Vol. 5 No. 1 (2017)

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i1

Published: 2017-07-11

DOUTRINAS NACIONAIS

SOBRE AS (IM)POSSÍVEIS RELAÇÕES ENTRE NOVAS PENOLOGIAS E DEMOCRACIA: UM ESTUDO DO BRASIL PENAL CONTEMPORÂNEO

André Leonardo Copetti Santos, Doglas Cesar Lucas

01 - 33
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PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI): A EFICÊNCIA DA POLÍTICA PÚBLICA DE EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL

Anna Luisa Walter de Santana Daniele, Danielle Anne Pamplona

34 - 66
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A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA HORA DO PARTO: UMA ANÁLISE DA AUTONOMIA E EMPODERAMENTO DA MULHER

Bruno Mello Correa de Barros, Rianne Ruviaro, Daniela Richter

67 - 104
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MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: A QUESTÃO TERMINOLÓGICA COMO FATOR PREPONDERANTE PARA UMA REAL INCLUSÃO SOCIAL

Dirceu Pereira Siqueira, Lorenna Roberta Barbosa Castro

105 - 122
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PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS: UM DIREITO SOCIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Edir Vilmar Henig, Irenilda Angela dos Santos, José Manuel Mendes

123 - 151
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EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA NA PERSPECTIVA DE MARTHA NUSSBAUM E A REFORMA DA LEI NO 9.394/1996

Gina Marcilio Pompeu, Manuela Brito Camara

152 - 185
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CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: A CONTROVÉRSIA ACERCA DO SUPOSTO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO

Guilherme Eidelwein Wolf, Marciano Buffon

186 - 220
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RELATÓRIO SOCIAL COMO MEIO DE PROVA E FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JUIZ NAS DEMANDAS FAMILIARES

Helena do Passo Neves

221 - 239
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O DIREITO DE VOTO DOS CONDENADOS CRIMINALMENTE: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Joana Cervo Cabrera, Gustavo de Souza Preussler

240 - 273
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POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: VULNERABILIDADE E O CASO DA ADI 5357 JULGADO NO STF.

Leonel Pires Ohlweiler

274 - 308
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DEMOCRACIA PARTICIPATIVA COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS

Lucas de Souza Lehfeld, Augusto Martinez Perez Filho

309 - 329
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AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E PROTEÇÃO/EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

330 - 360
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A PROBLEMATIZAÇÃO DO BINARISMO SEXUAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DOS TRANSEXUAIS NAS CORTES SUPERIORES: UMA ANÁLISE À LUZ DO DEBATE ENTRE BUTLER E FRASER

Maria Eugenia Bunchaft, Gabriele Zini de Oliveira

361 - 390
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A CIDADANIA NA AMÉRICA LATINA E A FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO: OBSERVAÇÕES SOBRE O PENSAMENTO DE ENRIQUE DUSSEL

Mateus de Oliveira Fornasier, Ana Lara Tondo

391 - 420
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Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Eduardo Alexandre Young Abrahão

421 - 455
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456 - 488
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Thiago Anastácio Carcará

489 - 530
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LA DEMOCRACIA DE LAS MINORÍAS: EL RECONOCIMIENTO DEL DERECHO AL CAMBIO DE SEXO DE LAS PERSONAS POR EL TC DEL PERÚ

Anibal Quiroga León

531 - 556
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ACCESO A LA JUSTICIA PARA MUJERES VÍCTIMAS DE VIOLENCIA Y DISCRIMINACIÓN CON ENFOQUE DE GÉNERO EN LOS PRECEDENTES DEL SISTEMA INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS

Juan Marcelino González Garcete

557 - 582
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EL DERECHO AL AMBIENTE SANO COMO DERECHO COLECTIVO Y NO COMO DERECHO FUNDAMENTAL “EL CASO COLOMBIANO”

Luiz Arturo Ramirez Roa

583 - 610
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