MULHERES INDÍGENAS, DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA NO CONTINENTE AMERICANO
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i2.808Keywords:
Discriminação. Violência. Mulheres Indígenas. Continente Americano. Corte Interamericana de Direitos HumanosAbstract
Neste artigo são estudadas situações de discriminação e violências sofridas por mulheres indígenas no continente americano, a partir da análise do relatório Las mujeres indígenas y sus derechos humanos en las Américas, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2017) e das sentenças dos casos Rosendo Cantú y otra vs México (2010) e Miembros de la Aldea Chichupac y Comunidades Vecinas del Municipio de Rabinal vs. Guatemala (2016), ambas emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (2010). Objetiva-se demonstrar, numa perspectiva interseccional, que mulheres indígenas experimentam de modo mais grave as discriminações estruturais que prevalecem nas sociedades envolventes.References
BELTRÃO, Jane Felipe; OLIVEIRA, Assis da Costa. Movimentos, povos e cidadanias indígenas: inscrições constitucionais e direitos étnicos na América Latina. In: BELTRÃO Jane Felipe; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de; GÓMEZ, Itziar; PAJARES, Emilio; PAREDES, Felipe; ZÚÑIGA, Yanira (Coords.). Derechos humanos de los grupos vulnerables. Barcelona: Red DHES, 2014, p. 251-284. Disponível em: www.upf.edu/dhes-alfa/materiales/. Acesso em 11 jul. 2019.
COSAJAY, Aura Marina Yoc. Violencia sexual a mujeres indígenas durante el conflicto armado interno y el genocidio en Guatemala. Disponível em : https://journals.openedition.org/caravelle/832 . Acesso em 15 mar. 2020.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11636.pdf. Acesso em 15 mar. 2020.
HERRERA, C. DUHAIME, B. La pobreza de las mujeres indígenas en México. Una intersección de discriminaciones en las políticas de Estado. IN Debate Feminista. Disponível em www.jstor.org/stable/44735252. Acesso em 15 mar. 2020
OLIVÉ, León. Discriminación y pluralismo. Disponível em: https://www.conapred.org.mx/userfiles/files/BD-DND-9.pdf. Acesso em: 23.jun.2019
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Las mujeres indígenas y sus derechos humanos en las Américas. Disponível em: http://www.oas.org/es/cidh/informes/pdfs/MujeresIndigenas.pdf. Acesso em: 03 mar.2020.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sentença do Caso Rosendo Cantú vs. México, 2011 http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_216_esp.pdf. Acesso em : 27.jun.2019
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sentença do Caso Miembros de la Aldea Chichupac y Comunidade. Disponível em http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_328_esp.pdf . Acesso em : 31 abr. 2020.
