Vol. 10 No. 1 (2022): JAN. / ABR. / 2022

JAN. / ABR. / 2022

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i1

Published: 2022-06-28

DOUTRINAS NACIONAIS

O CRIME DE STALKING E O ASSÉDIO MORAL: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR

Alexander de Castro, Fernanda Andreolla Borgio

1 - 24
- PDF (Português (Brasil))
A REGULAMENTAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ESTADO DO ACRE

André Viana Custódio, Daisson Gomes Teles

25 - 55
- PDF (Português (Brasil))
MEDIAÇÃO FAMILIAR: ANÁLISE DE CASES NO ÂMBITO DO CEJUSC – EXTENSÃO UNICESUMAR NO PERÍODO DE 2016 A 2018

Andrea Carla de Moraes Pereira Lago, Carmem Lúcia Rodrigues Ramajo, Ana Maria Silva Maneta

56 - 94
- PDF (Português (Brasil))
ACESSO À JUSTIÇA E DECOLONIALIDADE: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO RÉU INDÍGENA NO BRASIL

Bruno Rotta Almeida, Bruna Hoisler Sallet

95 - 126
- PDF (Português (Brasil))
THE ECOLOGICAL CRISIS OF THE 21ST CENTURY: CONSIDERATIONS FROM THE PHILOSOPHY OF VITTORIO HÖSLE

Camila Giovanna Xavier de Oliveira Frazão, Deilton Ribeiro Brasil

127 - 149
- PDF (Português (Brasil))
REFUGIADOS LATINO-AMERICANOS E A POSSIBILIDADE DE ACESSO AOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL

Cynara Monteiro Mariano, Newton de Menezes Albuquerque, Yuri Gondim

150 - 180
- PDF (Português (Brasil))
JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: APLICABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE PROVA RURAL PARA OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA ÀS MULHERES RURAIS

Denisson Gonçalves Chaves, Ellen Patrícia Braga Pantoja, Larissa Baião Vieira

181 - 212
- PDF (Português (Brasil))
O TELETRABALHO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO LABORAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DO DIREITO AO TRABALHO DECENTE

Diandra Rodrigues Nascimento, Flávia de Paiva Medeiros

213 - 232
- PDF (Português (Brasil))
A PROTEÇÃO DE GRUPOS SUBALTERNIZADOS PELOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DO SUL GLOBAL

Eduarda Peixoto da Cunha França, Gabriela Samrsla Möller, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

233 - 261
- PDF (Português (Brasil))
A IDENTIDADE DE GÊNERO E A PRÁTICA DESPORTIVA: INCLUSÃO SOCIAL DE TRANSEXUAIS À LUZ DA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS

Geanna Moraes da Silva, Gilberto Giacóia

262 - 288
- PDF (Português (Brasil))
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MORADIA: O FINANCIAMENTO HABITACIONAL SOB A PERSPECTIVA SISTÊMICA DE LUHMANN

Janriê Rodrigues Reck, Vívian Paludo

289 - 315
- PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA NA ADPF 336 DF SOB A ÓTICA DA TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS

José Claudio Monteiro de Brito Filho, Juliana Oliveira Eiró do Nascimento

316 - 350
- PDF (Português (Brasil))
EDUCAÇÃO BÁSICA QUILOMBOLA E A LUTA DE SANTA ROSA DOS PRETOS POR DIREITOS ÉTNICOS: a aplicação da Resolução CNE/CEB nº 8/2012 na U.E.B. Quilombola Elvira Pires

Larissa Carvalho Coelho, Ruan Didier Bruzaca

351 - 382
- PDF (Português (Brasil))
PRISÃO, EDUCAÇÃO E TRABALHO: O DISCURSO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SOBRE REINSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DE EDUCAÇÃO E TRABALHO NO ESTADO DO PARÁ

Lucas Morgado dos Santos, Marcus Alan de Melo Gomes

383 - 416
- PDF (Português (Brasil))
POSSIBILIDADES DE CRIMINALIZAÇÃO DE GÊNERO CONTRA TRAVESTIS E MULHERES TRANSEXUAIS

Luciana do Amaral Rabelo, João Pedro Rodrigues Nascimento, Rejane Alves de Arruda

417 - 447
- PDF (Português (Brasil))
O COMBATE A FOME DIANTE DA INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E A POBREZA

Luis Delcides Rodrigues da Silva, Catia Rejane Mainardi Liczbinski

448 - 470
- PDF (Português (Brasil))
POLLUTING ACTIVITY: THE EVIL OF THE 21ST CENTURY

