O ENFRAQUECIMENTO SINDICAL POR MEIO DO SISTEMA NEOLIBERALISTA: ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA E DA MP 936/2020

Authors

  • Fausto Santos de Morais Faculdade Meridional - IMED/Passo Fundo
  • Huryel Locatelli Faculdade Meridional - IMED/Passo Fundo
  • Eduarda Perini da Silva Faculdade Meridional - IMED/Passo Fundo

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i2.997

Keywords:

Direitos Sociais, Flexibilização, Direito Fundamental, Neoliberalismo

Abstract

O presente trabalho visa analisar o enfraquecimento sindical por meio do sistema neoliberalista, fazendo uma breve leitura crítica da Reforma Trabalhista e da MP 936/2020, problematiza-se da seguinte forma: a Reforma Trabalhista e a MP 936/2020 enfraqueceram as entidades sindicais, e mais, o neoliberalismo pode ter influenciado na promoção desse enfraquecimento? a presente pesquisa tem como hipótese inicial de que tanto a Reforma Trabalhista, quanto a MP 936/2020, afastaram os sindicatos de competências especificas, e em decorrência desse fator conjuntamente com uma matriz neoliberalista tivemos o enfraquecimento do ente sindical. Utilizou-se para produção dessa pesquisa o método Hipotético Dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica e análise de legislação.

Author Biographies

Fausto Santos de Morais, Faculdade Meridional - IMED/Passo Fundo

Doutor (2013) e mestre (2010) em Direito Público - UNISINOS (Capes 6), além de especialista em Direito Tributário - UPF (2006). Pesquisador na área da Hermenêutica Jurídica, Argumentação Jurídica, Direitos Fundamentais, Teoria do Direito, Direito Constitucional e Inteligência Artificial. Docente da Escola de Direito e do PPGD da Faculdade Meridional - IMED/Passo Fundo. Endereço eletrônico: faustosmorais@gmail.com

Huryel Locatelli, Faculdade Meridional - IMED/Passo Fundo

Mestre em Direito pelo Complexo de Ensino Meridional - IMED; Advogado.

Eduarda Perini da Silva, Faculdade Meridional - IMED/Passo Fundo

Mestranda em Direito pelo PPGD -  Faculdade Meridional - IMED/Passo Fundo

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Published

2021-09-29

How to Cite

Santos de Morais, F., Locatelli, H., & Perini da Silva, E. (2021). O ENFRAQUECIMENTO SINDICAL POR MEIO DO SISTEMA NEOLIBERALISTA: ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA E DA MP 936/2020. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 9(2), 329–355. https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i2.997

Issue

Section

DOUTRINAS NACIONAIS