021). O PEDÓFILO E O CRIMINOSO: REPENSANDO A PUNIÇÃO SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 9(1), 31–63. https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i1.749

Issue

Section

DOUTRINAS NACIONAIS