Vol. 7 No. 3 (2019): SET.-DEZ./2019

SET.-DEZ./2019

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v7i3

Published: 2025-03-07

DOUTRINAS NACIONAIS

LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE À LIBERDADE RELIGIOSA: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO E PROTEÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE A DISCURSOS DE ÓDIO

Alexander de Castro, Gabriel Bassaga Nascimento

01 - 32
- PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DIREITOS REPRODUTIVOS POR REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Carlos Alexandre Moraes, Mylene Manfrinato dos Reis Amaro

33 - 58
- PDF (Português (Brasil))
DIREITOS HUMANOS, IDENTIDADE E A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO DE CHARLES TAYLOR

Doglas Cesar Lucas

59 - 98
- PDF (Português (Brasil))
A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO A PARTIR DO PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.

Fabrício Veiga Costa, Alisson Alves Pinto

99 - 132
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL E A ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL

Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima, Tulio Macedo Rosa e Silva

133 - 162
- PDF (Português (Brasil))
OS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Luanna Tomaz Souza, Andreza Pantoja Smith, Vida Evelyn Pina Bonfim Ferreira

163 - 192
- PDF (Português (Brasil))
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: HÁ UM CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL?

Maria Valentina de Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal

193 - 224
- PDF (Português (Brasil))
POSSIBILIDADES DE (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS PARA TRANSGÊNEROS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: O CASO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA

Mônica Tassigny, Lêda Maria Eulálio Dantas Luz

225 - 252
- PDF (Português (Brasil))
SISTEMA CARCERÁRIO E DIREITOS HUMANOS: REPENSANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE

Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Ana Maria da Costa Porto

253 - 279
- PDF (Português (Brasil))
OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO NA MODALIDADE “BUILT TO SUIT” E A COOPERAÇÃO ENTRE OS AGENTES ECONÔMICOS

Oksandro Osdival Gonçalves, Felipe de Poli de Siqueira, Francieli Micheletto

280 - 310
- PDF (Português (Brasil))
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO PARA O ESTADO CONTEMPORÂNEO: UM OLHAR SOB O VIÉS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Zulmar Fachin

311 - 340
- PDF (Português (Brasil))
REGULAÇÃO DAS FAKE NEWS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RECLAMAÇÃO 22.328 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Vinícius Borges Fortes, Wellington Antonio Baldissera

374 - 401
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO E PERSONALIDADE JURÍDICA: CRÍTICA DA VIOLÊNCIA CONSTITUTIVA

Dirceu Pereira Siqueira, Diogo Valério Félix, Mayume Caires Moreira

636 - 668

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

L’ARMEE DES RESERVES DANS LA MONDIALISATION : LA PARABOLE DE LA FEMME ITALIENNE DE LA CONSTITUTION AU POST-FORDISME

Alessia Magliacane

402 - 435
- PDF (Francês) (Português (Brasil))
EL DERECHO CONVENCIONAL Y LOS RETOS DE SU IMPLEMENTACIÓN EN LOS ESTADOS PARTE

Alfonso Jaime Martínez Lazcano

436 - 466
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
DERECHOS SEXUALES Y REPRODUCTIVOS DE LA MUJER FRENTE A LA VIOLENCIA POR RAZÓN DE GÉNERO

Anita Peréz Morales, Ana Gabriela Ramírez Vásquez

467 - 493
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
LO STALKING QUALE FORMA DI VIOLENZA DI GENERE, E LA SUA DISCIPLINA PENALE NELL'ORDINAMENTO ITALIANO

Francesco Macri

494 - 546
- PDF (Italiano) (Português (Brasil))
LA VIOLACIÓN A LOS DERECHOS HUMANOS DE LAS FAMILIAS AFECTADAS EN CONFLICTOS ARMADOS INTERNOS EN COLOMBIA Y PERU EN LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS

Manuel Bermúdez Tapia, Paola Alexandra Sierra-Zamora

547 - 569
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
CASOS MEXICANOS SOBRE GÉNERO ANTE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS

Merly Martínez Hernández

570 - 601
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
CONSIDERAÇÕES SOBRE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO AMBIENTAL EM SUA GESTÃO

Cleiton Lixieski Sell

602 - 635
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 7 No. 3 (2019): SET.-DEZ./2019

DOUTRINAS NACIONAIS

LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE À LIBERDADE RELIGIOSA: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO E PROTEÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE A DISCURSOS DE ÓDIO

POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DIREITOS REPRODUTIVOS POR REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

DIREITOS HUMANOS, IDENTIDADE E A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO DE CHARLES TAYLOR

A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO A PARTIR DO PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.

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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO PARA O ESTADO CONTEMPORÂNEO: UM OLHAR SOB O VIÉS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

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DIREITO E PERSONALIDADE JURÍDICA: CRÍTICA DA VIOLÊNCIA CONSTITUTIVA

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

L’ARMEE DES RESERVES DANS LA MONDIALISATION : LA PARABOLE DE LA FEMME ITALIENNE DE LA CONSTITUTION AU POST-FORDISME

EL DERECHO CONVENCIONAL Y LOS RETOS DE SU IMPLEMENTACIÓN EN LOS ESTADOS PARTE

DERECHOS SEXUALES Y REPRODUCTIVOS DE LA MUJER FRENTE A LA VIOLENCIA POR RAZÓN DE GÉNERO

LO STALKING QUALE FORMA DI VIOLENZA DI GENERE, E LA SUA DISCIPLINA PENALE NELL'ORDINAMENTO ITALIANO

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CASOS MEXICANOS SOBRE GÉNERO ANTE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS

CONSIDERAÇÕES SOBRE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO AMBIENTAL EM SUA GESTÃO

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