POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA INTERFACE COM O CONSUMO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL

Authors

  • Emiliano Lobo De Godoi UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
  • Ana Tereza Souza Domingos Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i3.813

Keywords:

agrotóxico, política pública, segurança alimentar, direito à alimentação, agricultura.

Abstract

O Brasil possui um curso histórico em que se foi incentivado um desenvolvimento da agricultura baseada em latifúndios e produção de commodities, tornando o país uma referência na agroexportação. Neste artigo, o objetivo é demonstrar como o aperfeiçoamento da agricultura ocorreu juntamente com o crescimento no consumo de agrotóxicos e como a legislação acompanhou essa realidade. O uso de agrotóxicos da forma como é feita no Brasil refletiu em uma crescente preocupação acerca de seu uso e de seus efeitos na saúde humana e no meio ambiente. Assim, o estudo do uso de agrotóxicos no país será feito por uma metodologia centrada na investigação do processo histórico de consumo de agrotóxicos e na compreensão da segurança alimentar e do Direito à Alimentação Adequada dentro do processo produtivo na agricultura, juntamente com a apresentação de Políticas Públicas que buscam priorizar uma agricultura orgânica e uma redução no consumo de agrotóxicos.

Author Biographies

Emiliano Lobo De Godoi, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Doutor pela Universidade Federal de GoiásProfessor Adjunto IV da Universidade Federal de Goiás

Ana Tereza Souza Domingos, Universidade Federal de Goiás

Mestranda em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás

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Published

2020-12-22

How to Cite

De Godoi, E. L., & Domingos, A. T. S. (2020). POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA INTERFACE COM O CONSUMO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 8(3), 181–212. https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i3.813

Issue

Section

DOUTRINAS NACIONAIS