Vol. 8 No. 3 (2020): SET. / DEZ. / 2020

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SET. / DEZ. / 2020

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i3

Published: 2025-02-28

DOUTRINAS NACIONAIS

POLÍTICA CRIMINAL DE ENTORPECENTES: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO USUÁRIO DE DROGAS EM FACE DA REPRESSÃO PENAL

Alexander de Castro, Silvio Toledo Neto

1 - 34
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O LUGAR E O NÃO-LUGAR DAS EXPERIÊNCIAS VIVIDAS TRANS: NOVAS CATEGORIAS PARA A ANÁLISE JURÍDICA DOS PROCESSOS EMANCIPATÓRIOS

André Leonardo Copetti Santos, Doglas Cesar Lucas, Lucimary Fraga Leiria

35 - 72
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A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO MENOR SOB GUARDA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Antonio Bazilio Floriani Neto, Juliana Munhoz da Cunha Marques

73 - 101
- PDF (Português (Brasil))
ORÇAMENTO PÚBLICO E POLITICAS PÚBLICAS: DESAFIO DAS DEMANDAS JUDICIAIS POR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Cristiano Elias, Alex Pereira Bühler

102 - 133
- PDF (Português (Brasil))
TRIBUTAÇÃO APLICADA ÀS CLEANTECHS E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Débora Renata Salim Ribeiro Pereira Malheiro, Mariana Ribeiro Santiago, Jonathan Barros Vita

134 - 158
- PDF (Português (Brasil))
OS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO AOS SEUS DEFENSORES: ANÁLISE À LUZ DA SALVAGUARDA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE

Dirceu Pereira Siqueira, Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Bruna Caroline Lima de Souza

159 -180
- PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA INTERFACE COM O CONSUMO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL

Emiliano Lobo De Godoi, Ana Tereza Souza Domingos

181 - 212
- PDF (Português (Brasil))
O JUDICIÁRIO E A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS

Fernando de Brito Alves, Elídia Aparecida de Andrade Corrêa, Marcus Geandré Nakano Ramiro

213 - 239
- PDF (Português (Brasil))
CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO ESTADO DE DIREITO

Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves, Rafael Zimmermann

240 - 280
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O DIREITO AO NOME DOS RECÉM-NASCIDOS DIAGNOSTICADOS COM ANOMALIAS DE DIFERENCIAÇÃO SEXUAL (ADS): UMA ANÁLISE DO PROVIMENTO N.º 016/2019 - CGJ/RS

Janaína Soares Schorr, Lauren Costa Tolfo

281 - 310
- PDF (Português (Brasil))
O MEDIADOR PROPOSTO DE LUIS ALBERTO WARAT NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA

Janete Rosa Martins, Bianca Regina Caciamani, Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi

311 - 335
- PDF (Português (Brasil))
A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS FRENTE À VALORIZAÇÃO DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO

Jéffson Menezes de Sousa, Maria Duliana Gois

336 - 365
- PDF (Português (Brasil))
A SOCIOBIODIVERSIDADE BRASILEIRA ENQUANTO POTENTIA NA (RE)DEFINIÇÃO DA DEMOCRACIA

Larissa Nunes Cavalheiro, José Alcebíades de Oliveira Junior

366 - 390
- PDF (Português (Brasil))
CERTIFICAÇÕES CONSTRUTIVAS: FERRAMENTAS DE COMPLIANCE OU METANARRATIVAS?

Magno Federici Gomes, Reinaldo Caixeta Machado

391 - 435
- PDF (Português (Brasil))
A IMPORTAÇÃO DOS INSTITUTOS JURÍDICOS NEGOCIAIS PARA O PROCESSO PENAL BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Bruna Caregnato Roloff

436 - 468
- PDF (Português (Brasil))
MEDICALIZAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES SOCIALMENTE CONCEBIDAS: POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS

Maria Marconiete Fernandes Pereira, Gustavo Camacho Meira de Sousa

469 - 490
- PDF (Português (Brasil))
DO ABANDONO DE CRIANÇAS À ENTREGA PARA ADOÇÃO: ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS

Milena Ataide Maciel, Fatima Maria Leite Cruz

491 - 519
- PDF (Português (Brasil))
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DO COLARINHO BRANCO: QUEM TEM MEDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO?

