Vol. 9 No. 3 (2021): SET. / DEZ. / 2021

SET. / DEZ. / 2021

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i3

Published: 2022-02-02

DOUTRINAS NACIONAIS

VULNERABILIDADE SOCIAL ENTRE A POPULAÇÃO IDOSA NA AMÉRICA LATINA. UMA REVISÃO INTEGRATIVA DE LITERATURA.

Aurea Pereira Almeida, Jefferson Gomes dos Santos, Claudia Reinoso Araújo de Carvalho

1 - 22
- PDF (Português (Brasil))
A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO PARA A ECONOMIA POLÍTICA DAS CIDADES: DE QUE MANEIRA O NOVO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PRETENDE CONTRIBUIR PARA A DIMINUIÇÃO DOS PROBLEMAS GERADOS PELAS DISPUTAS ESPACIAIS DENTRO DA CIDADE DE SÃO PAULO?

Bruna de Bem Esteves

23 - 42
- PDF (Português (Brasil))
DESIGUALDADE SOCIAL E FINANCEIRIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA: PERSPECTIVAS PARA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À HABITAÇÃO NO BRASIL A PARTIR DA LEI FEDERAL 13.465/2017

Carina Lopes de Souza, Tássia Aparecida Gervasoni

43 - 74
- PDF (Português (Brasil))
MANIPULAÇÃO GENÉTICA POR MEIO DA TÉCNICA DO CRISPR-CAS9, O ESTADO DA CIÊNCIA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

Magno Federici Gomes, Clarisse Aparecida da Cunha Viana Cruz

75 - 103
- PDF (Português (Brasil))
PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR, DESJUDICIALIZAÇÃO DO CONFLITO DE CONSUMO E A INTERFACE COM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR

Cláudio José Franzolin, Thabata Turatti

104 - 140
- PDF (Português (Brasil))
O ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO BRASILEIRO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PELA ARBITRAGEM

Daniela Menengoti Ribeiro, João Paulo Gomes Netto, Rudolpho Cesar Morello Gomes

141 - 170
- PDF (Português (Brasil))
REFLEXÕES ACERCA DA GESTÃO COMPARTILHADA ENTRE O SETOR PÚBLICO E ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Daniella Paula de Freitas, José Querino Tavares Neto

171 - 219
- PDF (Português (Brasil))
O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PARTIR DO “PROJETO CICLOVIA SP 400KM”: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA JURÍDICO-INSTITUCIONAL

Denis Skorkowski, Wagner Wilson Deiró Gundim

220 - 245
- PDF (Português (Brasil))
PARTICIPAÇÃO CÍVICA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE DO LOBBY NO JUDICIÁRIO EM BENEFÍCIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE FEMININA

Dirceu Pereira Siqueira, Lorenna Roberta Barbosa Castro

246 - 280
- PDF (Português (Brasil))
CONCILIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DURANTE O QUINQUÊNIO 2015-2019

Fabiana Marion Spengler, Márcio Dutra da Costa

281 - 311
- PDF (Português (Brasil))
OS REFLEXOS DO ENTENDIMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DOS CASOS LEI DA ANISTIA E QUILOMBOLAS

Fabrício Veiga Costa, Marina Garcia Valadares

312 - 350
- PDF (Português (Brasil))
A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Romulo Rhemo Palitot Braga, Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde

351 - 391
- PDF (Português (Brasil))
A NOVA CRISE FISCAL-FINANCEIRA DO ESTADO SOCIAL: OBSERVAÇÕES SOBRE O ESGOTAMENTO DE UM MODELODE ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA

Giancarlo Montagner Copelli

392 - 423
- PDF (Português (Brasil))
O MARCO TEMPORAL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Gilberto Starck, Fernanda Frizzo Bragato

424 - 453
- PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE DE CONTEÚDO E SUA APLICABILIDADE NA PESQUISA JURÍDICA

Joana Stelzer, Keite Wieira, Leandro Caletti

454 - 482
- PDF (Português (Brasil))
GARANTIA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA COMUNICAÇÃO ENTRE OS HIPOSSUFICIENTES E OS ADVOGADOS DATIVOS

Karla Andrade Lima, Clécia Lima Ferreira, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

