Vol. 7 No. 1 (2019): JAN.-ABR./2019

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v1i1

Published: 2025-03-11

DOUTRINAS NACIONAIS

PENSAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DO ENFOQUE DAS CAPACIDADES: JUSTIÇA SOCIAL E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS

Anna Paula Bagetti Zeifert

1 - 22
- PDF (Português (Brasil))
OS DIREITOS URBANÍSTICOS DE JORDI BORJA: OS DESAFIOS DO URBANISMO DEMOCRÁTICO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Arthur Votto Cruz, Ricardo Hermany

23 - 47
- PDF (Português (Brasil))
O DANO TEMPORAL CONFIGURADO NO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR

Dennis Verbicaro, Gisany Pantoja Quaresma

48 - 94
- PDF (Português (Brasil))
REFORMAS JUDICIÁRIAS NA AMÉRICA LATINA E REFLEXÕES SOBRE MODIFICAÇÕES EM PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Edith Maria Barbosa Ramos, Heron de Jesus Garcez Pinheiro

95 - 126
- PDF (Português (Brasil))
MÍDIA E AUTORITARISMO: OS (DES)CAMINHOS DA CONCENTRAÇÃO DO PODER COMUNICATIVO NA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Fábio Marques Gonçalves, Danilo Pereira Lima

127 - 149
- PDF (Português (Brasil))
ORÇAMENTO IMPOSITIVO: UMA BREVE ANÁLISE À PEC 34 DE 2019

Fernando de Brito Alves, Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

150 - 170
- PDF (Português (Brasil))
RESTRIÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE E CONSTRUIR: UMA ANÁLISE A LUZ DAS TEORIAS INTERNA E EXTERNA

Francisco Dias de Oliveira Junior, Marcelo Sampaio Siqueira

171 - 200
- PDF (Português (Brasil))
A EFETIVIDADE DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO ONCOLÓGICA (PRONON) NA MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Gilberto Geraldino Filho, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

201 - 226
- PDF (Português (Brasil))
DISCRIMINATION IN THE WORKPLACE RELIGIOUS: NOTES FOR A CRITICAL REFLECTION

Joedson de Souza Delgado, Gabrielle Jacobi Kölling

227 - 249
- PDF (Português (Brasil))
A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E EXTRAJURÍDICOS

Lara Bonemer Rocha Floriani, Luccas Farias Santos

250 - 276
- PDF (Português (Brasil))
A ESTRUTURA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS PARADOXOS DA INTERVENÇÃO JUDICIAL POR MEIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Uma análise a partir dos cinco estágios do ciclo Político-Administrativo de Michael Howlett, Ramesh e Perl

Léa Martins Sales Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini

277 - 312
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO HUMANO A EDUCAÇÃO NA CF/88 E O DESENVOLVIMENTO: ABORDAGEM JURÍDICO REFLEXIVA A PARTIR DE DESENVOLVIMENTO EM AMARTYA SEN

Liana Zerbielli Trentin Mallmann, Neuro José Zambam

313 - 335
- PDF (Português (Brasil))
PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL.

Lucas Mendes, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

336 - 353
- PDF (Português (Brasil))
A VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E A MARGINALIZAÇÃO DAS CLASSES SUBALTERNIZADAS NO PROCESSO DE CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Paula Bohn de Campos

354 - 387
- PDF (Português (Brasil))
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE CONCORRÊNCIA FRENTE À POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Marisa Rossignoli, Francielle Calegari de Souza

388 - 415
- PDF (Português (Brasil))
LICITAÇÕES PARA SMART CITIES COMO INFLUENCIADORAS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E DA TECNOLOGIA SOCIAL: ALTERNATIVAS PARA A INCLUSÃO SOCIAL E A SUSTENTABILIDADE

Michelle Batista

416 - 433
- PDF (Português (Brasil))
A DEMORA JUDICIAL NA ELUCIDAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS: ANÁLISE DE CASO CONCRETO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRETOS

Rafael Catani Lima, Lívia Helena Guilhem

434 - 469
- PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE MENTAL E DIREITOS DE PERSONALIDADE: A RETÓRICA OPERACIONAL ENTRE O ESTADO E A INICIATIVA PRIVADA PARA ENFRENTAMENTO AO SUICÍDIO NO BRASIL

Rodrigo Róger Saldanha, José Sebastião Oliveira

522 - 560
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

L’ARTICULATION DE LA JURIDICTION SPÉCIALE POUR LA PAIX AVEC LA JUSTICE ORDINAIRE EN MATIÈRE D’EXTRADITION : LES ENJEUX POLITIQUES DU CAS JESUS SANTRICH DANS LE CONTEXTE DU POST-CONFLIT COLOMBIEN

Felipe Calderón-Valencia, Manuela Escobar-Sierra

470 -491
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
ANÁLISIS DEL DERECHO AL USO DE LA LENGUA ORIGINARIA: A PROPOSITO DE LA SENTENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL EN EL CASO MARÍA ANTONIA DÍAZ CÁCERES DE TINOCO

Sandra Yessy Rojas Bonilla

492 - 510
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
ILEX PARA LA CIBERSOCIEDAD

Yarina Amoroso Fernández, Felix Antonio Marrero Pentón, Juan Carlos Moreira de Lara

511 - 521
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))

Vol. 7 No. 1 (2019): JAN.-ABR./2019

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PENSAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DO ENFOQUE DAS CAPACIDADES: JUSTIÇA SOCIAL E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS

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O DANO TEMPORAL CONFIGURADO NO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR

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MÍDIA E AUTORITARISMO: OS (DES)CAMINHOS DA CONCENTRAÇÃO DO PODER COMUNICATIVO NA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

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O DIREITO HUMANO A EDUCAÇÃO NA CF/88 E O DESENVOLVIMENTO: ABORDAGEM JURÍDICO REFLEXIVA A PARTIR DE DESENVOLVIMENTO EM AMARTYA SEN

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A VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E A MARGINALIZAÇÃO DAS CLASSES SUBALTERNIZADAS NO PROCESSO DE CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE CONCORRÊNCIA FRENTE À POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

LICITAÇÕES PARA SMART CITIES COMO INFLUENCIADORAS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E DA TECNOLOGIA SOCIAL: ALTERNATIVAS PARA A INCLUSÃO SOCIAL E A SUSTENTABILIDADE

A DEMORA JUDICIAL NA ELUCIDAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS: ANÁLISE DE CASO CONCRETO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRETOS

POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE MENTAL E DIREITOS DE PERSONALIDADE: A RETÓRICA OPERACIONAL ENTRE O ESTADO E A INICIATIVA PRIVADA PARA ENFRENTAMENTO AO SUICÍDIO NO BRASIL

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

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ANÁLISIS DEL DERECHO AL USO DE LA LENGUA ORIGINARIA: A PROPOSITO DE LA SENTENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL EN EL CASO MARÍA ANTONIA DÍAZ CÁCERES DE TINOCO

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