Vol. 5 No. 2 (2017)

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i2

Published: 2018-01-09

DOUTRINAS NACIONAIS

BEHAVIORAL LAW AND ECONOMICS APLICADA AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: COMO AS DECISÕES JURISPRUDENCIAIS AFETAM A TOMADA DE DECISÃO DOS INDIVÍDUOS

Antonio Bazilio Floriani Neto, Ariane Latoski

611 - 629
- PDF (Português (Brasil))
A (IN)EFETIVIDADE DO ACESSO DO INDIVÍDUO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: AS DECISÕES CONTENCIOSAS PROFERIDAS PELA CORTE ENTRE 2012 E 2016

Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Maria Luiza de Souza Rocha

630 - 658
- PDF (Português (Brasil))
O ASSÉDIO DE CONSUMO NO ÂMBITO DA PUBLICIDADE INFANTIL

Dennis Verbicaro, Camille Barroso Silva

659 - 689
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO, IDENTIDADE E UMA NOVA AGENDA DE CONFLITOS: SOBRE A PRECARIEDADE DAS GRANDES NARRATIVAS UNIFICADORAS E AS POSSIBILIDADES DA MEDIAÇÃO

Doglas Cesar Lucas, Fernanda Serrer

690 - 724
- PDF (Português (Brasil))
EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE ROUBO DE CARGA NO OESTE DO PARANÁ

Jorge Lúcio Santos Coelho, Edison Luiz Leismann

725 - 744
- PDF (Português (Brasil))
NOVA CONFIGURAÇÃO DO ESTADO A PARTIR DA LÓGICA DO MERCADO INTERNACIONAL: AS DIFICULDADES PARA MANUTENÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Lourival José Oliveira

745 - 770
- PDF (Português (Brasil))
OS REGIMES DE CAPACIDADE DE FATO: DESAFIOS DO NOVO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Lúcia Souza d'Aquino

771 - 792
- PDF (Português (Brasil))
POBREZA POLÍTICA E PLANO BRASIL SEM MISÉRIA

Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, Eder Dion de Paula Costa

793 - 816
- PDF (Português (Brasil))
LIBERDADE RELIGIOSA E SISTEMAS REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DE CASOS JULGADOS PELO TRIBUNAL EUROPEU E PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Janaína Soares Schorr

817 - 846
- PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL: A COMPLEXIDADE DOS DESAFIOS AMBIENTAIS NA SOCIEDADE MODERNA

Maria Paula da Rosa Ferreira, Isabel Christine Silva De Gregori

847 - 865
- PDF (Português (Brasil))
O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA FISCALIZAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E A LEI COMPLEMENTAR 140/2011

Mario Megale da Silveira Filho

866 - 880
- PDF (Português (Brasil))
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO AUTISTA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E A TUTELA JURISDICIONAL: AS POSSIBILIDADES E OS LIMITES

Marli Marlene Moraes da Costa, Paula Vanessa Fernandes

881 - 920
- PDF (Português (Brasil))
A INSUFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL

Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Érico de Oliveira Borges

921 - 946
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO É UMA CIÊNCIA? UMA ANÁLISE EM FILOSOFIA DA CIÊNCIA

Rafael dos Reis Ferreira

947 - 969
- PDF (Português (Brasil))
ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O VELHO PODER JUDICIÁRIO: O NASCER DOS PRECEDENTES E A MORTE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Ricardo Augusto Bragiola, Flávio Luís Oliveira

970 - 1005
- PDF (Português (Brasil))
O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO: UMA VISÃO ECONÔMICA ENTRE O RECONHECIMENTO E A REDISTRIBUIÇÃO (THE ROLE OF TAXATION: AN ECONOMIC VISION BETWEEN RECOGNITION AND REDISTRIBUTION)

Sidnei da Silva Perfeito, Marciano Buffon

1006 - 1038
- PDF (Português (Brasil))
RESSIGNIFICANDO A DEFICIÊNCIA: A NECESSIDADE DE REVISÃO CONCEITUAL PARA DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Susana Couto Pimentel, Mariana Couto Pimentel

1039 - 1054
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

EL DESAFÍO DE LA TUTELA INDIVIDUAL Y COLECTIVA DE LOS DERECHOS HUMANOS EN EUROPA

Luis-Andrés Cucarella Galiana

1055 - 1092
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
MEDIOS DE IMPUGNACIÓN DE TRATADOS INTERNACIONALES EN MÉXICO Y SUS REPERCUSIONES EN EL DERECHO INTERNACIONAL

Vicente Fernández Fernández

1093 - 1139
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
EJECUCIÓN Y PROYECCIÓN EN EL ÁMBITO INTERNO DE LAS SENTENCIAS DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS

Aníbal Quiroga Leon

1140 - 1183
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))

Vol. 5 No. 2 (2017)

DOUTRINAS NACIONAIS

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A (IN)EFETIVIDADE DO ACESSO DO INDIVÍDUO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: AS DECISÕES CONTENCIOSAS PROFERIDAS PELA CORTE ENTRE 2012 E 2016

O ASSÉDIO DE CONSUMO NO ÂMBITO DA PUBLICIDADE INFANTIL

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OS REGIMES DE CAPACIDADE DE FATO: DESAFIOS DO NOVO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL: A COMPLEXIDADE DOS DESAFIOS AMBIENTAIS NA SOCIEDADE MODERNA

O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA FISCALIZAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E A LEI COMPLEMENTAR 140/2011

A EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO AUTISTA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E A TUTELA JURISDICIONAL: AS POSSIBILIDADES E OS LIMITES

A INSUFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL

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EL DESAFÍO DE LA TUTELA INDIVIDUAL Y COLECTIVA DE LOS DERECHOS HUMANOS EN EUROPA

MEDIOS DE IMPUGNACIÓN DE TRATADOS INTERNACIONALES EN MÉXICO Y SUS REPERCUSIONES EN EL DERECHO INTERNACIONAL

EJECUCIÓN Y PROYECCIÓN EN EL ÁMBITO INTERNO DE LAS SENTENCIAS DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS

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