Maria Helena Diniz, Mariana Ribeiro Santiago

471 - 504
- PDF (INGLÊS) (Português (Brasil))
ÁGUA: DIREITO HUMANO OU MERCADORIA? A BUSCA PELA GARANTIA DO ACESSO UNIVERSAL DOS RECURSOS HÍDRICOS ATRAVÉS DA PRIVATIZAÇÃO DO SERVIÇO

Mário Miguel Amin, Aleph Hassan Costa Amin, Letícia Soares Sá

505 - 545
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO SINDICAL COMO FATOR DE CONSECUÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL

Marisa Rossignoli, Bruno Bastos de Oliveira, Fernando Augusto Okubo de Andrade

546 - 580
- PDF (Português (Brasil))
FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL E ENCARCERAMENTO DE MULHERES: ANÁLISE DOS INVESTIMENTOS ENTRE 2015-2020

Marta Bramuci de Freitas, Jairo de Carvalho Guimarães

581 - 627
- PDF (Português (Brasil))
APONTAMENTOS HISTÓRICOS E NORMATIVOS SOBRE O CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: PERSPECTIVAS NO COMBATE À CORRUÇÃO

Rogério Gesta Leal, Chaiene Meira de Oliveira

628 - 646
- PDF (Português (Brasil))
DEVER PODER: LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA FRENTE A TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS SOCIAIS

Tatiana dos Santos Schuster, Caroline Müller Bitencourt

647 - 679
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO À EDUCAÇÃO COMO IGUALDADE INICIAL PARA O REFUGIADO: ESTUDO DE POLÍTICAS INCLUSIVAS NOS PAÍSES DE ACOLHIDA

Vanessa Lopes Vasconcelos, Gina Marcílio Pompeu, Francisco Damazio de Azevedo Segundo

680 - 707
- PDF (Português (Brasil))
THE DEFINITION OF THE HUMAN RIGHT TO SOCIOECONOMIC INCLUSION IN BRAZIL

Yduan May

708 - 732
- PDF (INGLÊS) (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

COMPORTAMIENTO DE LOS MERCADOS DE VALORES EN PANDEMIA Y LA CONDUCTA EN INTERFERENCIA INTERSUBJETIVA

Maria Angélica Grisolia

733 - 758
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
SERÁ LEY: LA LUCHA POR EL DERECHO HUMANO AL ABORTO. APROPIACIONES Y DISPUTAS DE LAS MUJERES DEL MOVIMIENTO FEMINISTA ARGENTINO EN EL ESPACIO PÚBLICO

Clara Presman

759 - 780
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
ANTECEDENTES DEL JUICIO DE AMPARO MEXICANO CONTRA LEYES EN EL SIGLO XIX

Alfonso Jaime Martínez Lazcano

781 - 800
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
ATROCITIES WITH A POSITIVE ACCOUNT BALANCE? INCLUDING MEASURES TO RECAPTURE CORPORATE PROFITS DERIVED FROM GROSS HUMAN RIGHTS VIOLATIONS IN REPARATION PROGRAMMES UNDER THE INTERNATIONAL LEGAL FRAMEWORK OF STATE RESPONSIBILITY

Rosa Ana Alija Fernández

801 - 827
- PDF (INGLÊS) (Português (Brasil))
MUTACIÓN CONSTITUCIONAL: UNA VISIÓN DIALÉCTICA DESDE LA TEORÍA DE LA JURISPRUDENCIA EN MÉXICO

Esmeralda del Carmen Gutiérrez Barranco

828 - 840
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS EN LA CONSTITUCIÓN POLÍTICA DE LA CIUDAD DE MÉXICO

Hugo Carrasco Soulé

841 - 862
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
EL DERECHO SOCIAL A LA SALUD EN MÉXICO Y SU JUSTICIABILIDAD

Luis Gerardo Rodrígues Lozano

863 - 898
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
LA IDENTIFICACIÓN DE LA VÍCTIMA, LA PRUEBA Y LA PERSPECTIVA DE GÉNERO EN EL PERÚ

Manuel Bermúdez-Tapia

899 - 924
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))

Vol. 10 No. 1 (2022): JAN. / ABR. / 2022

DOUTRINAS NACIONAIS

O CRIME DE STALKING E O ASSÉDIO MORAL: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR

A REGULAMENTAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ESTADO DO ACRE

MEDIAÇÃO FAMILIAR: ANÁLISE DE CASES NO ÂMBITO DO CEJUSC – EXTENSÃO UNICESUMAR NO PERÍODO DE 2016 A 2018

ACESSO À JUSTIÇA E DECOLONIALIDADE: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO RÉU INDÍGENA NO BRASIL

THE ECOLOGICAL CRISIS OF THE 21ST CENTURY: CONSIDERATIONS FROM THE PHILOSOPHY OF VITTORIO HÖSLE

REFUGIADOS LATINO-AMERICANOS E A POSSIBILIDADE DE ACESSO AOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL

JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: APLICABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE PROVA RURAL PARA OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA ÀS MULHERES RURAIS

O TELETRABALHO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO LABORAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DO DIREITO AO TRABALHO DECENTE

A PROTEÇÃO DE GRUPOS SUBALTERNIZADOS PELOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DO SUL GLOBAL

A IDENTIDADE DE GÊNERO E A PRÁTICA DESPORTIVA: INCLUSÃO SOCIAL DE TRANSEXUAIS À LUZ DA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MORADIA: O FINANCIAMENTO HABITACIONAL SOB A PERSPECTIVA SISTÊMICA DE LUHMANN

ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA NA ADPF 336 DF SOB A ÓTICA DA TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS

EDUCAÇÃO BÁSICA QUILOMBOLA E A LUTA DE SANTA ROSA DOS PRETOS POR DIREITOS ÉTNICOS: a aplicação da Resolução CNE/CEB nº 8/2012 na U.E.B. Quilombola Elvira Pires

PRISÃO, EDUCAÇÃO E TRABALHO: O DISCURSO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SOBRE REINSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DE EDUCAÇÃO E TRABALHO NO ESTADO DO PARÁ

POSSIBILIDADES DE CRIMINALIZAÇÃO DE GÊNERO CONTRA TRAVESTIS E MULHERES TRANSEXUAIS

O COMBATE A FOME DIANTE DA INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E A POBREZA

POLLUTING ACTIVITY: THE EVIL OF THE 21ST CENTURY

ÁGUA: DIREITO HUMANO OU MERCADORIA? A BUSCA PELA GARANTIA DO ACESSO UNIVERSAL DOS RECURSOS HÍDRICOS ATRAVÉS DA PRIVATIZAÇÃO DO SERVIÇO

O DIREITO SINDICAL COMO FATOR DE CONSECUÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL

FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL E ENCARCERAMENTO DE MULHERES: ANÁLISE DOS INVESTIMENTOS ENTRE 2015-2020

APONTAMENTOS HISTÓRICOS E NORMATIVOS SOBRE O CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: PERSPECTIVAS NO COMBATE À CORRUÇÃO

DEVER PODER: LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA FRENTE A TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS SOCIAIS

DIREITO À EDUCAÇÃO COMO IGUALDADE INICIAL PARA O REFUGIADO: ESTUDO DE POLÍTICAS INCLUSIVAS NOS PAÍSES DE ACOLHIDA

THE DEFINITION OF THE HUMAN RIGHT TO SOCIOECONOMIC INCLUSION IN BRAZIL

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

COMPORTAMIENTO DE LOS MERCADOS DE VALORES EN PANDEMIA Y LA CONDUCTA EN INTERFERENCIA INTERSUBJETIVA

SERÁ LEY: LA LUCHA POR EL DERECHO HUMANO AL ABORTO. APROPIACIONES Y DISPUTAS DE LAS MUJERES DEL MOVIMIENTO FEMINISTA ARGENTINO EN EL ESPACIO PÚBLICO

ANTECEDENTES DEL JUICIO DE AMPARO MEXICANO CONTRA LEYES EN EL SIGLO XIX

ATROCITIES WITH A POSITIVE ACCOUNT BALANCE? INCLUDING MEASURES TO RECAPTURE CORPORATE PROFITS DERIVED FROM GROSS HUMAN RIGHTS VIOLATIONS IN REPARATION PROGRAMMES UNDER THE INTERNATIONAL LEGAL FRAMEWORK OF STATE RESPONSIBILITY

MUTACIÓN CONSTITUCIONAL: UNA VISIÓN DIALÉCTICA DESDE LA TEORÍA DE LA JURISPRUDENCIA EN MÉXICO

LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS EN LA CONSTITUCIÓN POLÍTICA DE LA CIUDAD DE MÉXICO

EL DERECHO SOCIAL A LA SALUD EN MÉXICO Y SU JUSTICIABILIDAD

LA IDENTIFICACIÓN DE LA VÍCTIMA, LA PRUEBA Y LA PERSPECTIVA DE GÉNERO EN EL PERÚ

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