POR UMA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: ENTRE O ORIGINALISMO E A CONSTITUIÇÃO VIVA
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i3.941Keywords:
Interpretação Constitucional. Originalismo. Constituição Viva. Análise de decisãoAbstract
O presente trabalho tem como objetivo apresentar as duas principais teorias da interpretação constitucional americana, quais sejam, o Originalismo e a Constituição Viva. Observa-se como problema de pesquisa: quais as principais teorias da interpretação constitucional norte-americana? O estudo dessas teorias se mostra relevante, pois o STF, como corte suprema, não possui ainda um modelo consolidado de interpretação constitucional, cabendo, então, buscar na experiência norte-americana referência sobre a interpretação constitucional. Partindo das teorias do Originalismo e da Constituição Viva como marco teórico da interpretação da Constituição Norte-americana, assume-se como objetivos específicos, delinear no que consistem ambas as teorias e suas diferenças, apresentar suas metodologias de interpretação e, por fim, ilustrar seus métodos de interpretação em decisões exemplificativas do STF. A pesquisa se baseou pelo método dedutivo e entre as técnicas utilizadas no desenvolvimento da pesquisa estão a pesquisa bibliográfica na literatura referente ao assunto do trabalho e análise de decisões do STF.
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