O LUGAR E O NÃO-LUGAR DAS EXPERIÊNCIAS VIVIDAS TRANS: NOVAS CATEGORIAS PARA A ANÁLISE JURÍDICA DOS PROCESSOS EMANCIPATÓRIOS

Authors

  • André Leonardo Copetti Santos Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Ijuí, RS http://orcid.org/0000-0003-1087-1195
  • Doglas Cesar Lucas UNIJUÍ e IJUÍ.
  • Lucimary Fraga Leiria PPGDireito/URISAN

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i3.928

Abstract

O presente artigo tem o propósito de trazer à reflexão a necessária inclusão das categorias de lugar/não-lugar e território, originárias da filosofia e da geografia cultural, no campo de conhecimento produzido pelo direito, como mais um elemento teórico de desvelamento de violações e violências contra as mulheres Trans e, numa perspectiva emancipatória, como condição de possibilidade de construção de novos espaços/territórios de bem-estar existencial deste grupo minoritário e hipossuficiente nas relações de poder que predominam na esmagadora maioria das sociedades contemporâneas, onde sistemas culturais patriarcais e heterossexuais determinam os fluxos das ações sociais. O método utilizado foi o fenomenológico.

Author Biographies

André Leonardo Copetti Santos, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Ijuí, RS

Pós-Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Possui mestrado (1999) e Doutorado (2004) em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1988). Atualmente é professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUÍ, IJUÍ, RS e do Programa de Pós-Graduação em Direito da URI, Santo Ângelo, RS. Coordenador Acadêmico do PPGD/URISAN. Membro Externo do Conselho Editorial do Centro de Estudios en Antropología y Derecho, Posadas, Argentina. Membro fundador da Casa Warat Buenos Aires e da Editora Casa Warat. Livros e artigos publicados nas áreas de direito penal, direito constitucional, teoria do direito e ensino jurídico. Endereço eletrônico: andre.co.petti@hotmail.com

Doglas Cesar Lucas, UNIJUÍ e IJUÍ.

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui e professor no Curso de direito da Faculdade Cnec Santo Ângelo. Professor colaborador no mestrado e doutorado em Direito da URI - Santo Ângelo. Editor-chefe da Revista Direitos Humanos e Democracia (B1). É coordenador da Coleção Direitos Humanos e Democracia, publicada pela editora Unijui. Avaliador do MEC/INEP. Pesquisador do Instituto Jurídico Portucalense, no grupo de pesquisa Dimensions of Human Rigths. Pesquisador colaborador do IBEROJUR, na área temática de Filosofia do Direito e Direitos Fundamentais. Líder do Grupo de Pesquisa no CNPQ Fundamentação crítica dos direitos humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos humanos, identidade, interculturalidade, desobediência civil, direito de resistência e democracia. Endereço eletrônico: doglasl@unijui.edu.br

Lucimary Fraga Leiria, PPGDireito/URISAN

Mestranda em Direito pelo PPGDireito/URISAN. Endereço eletrônico: lucimary23@hotmail.com

References

ANGELIN, Rosângela; DE MARCO, Thaís Kerber. Viabilização de direitos de cidadania para minorias em uma sociedade multicultural. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL: Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. Universidade de Santa Cruz do Sul. Santa Cruz do Sul-RS. Anais eletrônicos. Disponível em: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/11805. Acesso em: 29 ago. 2019.

ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.

ARISTÓTELES. A Política. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

AUGÉ, Marc. Não-lugares: introdução a uma antropologia da supermodernidade. Tradução de Maria Lúcia Pereira. Campinas-SP. Editora Papirus, 1994.

BACHELARD, Gaston. A Poética do Espaço. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade e Ambivalência. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

BAUMAN, Zygmunt. Identidade: entrevista a Benedetto Vecchi. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro, Zahar, 2005.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Tradução: Plínio Dentzien. Rio de Janeiro. Editora Zahar, 2001.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Tradução de Sérgio Milliet. 2 Ed. Rio de Janeiro. Editora Nova Fronteira, 2009.

BOFF, Leonardo. Virtudes para um outro mundo possível. Convivência, respeito e tolerância. Petrópolis: Vozes, 2006.

CAMPOS, Dafne Marcelle de Almeida Ramos. Transgeneridade e feminilidade: uma etnografia acerca do que é ser mulher. XVIII Redor. Universidade federal Rural de Pernambuco, 2014. Disponível em:

http://www.ufpb.br/evento/index.php/18redor/18redor/paper/view/2032/802. Acesos em: 18 set. 2019.

CAMUS, Albert. O homem revoltado. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2011.

CASSIRER, Ernest. Substance and Function. New York> Dover, 1953.

CUCHE, Denys. A Noção de Cultura nas Ciências Sociais. São Paulo. EDUSC, 1996.

DESCARTES, Rene. Philosophical Letters. Oxford: Oxford University Press, 1970.

FREITAS, Aline de. Ensaio de construção do pensamento Transfeminista. Mídia Independente, dezembro 2005.