483 - 512
- PDF (Português (Brasil))
AS FALHAS DE PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NO DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA, MINAS GERAIS, BRASIL

Leonardo da Rocha de Souza, Carolina Paaz

513 - 548
- PDF (Português (Brasil))
O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO NA LGPD

Marcos César Botelho, Elimei Paleari do Amaral Camargo

549 - 580
- PDF (Português (Brasil))
A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA AUTONOMIA PRIVADA E UMA BREVE SÍNTESE SOBRE O CASO BRASILEIRO

Rafael José Nadim de Lazari, Alencar Frederico Margraf, Angela Aparecida Oliveira Sousa

581 - 606
- PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.010.606/RJ: DIREITOS DE PERSONALIDADE, PONDERAÇÃO E MÉTODO

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Walter Lucas Ikeda

607 - 628
- PDF (Português (Brasil))
ENTREGADORES E PLATAFORMAS DIGITAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

Saulo Nunes de Carvalho Almeida, Maria Francisca da Silva Neta

629 - 655
- PDF (Português (Brasil))
A AUSÊNCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA TUTELA DE UMA VIDA DIGNA DOS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RUA

Suelen Maiara dos Santos Alécio, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

656 - 690
- PDF (Português (Brasil))
FEMINICÍDIOS E RELAÇÕES DE GÊNERO: ANÁLISE DE CONFLITOS NÃO RELACIONADOS À MANUTENÇÃO DO VÍNCULO AFETIVO

Thiago Pierobom de Ávila, Marcela Novais Medeiros, Elaine Novaes Vieira

691 - 727
- PDF (Português (Brasil))
COVID-19: OS REFLEXOS TRABALHISTAS PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE

Vanessa Rocha Ferreira, Ronilson Santa Brigida Moura, Manuela Furtado Veloso de Oliveira

728 - 766
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

IDEOLOGÍA, METODO Y LIMITES DE LA INTERPRETACIÓN CONSTITUCIONAL

Claudia Storini

767 - 809
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
THE COVID-19 PANDEMIC AND THE WORLD OF WORK CONTRADICTIONS - AN ANALYSIS OF EMERGING COUNTRIES, THE CASE OF BRAZIL

Daniel Francisco Nagao Menezes, Ernani Contipelli

810 - 838
- PDF (Português (Brasil))
TRABAJO EN CASA (LEY 2088 DE 2021, MAYO 12) Y TRABAJO REMOTO (LEY 2121 DE 2021, 3 AGOSTO) EN LA LEGISLACIÓN COLOMBIANA

Diego Roberto Montoya Millán

839 - 847
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
EXPLICACIÓN DE LAS BASES TEÓRICAS FILOSÓFICAS QUE DEBE TENER UN SISTEMA EDUCATIVO

Esmeralda del Carmen Gutiérrez Barranco

848 - 859
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
LA DUCTILIDAD DE LA TECNOLOGÍA FRENTE A LA TUTELA JUDICIAL EFECTIVA

Hugo Carrasco Soulé, Baden García Mendoza

860 - 894
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
LOS NEFASTOS EFECTOS DE LA PANDEMIA EN LAS MUJERES VÌCTIMAS DE VIOLENCIA

Laura Álvarez Suárez

895 - 907
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
REPUBLICANISMO DELIBERATIVO EN LA TRANSICIÓN Y CONSOLIDACIÓN DEMOCRÁTICA NORPATAGÓNICA. EL GOBIERNO DE OSVALDO ÁLVAREZ GUERRERO EN LA PROVINCIA DE RIO NEGRO (1983-1987)

Olivares Nicolás Emanuel

908 - 932
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
CONSIDERAZIONI A MARGINE DELLA SOSPENSIONE DEL PROCESSO ESECUTIVO IMMOBILIARE ITALIANO AL TEMPO DELLA PANDEMIA

Stefano Bardaro

933 - 948
- PDF (ITALIANO) (Português (Brasil))

Vol. 9 No. 3 (2021): SET. / DEZ. / 2021

DOUTRINAS NACIONAIS

VULNERABILIDADE SOCIAL ENTRE A POPULAÇÃO IDOSA NA AMÉRICA LATINA. UMA REVISÃO INTEGRATIVA DE LITERATURA.

