Vol. 8 No. 2 (2020): MAI. / AGO. / 2020

MAI. / AGO. / 2020

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i2

Published: 2025-02-28

DOUTRINAS NACIONAIS

MULHERES INDÍGENAS, DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA NO CONTINENTE AMERICANO

Alex Gaspar de Oliveira, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

1 - 29
- PDF (Português (Brasil))
A JUSTIÇA SOCIAL E A AGENDA 2030: POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE SOCIEDADES JUSTAS E INCLUSIVAS

Anna Paula Bagetti Zeifert, Daniel Rubens Cenci, Alex Manchini

30 - 52
- PDF (Português (Brasil))
A RESOLUÇÃO N.º 125/2010 DO CNJ COMO POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO ADEQUADO AOS CONFLITOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES: EM DIREÇÃO À PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Ana Elisa Silva Fernandes

53 - 82
- PDF (Português (Brasil))
A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO E OS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Juvêncio Borges Silva, Adriana de Oliveira Izá

83 - 111
- PDF (Português (Brasil))
TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA E OS DESAFIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Larissa Suassuna Carvalho Barros, Marcia Dieguez Leuzinger

112 - 135
- PDF (Português (Brasil))
CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DO PROCESSO DE FAMÍLIA: EXEGESE AMPLIATIVA DO ART. 1.015 DO CPC A PARTIR DA CONFIGURAÇÃO DA URGÊNCIA E O DIREITO DA PERSONALIDADE

Marcelo Negri Soares, Valéria Julião Silva Medina

136 - 172
- PDF (Português (Brasil))
A TEORIA DO RECONHECIMENTO E A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO CENÁRIO BRASILEIRO

Marcio Renan Hamel, Aline Moura da Silva Boanova

173 - 196
- PDF (Português (Brasil))
A LGPD E A PROTEÇÃO AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Marcos César Botelho

197 - 231
- PDF (Português (Brasil))
JORNADA 12X36 EM AMBIENTE INSALUBRE SEM EXIGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA E A VIOLAÇÃO AO MÍNIMO SOCIAL

Nicolle Souza da Silva Scaramuzzini Torres, Tulio Macedo Rosa e Silva

232 - 271
- PDF (Português (Brasil))
JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: ASPECTOS TEÓRICOS E ESTUDO DE CASOS PARADIGMÁTICOS

Rafael Costa Freiria

272 - 305
- PDF (Português (Brasil))
A APLICAÇÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Ricardo Adelino Suaid, Ricardo dos Reis Silveira, Sebastião Sérgio da Silveira

306 - 339
- PDF (Português (Brasil))
O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA: UMA ANÁLISE FRENTE AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO STF

Rosana Helena Maas, Anderson Carlos Bosa

340 - 370
- PDF (Português (Brasil))
SOBRE OS DILEMAS DO DIREITO AUTORAL NA PERSPECTIVA URBANA BRASILEIRA

Tiago Martinez, Nilton Cesar da Silva Flores, Reili de Oliveira Sampaio

371 - 409
- PDF (Português (Brasil))
DA INTERSEXUALIDADE E O DIREITO AO PRÓPRIO CORPO: UMA ANÁLISE BIOÉTICA

Valéria Silva Galdino Cardin, Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos Santos

410 - 438
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO À DESCONEXÃO E O DANO EXISTENCIAL: A IMPORTÂNCIA DA SUSTENTABILIDADE EMOCIONAL DO SER HUMANO

Vanessa Rocha Ferreira, Claudio Janotti da Rocha, Versalhes Enos Nunes Ferreira

439 -471
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

HACIA OTRO FUNDAMENTO DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA

Claudia Storini, Fausto César Quizhpe-Gualán

472 - 499
- PDF (Português (Brasil))
LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN EN COLOMBIA: PARÁMETROS CONSTITUCIONALES Y REGLAS JURISPRUDENCIALES

Jaime Cubides-Cárdenas, Fernanda Navas-Camargo, Diana Ortiz-Torres, Antonio Fajardo Rico

500 - 562
- PDF (Español (España))
ASPECTOS LABORALES DE EMPRESAS COMPLEJAS EN ESPAÑA

Jordi García Viña

563 - 602
- PDF (Español (España))
EL DERECHO AL DESARROLLO Y LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA

José Adriano Anaya, Yolanda Castañeda Altamirano, Adrián Reyes Rincón

603 - 639
- PDF (Español (España))
LA NECESIDAD DE TRANSVERSALIZAR LOS DERECHOS HUMANOS EN LAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA HACER FRENTE A LAS CRISIS: UNA APROXIMACIÓN DESDE EL DERECHO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS

Rosa Ana Alija Fernández

640 - 672
- PDF (Español (España))

Vol. 8 No. 2 (2020): MAI. / AGO. / 2020

DOUTRINAS NACIONAIS

MULHERES INDÍGENAS, DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA NO CONTINENTE AMERICANO

A JUSTIÇA SOCIAL E A AGENDA 2030: POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE SOCIEDADES JUSTAS E INCLUSIVAS

A RESOLUÇÃO N.º 125/2010 DO CNJ COMO POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO ADEQUADO AOS CONFLITOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES: EM DIREÇÃO À PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO E OS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA E OS DESAFIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DO PROCESSO DE FAMÍLIA: EXEGESE AMPLIATIVA DO ART. 1.015 DO CPC A PARTIR DA CONFIGURAÇÃO DA URGÊNCIA E O DIREITO DA PERSONALIDADE

A TEORIA DO RECONHECIMENTO E A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO CENÁRIO BRASILEIRO

A LGPD E A PROTEÇÃO AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

JORNADA 12X36 EM AMBIENTE INSALUBRE SEM EXIGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA E A VIOLAÇÃO AO MÍNIMO SOCIAL

JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: ASPECTOS TEÓRICOS E ESTUDO DE CASOS PARADIGMÁTICOS

A APLICAÇÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA: UMA ANÁLISE FRENTE AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO STF

SOBRE OS DILEMAS DO DIREITO AUTORAL NA PERSPECTIVA URBANA BRASILEIRA

DA INTERSEXUALIDADE E O DIREITO AO PRÓPRIO CORPO: UMA ANÁLISE BIOÉTICA

O DIREITO À DESCONEXÃO E O DANO EXISTENCIAL: A IMPORTÂNCIA DA SUSTENTABILIDADE EMOCIONAL DO SER HUMANO

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

HACIA OTRO FUNDAMENTO DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA

LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN EN COLOMBIA: PARÁMETROS CONSTITUCIONALES Y REGLAS JURISPRUDENCIALES

ASPECTOS LABORALES DE EMPRESAS COMPLEJAS EN ESPAÑA

EL DERECHO AL DESARROLLO Y LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA

LA NECESIDAD DE TRANSVERSALIZAR LOS DERECHOS HUMANOS EN LAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA HACER FRENTE A LAS CRISIS: UNA APROXIMACIÓN DESDE EL DERECHO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS

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