Vol. 10 No. 3 (2022): SET. / DEZ. / 2022

SET. / DEZ. / 2022 (EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua)

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i3

Published: 2023-02-15

DOUTRINAS NACIONAIS

INTERSECCIONALIDADE E A DIGNIDADE MENSTRUAL UM DIÁLOGO FUNDAMENTAL NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES

Ana Carolina Davanso de Oliveira Cândido, Maurício Gonçalves Saliba

1 - 26
- PDF (Português (Brasil))
DIGNIDADE HUMANA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E O MELHOR INTERESSE DO IDOSO

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Claudinei Jacob Gottems, Stela Cavalcanti Silva

27 - 54
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO À ISONOMIA RACIAL NAS ABORDAGENS POLICIAIS: ANÁLISE JURÍDICA DO VIÉS RACIAL NA LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL, EM 2020

Débora Freitas dos Santos, Kennedy Rangel Ferreira, Hugo Luís Pena Ferreira

55 - 81
- PDF (Português (Brasil))
THE SYSTEMATIC REVIEW OF LITERATURE AS A SCIENTIFIC RESEARCH METHOD IN LAW

Fernanda Corrêa Pavesi Lara, DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA, Andréia de Abreu Siqueira

82 - 110
- PDF (Português (Brasil))
DESASTRE DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA: ANÁLISE DO PAPEL DA EMPRESA POLUIDORA NO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA E SUA DIVULGAÇÃO PARA A POPULAÇÃO, DIANTE DO DEVER FUNDAMENTAL

Gabriel Heringer de Mendonça, Daury Cesar Fabriz

111 - 145
- PDF (Português (Brasil))
CONSTRUÇÃO DAS BASES TEÓRICO-DOGMÁTICAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO ALEMÃO: DO MEDIEVO À ERA CONTEMPORÂNEA, DOS COSTUMES AOS VALORES

Juliano Heinen

146 - 185
- PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS USUÁRIOS EM NUTRIÇÃO ENTERAL DOMICILIAR EM MUNICÍPIOS DO PARANÁ

Luna Rezende Machado de Sousa, Maria Eliana Madalozzo Schieferdecker, Rafael Gomes Ditterich

186 - 218
- PDF (Português (Brasil))
RELATIVISMO CULTURAL E O DIREITO DA PERSONALIDADE AO NOME UMA ANÁLISE ACERCA DAS MULHERES AFEGÃS SEM NOME

Marcelo Negri Soares, Gilberto Notário Ligero, Luís Fernando Centurião

219 - 244
- PDF (Português (Brasil))
JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 1018 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A OPÇÃO PELO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Matheus Massaro Mabtum, Sinara Lacerda Andrade Caloche, Nadia Carolina Martins Pereira

245 - 281
- PDF (Português (Brasil))
FAKE NEWS, LETRAMENTO INFORMACIONAL E SAÚDE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM DOIS NÍVEIS E A RESPONSABILIDADE PELO DISCURSO DE AUTORIDADES POLÍTICAS

Sthéfano Bruno Santos Divino, Júlia Cavalcanti de Oliveira, Ingrid Drumond Correia Alves

282 - 332
- PDF (Português (Brasil))
INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS E EFETIVIDADE DELIBERATIVA UM ESTUDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO NATAL/RN (2020-2021)

Wagner Tadeu Silva Rocha, Lindijane de Souza Bento Almeida

333 - 359
- PDF (Português (Brasil))
A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES EM POLÍTICAS HÍDRICAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO/MG

Alexsandra Matilde Resende Rosa, Vera Lúcia de Miranda Guarda, Kerley dos Santos Alves

360 - 387
- PDF (Português (Brasil))
O ESVAZIAMENTO DO DEBATE POLÍTICO DAS QUESTÕES PERTINENTES À REDISTRIBUIÇÃO E O AGRAVAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA NA VIDA DAS MULHERES

Denise Bittencourt Friedrich, Lívia Maria Firmino Leite

388 - 406
- PDF (Português (Brasil))
COMPLIANCE COMO PARADIGMA DE EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS

Camila Lemos de Melo, Ricardo Hermany

427 - 454
- PDF (Português (Brasil))
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE TIME FRAMEWORK: RISKS AND THREATS TO THE PROTECTION OF INDIGENOUS PEOPLES IN BRAZIL

Antônio Leal de Oliveira, Júlia Ruy Bragatto, Mariana Montenegro de Souza Lima

455 - 486
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

PANDEMIA Y RESPONSABILIDAD CIVIL POR CONTAGIO

Vitulia Ivone

487 - 506
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
SOCIAL RIGHTS IN THE SELF-CALLED 4TH TRANSFORMATION OF MEXICO

Marisol Luna Leal, Armando Adriano Fabre

507 - 566
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
THE JUDICIAL PRECEDENT IN THE ENGLISH AND AMERICAN TRADITION

Francesco Maria Damosso

567 - 655
- PDF (ITALIANO) (Português (Brasil))
TOWARDS AN AESTHETICS OF MEMORY LEGAL BASIS FOR USING THE ARTS IN THE IMMATERIAL REPARATIONS OF HUMAN RIGHTS VIOLATIONS IN THEIR COLLECTIVE DIMENSION

Jorge Poveda Yánez

656 - 678
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))

Vol. 10 No. 3 (2022): SET. / DEZ. / 2022

DOUTRINAS NACIONAIS

INTERSECCIONALIDADE E A DIGNIDADE MENSTRUAL UM DIÁLOGO FUNDAMENTAL NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES

DIGNIDADE HUMANA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E O MELHOR INTERESSE DO IDOSO

O DIREITO À ISONOMIA RACIAL NAS ABORDAGENS POLICIAIS: ANÁLISE JURÍDICA DO VIÉS RACIAL NA LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL, EM 2020

THE SYSTEMATIC REVIEW OF LITERATURE AS A SCIENTIFIC RESEARCH METHOD IN LAW

DESASTRE DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA: ANÁLISE DO PAPEL DA EMPRESA POLUIDORA NO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA E SUA DIVULGAÇÃO PARA A POPULAÇÃO, DIANTE DO DEVER FUNDAMENTAL

CONSTRUÇÃO DAS BASES TEÓRICO-DOGMÁTICAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO ALEMÃO: DO MEDIEVO À ERA CONTEMPORÂNEA, DOS COSTUMES AOS VALORES

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS USUÁRIOS EM NUTRIÇÃO ENTERAL DOMICILIAR EM MUNICÍPIOS DO PARANÁ

RELATIVISMO CULTURAL E O DIREITO DA PERSONALIDADE AO NOME UMA ANÁLISE ACERCA DAS MULHERES AFEGÃS SEM NOME

JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 1018 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A OPÇÃO PELO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

FAKE NEWS, LETRAMENTO INFORMACIONAL E SAÚDE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM DOIS NÍVEIS E A RESPONSABILIDADE PELO DISCURSO DE AUTORIDADES POLÍTICAS

INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS E EFETIVIDADE DELIBERATIVA UM ESTUDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO NATAL/RN (2020-2021)

A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES EM POLÍTICAS HÍDRICAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO/MG

O ESVAZIAMENTO DO DEBATE POLÍTICO DAS QUESTÕES PERTINENTES À REDISTRIBUIÇÃO E O AGRAVAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA NA VIDA DAS MULHERES

COMPLIANCE COMO PARADIGMA DE EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS

THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE TIME FRAMEWORK: RISKS AND THREATS TO THE PROTECTION OF INDIGENOUS PEOPLES IN BRAZIL

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

PANDEMIA Y RESPONSABILIDAD CIVIL POR CONTAGIO

SOCIAL RIGHTS IN THE SELF-CALLED 4TH TRANSFORMATION OF MEXICO

THE JUDICIAL PRECEDENT IN THE ENGLISH AND AMERICAN TRADITION

TOWARDS AN AESTHETICS OF MEMORY LEGAL BASIS FOR USING THE ARTS IN THE IMMATERIAL REPARATIONS OF HUMAN RIGHTS VIOLATIONS IN THEIR COLLECTIVE DIMENSION

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