Pedro Henrique Demercian, Juliana Moyzés Nepomuceno Araujo

520 - 540
- PDF (Português (Brasil))
ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS ENTRE RELIGIÃO E DIREITO

Peter Panutto, Paulo Sérgio Lopes Gonçalves

541 - 564
- PDF (Português (Brasil))
OS LIMITES DA DEMOCRACIA LIBERAL E OS SEUS DESAFIOS FACE AOS DIREITOS HUMANOS

Priscilla Camargo Santos, Luiz Henrique Urquhart Cademartori

565 - 599
- PDF (Português (Brasil))
IDENTIDADE NA DEMOCRACIA , DIREITOS DA PERSONALIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA D“ELES”.

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Walter Lucas Ikeda

600 - 631
- PDF (Português (Brasil))
POR UMA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: ENTRE O ORIGINALISMO E A CONSTITUIÇÃO VIVA

Sabrina Staats, Fausto Santos de Morais

632 - 661
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL TRANSNACIONAL E O ACESSO À JUSTIÇA INTERAMERICANA

Sérgio Tibiriçá Amaral, Ellan Araujo Silva

662 - 687
- PDF (Português (Brasil))
A ROTULAGEM COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE LIBERDADE DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR

Tiago Cappi Janini, Fabiana Mancilha Bernardes

688 - 712
- PDF (Português (Brasil))
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS: ANÁLISE DA CULTURA DIGITAL EM UNIVERSIDADE PRIVADA DE CAMPO GRANDE-MS NA CONCEPÇÃO DE DISCENTES

Vladmir Oliveira da Silveira, Abner da Silva Jaques

713 - 744
- PDF (Português (Brasil))
SUBCIDADANIA FEMININA: DESIGUALDADES NO BRASIL REPUBLICANO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 COMO LOCUS DE CONQUISTA DE DIREITOS DA MULHER (REFLEXÕES A PARTIR DE VIRGÍNIA WOOLF)

Zulmar Fachin, Giulia Mazzetto

745 - 774
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

CIVIL REGISTRY OF MINOR TRANSGENDER IN BRAZIL AND SPAIN

Tereza Rodrigues Vieira, M. Esperança Ginebra Molins, Natália Cilião de Almeida

775 - 815
- PDF
THE INTERNATIONAL LABOR ORGANIZATION AS GUARANTEE OF MULTILATERALISM IN THE INTERNATIONAL RECOGNITION, PROTECTION AND PROMOTION OF SOCIAL LABOR RIGHTS

Laura Huici Sancho

816 - 841
- PDF (Español (España))
DEFENSA EN PRO DE UN MEDIO AMBIENTE SANO

Alfonso Jaime Martínez Lazcano

842 - 869
- PDF (Español (España))
PRESUPUESTO PÚBLICO Y EFECTIVIDAD DE LOS DERECHOS ECONÓMICOS, SOCIALES Y CULTURALES EN EL NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO

Claudia Storini

870 - 897
- PDF (Español (España))
L’ACCERTAMENTO DELLA FILIAZIONE NEL MATRIMONIO

Guido Corapi

898 - 918
- PDF (Português (Brasil))
ACCIÓN COLECTIVA Y LA FORMACIÓN DE COLECTIVOS DE VÍCTIMAS DE VIOLACIONES GRAVES A LOS DERECHOS HUMANOS EN LATINOAMÉRICA: EL PAPEL DE LA IMPUNIDAD

Karen Marie Ferroggiaro

919 - 946
- PDF (Português (Brasil))
EVOLUCIÓN DEL CONTROL DIFUSO DE CONVENCIONALIDAD

Merly Martínez Hernández

947 - 971
- PDF (Português (Brasil))
PROTECCIÓN INTERNACIONAL DEL DERECHO AL IDIOMA Y AL INTÉRPRETE DE LOS PUEBLOS ORIGINARIOS

Nuccia Seminario Hurtado

972 - 992
- PDF (Español (España))
GUERRA TECNOLÓGICA Y RESIGNIFICACIÓN DE LA DIGNIDAD HUMANA

Yarina Amoroso Fernández, Mayra Bárzaga García, Sunamis Fabelo Concepción

993 - 1016
- PDF (Español (España))