REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS NO RESGUARDO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS: UMA PERSPECTIVA ANTROPOLÓGICA E INSTRUMENTAL
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i2.811Keywords:
Antropologia Jurídica. Direitos Coletivos. Populações Tradicionais. Sustentabilidade. Territorialidade.Abstract
O presente artigo visa analisar subsídios teóricos para a tutela jurídica dos povos tradicionais. A partir de uma abordagem transdisciplinar, investiga-se como os saberes antropológicos podem contribuir para o resguardo dessas comunidades. Evidencia-se, em um primeiro plano, as relações entre as diversas perspectivas antropológicas e os rumos que a Filosofia do Direito e a hermenêutica jurídica devem preservar objetivando a proteção dessas comunidades culturais. Procura-se ainda identificar quais funções nosso ordenamento jurídico assume no tocante ao cuidado para com essas populações, investigando seu cumprimento através do cotejo de casos selecionados. E, finalmente, busca-se entender parte da dinâmica das relações territoriais sob o prisma dos intrumentos jurídicos e socioambientais específicos.
References
ALBAN, C. E.; MAIA, S. A restituição do décimo segundo camelo: do Direito à Sociologia Jurídica. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, v. 2, p. 1027-1043, 2016.
ATHIAS, R. Povos indígenas, processos identitários e etnicidade: notas sobre pesquisas em Antropologia Política. Revista Entrerios, v. 1, p. 91-107-107, 2018.
BARALDI, C. Forme del sapere e complessità sociale. In: BARALDI, Claudio; CORSI, Giancarlo; ESPOSITO, Elena. Semantica e comunicazione: l’evoluzione delle idee nella prospettiva sociológica di Niklas Luhmann. Bologna: Editrice Clueb, 1987, p.121-138.
BARTH, F. 1998. Grupos Étnicos e suas Fronteiras. In: P. Poutignat e Jocelyne Streiffe-Fenart. Teorias da Etnicidade. São Paulo: UNESP. P. 185-227.
BAUMAN, Z. Identidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Portal do Planalto: 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 04 jul. 2019.
_______. Lei 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Diário Oficial da União. 1973. Disponível em: ttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 10 jul. 2019.
_______. Supremo Tribunal Federal, Pleno, Ação popular nº 3.388, Rel. Min. Carlos Ayres Britto, DJ n. 120, 2010.
CARDOSO DE OLIVEIRA, R. Sociologia no Brasil indígena. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1978.
CARVALHO, P. de B. C. A visão semiótica na interpretação do direito. In: Revista da Associação dos Pós-Graduandos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, ano VI, n. 2, Especial Direito, 1997.
CASTANHEIRA NEVES, A. Coordenadas de uma reflexão sobre o problema universal do direito – ou as condições da emergência do direito como direito. In: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Colaço, Coimbra. S.D. p. 837-871.
CAVALCANTI, C. V. Pensamento Econômico, Saber Ecológico Tradicional e Etnoeconomia: uma proposta introdutória de Nova Perspectiva Disciplinar. Trabalho para Discussão, Recife, p. 01 - 14, 26 abr. 2001.
CERTEAU, M. A invenção do cotidiano. Rio de Janeiro. Editora Vozes, 1998.
CORDEIRO, T. Índios querem possuir terras e empreender. Mas a lei não deixa. Gazeta do Povo. Paraná. Caderno Vida e Cidadania. 08 fev. 2020.
CÓRDOBA RODA, J. El conocimiento de la antijuridicidad en la teoría del delito. Barcelona: Bosch, 1962.
CORREIA, C. S. Etnozoneamento, etnomapeamento e diagnóstico etnoambiental: representações cartográficas e gestão territorial em terras indígenas no estado do acre. Dissertação de mestrado. Universidade de Brasília, Brasília, 2007.
FEIL, A. A.; SCHREIBER, Dusan. Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: desvendando as sobreposições e alcances de seus significados. Cad. EBAPE BR, Rio de Janeiro, v. 15, n. 3. 2017.
GOUVEIA, J. B. Manual de Direito Constitucional: Volume I. Almedina. Coimbra. 2011.
HART, H. The concept of law. Oxford: Oxford University Press, 1992.
JELLINEK, G. Allgemeine Staatslehre. University of California Libraries, Berlin. 1914.
KÜMPEL, V. F.; OLNEY. Q. A. Manual de antropologia jurídica - de acordo com o provimento n. 136/2009. 1. Ed. São Paulo: Saraiva, V. 1. 278 p. 2011.
LAPIERRE, Jean-William. Prefácio. In: POTIGNAT, P.; STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da Etnicidade. São Paulo: UNESP. p.4-18.
LÉVI-STRAUSS, C. Antropologia estrutural. Rio de Janeiro. Tempo Brasileiro. 2003.
MACEDO, A. V. Tavares de. Funcionalismo. Veredas, 1 (2): 71-88, Minas Gerais. 1998.
MELLO, L. G. de Antropologia Cultural. Rio de Janeiro. Vozes. 1982.
NASCIMENTO, A. C.; VIEIRA, C.M.N. O índio e o espaço urbano: breves considerações sobre o contexto indígena na cidade. Cordis: Revista Eletrônica de História Social da Cidade. São Paulo v. 1, p. 118-136, 2015.
RIBEIRO SOBRINHO, P. S. O Funcionalismo Jurídico e a Crise do Direito em Castanheira Neves. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas. Rio Grande do Sul, v. 2, p. 01, 2016.
RODRIGUES, L. A. F. O Lugar da Cultura. A Cultura do Lugar. Pragmatizes - Revista Latino Americana de Estudos em Cultura, v. 1, p. 76-91, 2013.
SACK, R. D. Human Territoriality, its theory and history. Cambrige, Cambridge University Press, p. 5-27, 1986.
SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2006.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo. Cengage Learning. 2010.
SILVA, I. B. Franz Boas e os sentidos contemporâneos do culturalismo. Revista UNIARA, São Paulo, v. 9, n. p. 195 - 206. 2005.
VIANNA, J. R. A. Considerações iniciais sobre a semiótica jurídica. Revista CEJ, Brasília. v. 51, P. 115-124, 2011.
WAGNER, D. F. Identidade étnica, índios e direito penal no Brasil: paradoxos insustentáveis. Revista direito GV [online]. São Paulo, vol. 14, n.1, 2018.
ZANOTELLI, C. L. A antropologia estrutural de Lévi-Strauss e suas reverberações geográficas. Confins. Paris, V. 28, P. 1-13, 2016.
