CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO ESTADO DE DIREITO

Authors

  • Gilmar Antonio Bedin Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.
  • Aline Michele Pedron Leves Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
  • Rafael Zimmermann Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i3.830

Keywords:

Constituição, Democracia, Direitos Humanos, Liberalismo, Socialismo.

Abstract

O presente artigo contextualiza a trajetória histórica da formação do Estado de Direito. Para tanto, resgata o processo de consolidação do constitucionalismo moderno e sua transformação. Nesse contexto, reflete sobre a passagem do Estado Liberal para o Estado Social e sua crescente democratização. Em seguida, destaca a crescente abertura internacional do constitucionalismo atual e seus vínculos com os direitos humanos. Dito de outra forma, o presente texto tem como problema fundamental a análise da conformação do constitucionalismo moderno e seus vínculos com a democracia e os direitos humanos em seus aspectos nacionais e internacionais. O método utilizado neste trabalho foi o hipotético-dedutivo e a técnica a da pesquisa bibliográfica.

Author Biographies

Gilmar Antonio Bedin, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor permanente dos Cursos de Graduação e dos Programas de Pós-Graduação em Direito - Cursos de Mestrado e Doutorado da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ e da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI. Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia. Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: gilmarb@unijui.edu.br.

Aline Michele Pedron Leves, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Mestra e Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Bacharela em Direito pela UNIJUÍ. Integrante do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia. Advogada.

Rafael Zimmermann, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

Graduado em Direito e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Integrante do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Globalização e Equidade.

References

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

BEDIN, Gilmar Antonio. Os direitos do homem e o neoliberalismo. Ijuí: Unijuí, 2002.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

______. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

______. Liberalismo e Democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Editora Brasiliense, 1993.

______. Nem com Marx, nem contra Marx. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Unesp, 2006.

______. O futuro da democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

______. Qual democracia? Tradução de Marcelo Perine. São Paulo: Loyola, 2014.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estado de Direito. Lisboa: Gradiva, 1999.

CARDOSO, Antonio Manuel Bandeira. A Magna Carta de 1215. v. 23. n. 91. jul./set. Brasília, 1986. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/182020/000113791.pdf>. Acesso em: 18 mai. 2018.

COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal e outros ensaios. São Paulo: Ciências Humanas, 1980.

DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Tradução de Beatriz Sidou. Brasília: UnB, 2001.

DIREITOS HUMANOS USP. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. França, 1789. São Paulo: Comissão de Direitos Humanos da USP. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-de-direitos-do-homem-e-do-cidadao-1789.html>. Acesso em: 15 mai. 2018.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípios. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

ENGLISH BILL OF RIGHTS. Bill of Rights - 1689. Disponível em: <https://www.law.gmu.edu/assets/files/academics/founders/English_BillofRights.pdf>. Acesso em: 19 mai. 2018.

FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno: nascimento e crise do Estado nacional. Tradução de Carlo Coccioli e Márcio Lauria Filho. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

LEFORT, Claude. Pensando o político: ensaios sobre democracia, revolução e liberdade. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1991.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Martin Claret, 2002.

MACCHESNEY, Nathan William. Abraham Lincoln; the tribute of a century, 1809-1909: commemorative of the Lincoln centenary and containing the principal speeches made in connection therewith. Chicago: A.C. McClurg & Co, 1910.

MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. Tradução de Antonio Caruccio-Caporale. Porto Alegre: L&PM, 2010.

MILL, John Stuart. O Governo representativo. Tradução de Manoel Innocêncio de Lacerda Santos Jr. Brasília: UnB, 1981.

MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O espírito das leis. Tradução de Roberto Leal Ferreira. São Paulo: Martin Claret, 2010.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos - 1948. Rio de Janeiro: Organização das Nações Unidas - UNIC, 2009. Disponível em: <http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf >. Acesso em: 22 mai. 2018.

RAMOS, André de Carvalho. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. São Paulo: Saraiva, 2015.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Tradução de Paulo Neves. Porto Alegre: L&PM, 2016.

SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, socialismo e democracia. Tradução Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.

STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, Jose Luis Bolzan de. Ciência Política e Teoria do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América: leis e costumes - Livro I. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

TORRES, J. C. B. Figuras do Estado Moderno: elementos para um estudo histórico-conceitual das formas fundamentais de representação política no ocidente. São Paulo: Brasiliense, 1989.

TOSI, Giuseppe. 10 lições sobre Bobbio. Petrópolis: Vozes, 2016.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL. A Constituição dos Estados Unidos da América - 1787. Londrina, UEL. Disponível em: <http://www.uel.br/pessoal/jneto/gradua/historia/recdida/ConstituicaoEUARecDidaPESSOALJNETO.pdf>. Acesso em: 23 mai. 2018.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. Constituição Francesa - 1791. Minas Gerais: UFMG - Fafich. Disponível em: <http://www.fafich.ufmg.br/~luarnaut/const91.pdf>. Acesso em: 22 mai. 2018.

Downloads

Published

2020-12-22

How to Cite

Bedin, G. A., Pedron Leves, A. M., & Zimmermann, R. (2020). CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO ESTADO DE DIREITO. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 8(3), 240–280. https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i3.830

Issue

Vol. 8 No. 3 (2020): SET. / DEZ. / 2020

Section

DOUTRINAS NACIONAIS

License

Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são do autor e da Revista Direitos Sociais e Política Públicas - UNIFAFIBE com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons