Vol. 10 No. 2 (2022): MAI. / AGO. / 2022

MAI. / AGO. / 2022

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i2

Published: 2025-03-06

DOUTRINAS NACIONAIS

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TOCANTINS

Aloísio Alencar Bolwerk, Ozelita Dias Caldas de Jesus

1 - 38
- PDF (Português (Brasil))
INTERSECÇÕES ENTRE TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA UM ESTUDO EMPÍRICO ACERCA DOS SISTEMAS DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO EM WEBSITES MINISTERIAIS LATINO-AMERICANOS

Ana Carolina Campara Verdum, Leonardo Fontana Trevisan, Rosane Leal da Silva

39 - 87
- PDF (Português (Brasil))
A POLÍTICA, OS ATORES E O DESENHO INSTITUCIONAL - A POLÍTICA PÚBLICA DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA RECONFIGURAÇÃO INSTITUCIONAL A PARTIR DOS ATORES SOCIAIS LOCAIS.

Antonio Nacilio Sousa dos Santos, Alcides Fernando Gussi

88 - 113
- PDF (Português (Brasil))
ACESSO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E COMBATE À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA

Carolina Caran Duque, Claudimir Supioni Júnior

114 - 146
- PDF (Português (Brasil))
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO IDOSO EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO FAMILIAR: O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E A PRECARIEDADE DO ACOLHIMENTO ESTATAL

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Maria Clara Thomazini, Marcos Vinicius Soler Baldasi

147 - 179
- PDF (Português (Brasil))
A VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS NO BRASIL: DIÁLOGOS NECESSÁRIOS COM BASE NA VULNERABILIDADE E NA PROTEÇÃO INTEGRAL

Daniela Silva Fontoura de Barcellos

180 - 199
- PDF (Português (Brasil))
PRINCÍPIO DO SERVIÇO PÚBLICO ADEQUADO FACE OS SERVIÇOS PRESTADOS NO MEIO VIRTUAL A DELEGACIA ELETRÔNICA DO PARANÁ

Derick Moura Jorge, Janio Konno Junior, Valter Foletto Santin

200 - 234
- PDF (Português (Brasil))
DISCURSO DE ÓDIO CONTRA PESSOAS LGBTQIA+ NA ARENA POLÍTI-CA: AMEAÇA AO MULTICULTURALISMO NA HUNGRIA E OS REFLEX-OS NO BRASIL

Douglas Santos Mezacasa, Jayme Benvenuto Lima Junior

235 - 252
- PDF (Português (Brasil))
CONCILIATION AND MEDIATION AS INSTRUMENTS OF SOCIAL PACIFICATION IN JUDICIAL DEMANDS OF PUBLIC INTEREST

Daniely Cristina da Silva Gregório, Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Ernani José Pera Junior

253 - 291
- PDF (Português (Brasil))
A POLÍTICA PÚBLICA NEOLIBERAL EM DESFAVOR DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS CONSELHOS REGIONAIS DE BIBLIOTECONOMIA, ENFERMAGEM E ENGENHARIA DE MINAS GERAIS

Giovani Clark, Mário Diogenes Garrido Eva

292 - 326
- PDF (Português (Brasil))
CARACTERÍSTICAS E PARTICIPAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESCENTRALIZADA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Guilherme Augusto Faccenda, Rogério Gesta Leal

327 - 346
- PDF (Português (Brasil))
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA E SEUS REFLEXOS SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DOS REQUISITOS PARA A ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA PREVISTOS NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 9263/1996

Henrique Rosmaninho Alves, Alavaro Ricardo Souza Cruz

347 - 391
- PDF (Português (Brasil))
SECULARIZATION INTOLERANCES AND NEUTRALITIES IN JOSÉ CASANOVA AND CHARLES TAYLOR'S VIEWS REGARDING AFGHAN WOMEN BEFORE THE TALIBAN GROUP AND APPLICATION OF THE SDGs AS A MODEL FOR RECONSTRUCTION OF SECULARIZATION BEFORE A PLURALIST DEMOCRATIC STATE

Ivan Dias Motta, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Daniela Costa Soares Mattar, Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati

392 - 435
- PDF (Português (Brasil))
DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL APLICAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO DE SERGIPE

Joao Vitor da Silva Batista, Tanise Zago Thomasi

436 - 454
- PDF (Português (Brasil))
POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER CASA DA MULHER BRASILEIRA DE CAMPO GRANDE (MS)

José Antonio Toledo de Castro, Maurinice Evaristo Wenceslau

455 - 487
- PDF (Português (Brasil))
CONTRATO INTERMITENTE INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE

Juliana Marteli Fais Feriato, Daniel Amud Zuin

488 - 514
- PDF (Português (Brasil))
A AUTONOMIA PRIVADA NA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E O DIREITO DE PREFERÊNCIA

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz

515 - 542
- PDF (Português (Brasil))
FEMINICÍDIO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO, UMA ANÁLISE CULTURAL, A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Luciana do Amaral Rabelo, Fernanda Proença de Azambuja, Rejane Alves de Arruda

543 - 566
- PDF (Português (Brasil))
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÇÃO UM PANORÂMA SOBRE A ANTAGONIZAÇÃO ENTRE EXCLUSÃO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Marcelo Negri Soares, Luís Fernando Centurião, Carine Alfama Lima Tokumi

567 - 597
- PDF (Português (Brasil))
DESIGUALDADE DE GÊNERO E SEGURANÇA HUMANA UMA ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

Maria Marconiete Fernandes Pereira, Samyla Carvalho Gonçalves Silva, Leda Batista da Silva Diogo de Lima

598 - 623
- PDF (Português (Brasil))
CONSTITUTIONAL JUSTICE BETWEEN PAST AND PRESENT

Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita, Lauro Ishikawa, Igor Rafael Carvalho de Alencar

624 - 647
- PDF (Português (Brasil))
CONJUNTURA HISTÓRICO-JURÍDICA DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO (1970-2020)

Marina Aparecida Pimenta da Cruz Correa, Valquiria Almeida

648 - 684
- PDF (Português (Brasil))
POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A ILITERACIA DIGITAL EM PLATAFORMAS DE PARTICIPAÇÃO

Nicolas Addor, Cinthia Obladen de Almendra Freitas

685 - 711
- PDF (Português (Brasil))
O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A SÚMULA Nº 23 DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO

Rodrigo Zacharias, Paulo Bueno de Azevedo, Cristiane Haik

712 - 743
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

THE ACTION OF UNCONSTITUTIONALITY IN THE JURISPRUDENCE OF THE PLURINATIONAL CONSTITUTIONAL COURT OF BOLIVIA

Alan E. Vargas Lima

744 - 806
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
INTER-AMERICAN PARAMETERS OF DEMOCRACY

Alfonso Jaime Martínez Lazcano

807 - 835
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
PIERO CALAMANDREI, UNIVERSITY PRESIDENT

Bernardo Sordi

836 - 866
- PDF (Português (Brasil))
POWERS AND DUTIES OF THE JUDGE

Hugo Carrasco Soulé

867 - 901
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
NUEVAS TECNOLOGÍAS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, DERECHO INTERNACIONAL MARÍTIMO Y DERECHOS FUNDAMENTALES

Jorge Isaac Torres Manrique

902 - 920
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
DERECHOS SOCIALES Y LA SALUD EN CLAVE CONSTITUCIONAL

Luis Gerardo Rodrígues Lozano

921 - 949
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
ERRORS IN THE EVALUATION OF FAMILY CONFLICT PRIOR TO THE JUDICIAL PROCESS

Manuel Bermúdez Tapia

950 - 972
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
“CHRIST AND THE BRAZILIAN REVOLUTIONARY PROCESS”: RELIGION, POLITICS, HUMAN RIGHTS

Marcus V. A. B. De Matos, Priscila Vieira-Souza

973 - 997
- PDF (INGLÊS) (Português (Brasil))

Vol. 10 No. 2 (2022): MAI. / AGO. / 2022

DOUTRINAS NACIONAIS

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TOCANTINS

INTERSECÇÕES ENTRE TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA UM ESTUDO EMPÍRICO ACERCA DOS SISTEMAS DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO EM WEBSITES MINISTERIAIS LATINO-AMERICANOS

A POLÍTICA, OS ATORES E O DESENHO INSTITUCIONAL - A POLÍTICA PÚBLICA DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA RECONFIGURAÇÃO INSTITUCIONAL A PARTIR DOS ATORES SOCIAIS LOCAIS.

ACESSO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E COMBATE À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO IDOSO EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO FAMILIAR: O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E A PRECARIEDADE DO ACOLHIMENTO ESTATAL

A VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS NO BRASIL: DIÁLOGOS NECESSÁRIOS COM BASE NA VULNERABILIDADE E NA PROTEÇÃO INTEGRAL

PRINCÍPIO DO SERVIÇO PÚBLICO ADEQUADO FACE OS SERVIÇOS PRESTADOS NO MEIO VIRTUAL A DELEGACIA ELETRÔNICA DO PARANÁ

DISCURSO DE ÓDIO CONTRA PESSOAS LGBTQIA+ NA ARENA POLÍTI-CA: AMEAÇA AO MULTICULTURALISMO NA HUNGRIA E OS REFLEX-OS NO BRASIL

CONCILIATION AND MEDIATION AS INSTRUMENTS OF SOCIAL PACIFICATION IN JUDICIAL DEMANDS OF PUBLIC INTEREST

A POLÍTICA PÚBLICA NEOLIBERAL EM DESFAVOR DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS CONSELHOS REGIONAIS DE BIBLIOTECONOMIA, ENFERMAGEM E ENGENHARIA DE MINAS GERAIS

CARACTERÍSTICAS E PARTICIPAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESCENTRALIZADA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA E SEUS REFLEXOS SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DOS REQUISITOS PARA A ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA PREVISTOS NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 9263/1996

SECULARIZATION INTOLERANCES AND NEUTRALITIES IN JOSÉ CASANOVA AND CHARLES TAYLOR'S VIEWS REGARDING AFGHAN WOMEN BEFORE THE TALIBAN GROUP AND APPLICATION OF THE SDGs AS A MODEL FOR RECONSTRUCTION OF SECULARIZATION BEFORE A PLURALIST DEMOCRATIC STATE

DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL APLICAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO DE SERGIPE

POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER CASA DA MULHER BRASILEIRA DE CAMPO GRANDE (MS)

CONTRATO INTERMITENTE INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE

A AUTONOMIA PRIVADA NA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E O DIREITO DE PREFERÊNCIA

FEMINICÍDIO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO, UMA ANÁLISE CULTURAL, A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÇÃO UM PANORÂMA SOBRE A ANTAGONIZAÇÃO ENTRE EXCLUSÃO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

DESIGUALDADE DE GÊNERO E SEGURANÇA HUMANA UMA ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

CONSTITUTIONAL JUSTICE BETWEEN PAST AND PRESENT

CONJUNTURA HISTÓRICO-JURÍDICA DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO (1970-2020)

POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A ILITERACIA DIGITAL EM PLATAFORMAS DE PARTICIPAÇÃO

O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A SÚMULA Nº 23 DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

THE ACTION OF UNCONSTITUTIONALITY IN THE JURISPRUDENCE OF THE PLURINATIONAL CONSTITUTIONAL COURT OF BOLIVIA

INTER-AMERICAN PARAMETERS OF DEMOCRACY

PIERO CALAMANDREI, UNIVERSITY PRESIDENT

POWERS AND DUTIES OF THE JUDGE

NUEVAS TECNOLOGÍAS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, DERECHO INTERNACIONAL MARÍTIMO Y DERECHOS FUNDAMENTALES

DERECHOS SOCIALES Y LA SALUD EN CLAVE CONSTITUCIONAL

ERRORS IN THE EVALUATION OF FAMILY CONFLICT PRIOR TO THE JUDICIAL PROCESS

“CHRIST AND THE BRAZILIAN REVOLUTIONARY PROCESS”: RELIGION, POLITICS, HUMAN RIGHTS

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