Vol. 6 No. 1 (2018)

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v6i1

Published: 2025-03-27

DOUTRINAS NACIONAIS

#JUVENTUDECONECTADA: O RECONHECIMENTO DO DIREITO E AS POLITICAS PÚBLICAS DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICS)

André Viana Custódio, Cristiano Lange dos Santos

01 - 31
- PDF (Português (Brasil))
UMA ANÁLISE FINANCEIRA DO GASTO EM SAÚDE NO BRASIL

Denise Lucena Cavalcante, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira, Thanderson Pereira de Sousa

32 - 63
- PDF (Português (Brasil))
O PAPEL DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL EM TEMPOS DE DESCONFIANÇAS DEMOCRÁTICAS. O DIREITO ENTRE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE

Doglas Cesar Lucas, André Leonardo Copetti Santos, Carla Dóro de Oliveira

64 - 87
- PDF (Português (Brasil))
MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO CNJ N.º 125/2010 E NA LEI N.º 13.105/2015 (NCPC): UMA ANÁLISE CRÍTICA

Horácio Wanderlei Rodrigues, Jéssica Gonçalves, Maria Alice Trentini Lahoz

88 - 114
- PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Ismael Francisco de Souza, Johana Cabral

115 - 151
- PDF (Português (Brasil))
DISCURSOS DE ÓDIO EM MEIOS VIRTUAIS E O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM TRÊS ATOS

Jefferson do Nascimento de Souza Lima, Fernando da Silva Cardoso

152 - 194
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PONTES DE MIRANDA E DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

Jéssica Antunes Figueiredo, George Sarmento Lins Júnior

195 - 218
- PDF (Português (Brasil))
A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL E A EQUIPARAÇÃO ETÁRIA ENTRE OS GÊNEROS PARA A APOSENTAÇÃO: UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 287/2016

Juvêncio Borges Silva, Kelly de Souza Barbosa

219 - 252
- PDF (Português (Brasil))
A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL: POSSIBILIDADES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DA CISG

Lara Bonemer Rocha Floriani, Luiz Alberto Blanchet

253 - 277
- PDF (Português (Brasil))
A REORGANIZAÇÃO PRODUTIVA, A REFORMA TRABALHISTA E SEUS EFEITOS NOS MOVIMENTOS DE TRABALHADORES NO BRASIL: O ENFRENTAMENTO DA FRAGMENTAÇÃO DO COLETIVO

Lourival José De Oliveira, Marisa Rossignoli

278 - 307
- PDF (Português (Brasil))
A DESOBEDIÊNCIA CIVIL E O DIREITO DE RESISTÊNCIA COMO INSTRUMENTOS DE ENFRENTAMENTO A CONTEXTOS NÃO DEMOCRÁTICOS: LIMITES E POSSIBILIDADES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Luana Marina Santos

308 - 345
- PDF (Português (Brasil))
O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO ESTADO E A CRISE NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO

Marcel Ferreira Dos Santos, Gustavo Noronha De Ávila, Pedro Roderjan Rezende

346 - 382
- PDF (Português (Brasil))
REFLEXÕES SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL EM KELSEN E FERRAJOLI: UMA COMPARAÇÃO EPISTEMOLÓGICA ENTRE A TEORIA PURA DO DIREITO E O GARANTISMO PENAL

Marcus Alan de Melo Gomes, Andrea Ferreira Bispo

383 - 401
- PDF (Português (Brasil))
MUTILAÇÃO SILENCIOSA: EFEITOS DA EXPOSIÇÃO DOS MÚSICOS A ALTOS NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA E SEU REFLEXO NO MUNDO JURÍDICO

Nicolas Afonso Alves Pinto, Arthur Ramos do Nascimento

402 - 433
- PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NA EXECUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Kellen Emídio da Silva, José Eduardo Sabo Paes

434 - 453
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UNBOXING: OS VÍDEOS PUBLICITÁRIOS CAMUFLADOS E A HIPERVULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES INFANTIS

Rodrigo Valente Giublin Teixeira

454 - 492
- PDF (Português (Brasil))
O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO, NEOCONSTITUCIONALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Sérgio Urquhart de Cademartori

493 - 511
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

NEW TECHNOLOGIES AND DATA OWNERSHIP: WEARABLES AND THE EROSION OF PERSONALITY RIGHTS

Marcos E. Kauffman, Marcelo Negri Soares

512 - 538
- PDF (Inglês) (Português (Brasil))
DERECHO INTERNACIONAL AMBIENTAL Y EL PRINCIPIO DE PRECAUCIÓN

Luiz Arturo Ramirez Roa

539 - 567
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
EL CONCEPTO DE JURISDICCIÓN EN EL ESTADO DEMOCRÁTICO DELIBERATIVO

Priscila Machado Martins

568 - 587
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))

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O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO, NEOCONSTITUCIONALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS

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