A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO PARA A ECONOMIA POLÍTICA DAS CIDADES: DE QUE MANEIRA O NOVO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PRETENDE CONTRIBUIR PARA A DIMINUIÇÃO DOS PROBLEMAS GERADOS PELAS DISPUTAS ESPACIAIS DENTRO DA CIDADE DE SÃO PAULO?

DESIGUALDADE SOCIAL E FINANCEIRIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA: PERSPECTIVAS PARA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À HABITAÇÃO NO BRASIL A PARTIR DA LEI FEDERAL 13.465/2017

MANIPULAÇÃO GENÉTICA POR MEIO DA TÉCNICA DO CRISPR-CAS9, O ESTADO DA CIÊNCIA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR, DESJUDICIALIZAÇÃO DO CONFLITO DE CONSUMO E A INTERFACE COM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR

O ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO BRASILEIRO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PELA ARBITRAGEM

REFLEXÕES ACERCA DA GESTÃO COMPARTILHADA ENTRE O SETOR PÚBLICO E ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PARTIR DO “PROJETO CICLOVIA SP 400KM”: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA JURÍDICO-INSTITUCIONAL

PARTICIPAÇÃO CÍVICA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE DO LOBBY NO JUDICIÁRIO EM BENEFÍCIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE FEMININA

CONCILIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DURANTE O QUINQUÊNIO 2015-2019

OS REFLEXOS DO ENTENDIMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DOS CASOS LEI DA ANISTIA E QUILOMBOLAS

A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

A NOVA CRISE FISCAL-FINANCEIRA DO ESTADO SOCIAL: OBSERVAÇÕES SOBRE O ESGOTAMENTO DE UM MODELODE ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA

O MARCO TEMPORAL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

ANÁLISE DE CONTEÚDO E SUA APLICABILIDADE NA PESQUISA JURÍDICA

GARANTIA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA COMUNICAÇÃO ENTRE OS HIPOSSUFICIENTES E OS ADVOGADOS DATIVOS

AS FALHAS DE PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NO DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA, MINAS GERAIS, BRASIL

O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO NA LGPD

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA AUTONOMIA PRIVADA E UMA BREVE SÍNTESE SOBRE O CASO BRASILEIRO

ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.010.606/RJ: DIREITOS DE PERSONALIDADE, PONDERAÇÃO E MÉTODO

ENTREGADORES E PLATAFORMAS DIGITAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

A AUSÊNCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA TUTELA DE UMA VIDA DIGNA DOS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RUA

FEMINICÍDIOS E RELAÇÕES DE GÊNERO: ANÁLISE DE CONFLITOS NÃO RELACIONADOS À MANUTENÇÃO DO VÍNCULO AFETIVO

COVID-19: OS REFLEXOS TRABALHISTAS PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

IDEOLOGÍA, METODO Y LIMITES DE LA INTERPRETACIÓN CONSTITUCIONAL

THE COVID-19 PANDEMIC AND THE WORLD OF WORK CONTRADICTIONS - AN ANALYSIS OF EMERGING COUNTRIES, THE CASE OF BRAZIL

TRABAJO EN CASA (LEY 2088 DE 2021, MAYO 12) Y TRABAJO REMOTO (LEY 2121 DE 2021, 3 AGOSTO) EN LA LEGISLACIÓN COLOMBIANA

EXPLICACIÓN DE LAS BASES TEÓRICAS FILOSÓFICAS QUE DEBE TENER UN SISTEMA EDUCATIVO

LA DUCTILIDAD DE LA TECNOLOGÍA FRENTE A LA TUTELA JUDICIAL EFECTIVA

LOS NEFASTOS EFECTOS DE LA PANDEMIA EN LAS MUJERES VÌCTIMAS DE VIOLENCIA

REPUBLICANISMO DELIBERATIVO EN LA TRANSICIÓN Y CONSOLIDACIÓN DEMOCRÁTICA NORPATAGÓNICA. EL GOBIERNO DE OSVALDO ÁLVAREZ GUERRERO EN LA PROVINCIA DE RIO NEGRO (1983-1987)

CONSIDERAZIONI A MARGINE DELLA SOSPENSIONE DEL PROCESSO ESECUTIVO IMMOBILIARE ITALIANO AL TEMPO DELLA PANDEMIA

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