GOHN, Maria da Glória (Org.). Movimentos Sociais no início do Século XXI: antigos e novos atores sociais. 4 Ed. Rio de janeiro. Editora Vozes, 2010.

JESUS, Jaqueline Gomes de; ALVES, Hailey. Feminismo transgênero e movimentos de mulheres transexuais. Cronos – Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN, Natal, v. 11, n. 2, jul./dez. 2010. p. 8-19.

JESUS, Jaqueline Gomes de. Feminismo e identidade de gênero: elementos para a construção da teoria Transfeminista. Fazendo gênero, X. 2013.

KOYAMA, Emi. The transfeminist manifesto. Eminism.org, 2001. Disponível em: http://eminism.org/ readings/pdf-rdg/tfmanifesto.pdf. Acesso em 18 set. 2019.

LANZ, Letícia. O corpo da roupa: a pessoa transgênera entre a transgressão e a conformidade com as normas de gênero. Uma introdução aos estudos transgêneros. Curitiba: Movimento Transgente, 2. Ed. 2017.

LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

LOURO, Guacira Lopes. O corpo educado: Pedagogias da sexualidade. LOURO, Guacira Lopes; WEEKS, Jeffrey; BRITZMAN, Deborah; HOOKS, Bell; PARKER, Richard; BUTLER, Judith.Traduções: Tomaz Tadeu da Silva. 2ª Edição. Autêntica. Belo Horizonte, 2000.

LUCAS, Doglas Cesar. Direitos humanos e interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença. 2 Ed. Editora Unijuí, 2013.

LUCAS, Doglas Cesar; CENCI, Ana Righi. A identidade latino-americana como problema e a necessidade de uma proposta intercultural. In: Pós-colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos na América Latina. SANTOS, André L. Copetti; LUCAS, Doglas Cesar; BRAGATTO, Fernanda Frizzo (Orgs.). Santo Ângelo. FuRI, 2014.

MARTINS, Paulo Adroir Magalhães. Reconhecimento jurídico das identidades transexuais na sociedade brasileira. Santo Ângelo, 2016, 131 f. Dissertação do Programa de Pós Graduação de Mestrado em Direito – URI Campus de Santo Ângelo-RS, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

MCDOWELL, Linda. Género, identidad y lugar. Madrid: Cátedra, 2000.

MORIN, Edgar. O método 5: a humanidade da humanidade. Tradução de Juremir machado da Silva. 5 Ed. Porto Alegre. Sulina, 2012.

MUNTAÑOLA, Joseph. La Arquitectura como Lugar. Barcelona: Gustavo Gili, 1973.

NAÍM, Moisés. O fim do poder: nas salas da diretoria ou nos campos de batalha, em igrejas ou Estados, por que estar no poder não é mais o que costumava ser? Tradução de Luis Reyes Gil. São Paulo. LeYa, 2013.

SANTOS, André L. C.; LUCAS, Doglas Cesar. A (in)diferença no direito. Porto Alegre. Livraria do Advogado, 2015.

SARTRE, Jean Paul. Existencialismo é um humanismo. Tradução de Rita Corrêa Guedes. s.d. Disponível em: http://stoa.usp.br/alexccarneiro/files/-1/4529/sartre_exitencialismo_humanismo.pdf.

SCHERER-WARREN, Ilse. Das mobilizações às redes de movimentos sociais. In: Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 21, n.1, p. 109-130, 2006.

THERBORN, Göran. Os campos de extermínio da desigualdade. In: Revista Novos Estudos. nº 87. São Paulo, 2010.

TAYLOR, Charles; Multiculturalismo. Lisboa: Piaget, 1994.

TOURAINE, Alain. Pensar outroramente o discurso interpretativo dominante. Tradução de Francisco Morás. Petrópolis, RJ. Vozes, 2009.

TOURAINE, Alain. Um novo paradigma: para compreender o mundo de hoje. Tradução de Gentil Avelino Titton. 4 Ed. Petrópilis, RJ. Vozes, 2011.

WARAT, Luis Alberto. Territórios desconhecidos: a procura surrealista pelos lugares do abandono do sentido e da reconstrução da subjetividade. Florianópolis. Fundação Boiteux, 2004.

WOODWARD, Kathryn. Identidade e diferença: uma introdução teórica e conceitual. In: SILVA, Tomaz Tadeu da; WOODWARD, Kathryn; HALL, Stuart (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis-RJ, Vozes, 2000.

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Published

2020-12-22

How to Cite

Copetti Santos, A. L., Lucas, D. C., & Leiria, L. F. (2020). O LUGAR E O NÃO-LUGAR DAS EXPERIÊNCIAS VIVIDAS TRANS: NOVAS CATEGORIAS PARA A ANÁLISE JURÍDICA DOS PROCESSOS EMANCIPATÓRIOS. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 8(3), 35–72. https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i3.928

Issue

Vol. 8 No. 3 (2020): SET. / DEZ. / 2020

Section

DOUTRINAS NACIONAIS

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