Vol. 11 No. 2 (2023): MAI. / AGO. / 2023

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i2

Published: 2023-10-03

DOUTRINAS NACIONAIS

AUTISMO, RELAÇÕES FAMILIARES E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DESTE GRUPO

Ben Hur Figueiredo Botelho, Marli M. Moraes da Costa

1 - 25
- PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE DO PROGRAMA “MINHA CHANCE JOVEM” DO RECONHECIMENTO DO PROBLEMA À CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO

Bianca Barbosa do Vale, Agnaldo de Sousa Barbosa, Thamyres Aparecida Delfino Resende

26 - 47
- PDF (Português (Brasil))
O CONTEXTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

André Viana Custódio, Rafaela Preto de Lima

48 - 72
- PDF (Português (Brasil))
A DIVISÃO SEXUAL NO HOME OFFICE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

Isadora Hörbe Neves da Fontoura, Suzéte da Silva Reis

73 - 88
- PDF (Português (Brasil))
A (IM)PARCIALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO EM PERSPECTIVA MULTINÍVEL

Paula Regina Benassuly Arruda, Alsidea Lice

89 - 112
- PDF (Português (Brasil))
THE PRISON SYSTEM IN BRAZIL AND THE BLACK WOMEN

Willi Fernandes Alves, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo , Gisele Aguiar

113 - 141
- PDF (Português (Brasil))
THE EFFECTIVENESS OF EXTRAJUDICIAL USUCAPTION OF REAL ESTATE ACCORDING TO PROVISION Nº 65 OF THE NATIONAL JUSTICE COUNCIL A STUDY CARRIED OUT IN THE REAL ESTATE REGISTRY DEPARTMENTS IN SÃO LUÍS/MA

Lia Serrão Gonçalves, Ruan Didier Bruzaca

142 - 168
- PDF (Português (Brasil))
A APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS TRIBUTÁRIOS E FINANCEIROS DO ESTATUTO DA CIDADE NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN

Hermínia Boracini Bichinim Costa Silva, Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior

169 - 188
- PDF (Português (Brasil))
CIVIL REGISTRY OF NATURAL PERSONS: CHALLENGES TO HARMONIZE THE DUTY OF PUBLICITY AND THE GENERAL DATA PROTECTION LAW - GDPL

Carlos Renato Cunha, Ana Maria Scarduelli Gurgel

189 - 207
- PDF (Português (Brasil))
PUBLIC POLICIES AGAINST MENSTRUAL POVERTY AS THE EMANCIPATION OF THE YOUTH WHO MENSTRUATE

Ismael Francisco de Souza, Adrieli Albertti

208 - 236
- PDF (Português (Brasil))
ACESSO À JUSTIÇA POR MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

Carla Graia Correia, Ligia Binati, Luiz Fernando Kazmierczak

237 - 262
- PDF (Português (Brasil))
O SISTEMA JURÍDICO NA TEORIA SISTÊMICA E A REGULAMENTAÇÃO DAS BIG TECHS UMA ANÁLISE DA TEORIA DE NIKLAS LUHMAN A PARTIR DA PERSPECTIVA DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Jaqueline da Silva Paulichi, Valéria Silva Galdino Cardin, Juvêncio Borges Silva

263 - 287
- PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS DE SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS AVANÇOS E RETROCESSOS

Gilberto Starck, Darielli Girndi Resta Fontana

288 - 310
- PDF (Português (Brasil))
LINCHAMENTOS: O QUE QUEREMOS DIZER COM ISSO? UMA BREVE REVISÃO DE LITERATURA

Luiz Augusto Santos Costa, Eduardo Leal Cunha

311 - 340
- PDF (Português (Brasil))
A DECLARAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 COMO FATOR DE METAMORFOSE DO MUNDO E O RECONHECIMENTO DO DIREITO HUMANO DE NÃO SER INFECTADO

Deise Marcelino da Silva, Juliana Gerent

341 - 371
- PDF (Português (Brasil))
ESTADO ATUAL DE CRISE EMPRESARIAL E A OPÇÃO DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Maria Helena Diniz, Mariana Ribeiro Santiago

372 - 393
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

LA PANORÁMICA DE LA ESTRUCTURA DEL DERECHO ADMINISTRATIVO A TRAVÉS DE SUS PRINCIPIOS FUNDAMENTALES EN MÉXICO

Luis Gerardo Rodrígues Lozano, Mireya García Monroy

394 - 416
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
LA INTERPRETACIÓN DE LA CARTA ÉTICA EUROPEA SOBRE EL USO DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LOS SISTEMAS JUDICIALES EL CAMINO DE SU REGULACIÓN

Hugo Carrasco Soulé

417 - 461
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
DIVERSIDAD CULTURAL Y DERECHOS HUMANOS

Juan Manuel Martínez Zuñiga, Nancy Elizabeth Pruneda Ávila

441 - 461
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
EL SISTEMA JURÍDICO EN LATINOAMERICA ANTE SITUACIONES DE CRISIS Y EMERGENCIAS SOCIALES

Alfonso Jaime Martínez Lazcano, Manuel Bermúdez-Tapia

462 - 496
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))

Vol. 11 No. 2 (2023): MAI. / AGO. / 2023

DOUTRINAS NACIONAIS

AUTISMO, RELAÇÕES FAMILIARES E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DESTE GRUPO

ANÁLISE DO PROGRAMA “MINHA CHANCE JOVEM” DO RECONHECIMENTO DO PROBLEMA À CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO

O CONTEXTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A DIVISÃO SEXUAL NO HOME OFFICE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

A (IM)PARCIALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO EM PERSPECTIVA MULTINÍVEL

THE PRISON SYSTEM IN BRAZIL AND THE BLACK WOMEN

THE EFFECTIVENESS OF EXTRAJUDICIAL USUCAPTION OF REAL ESTATE ACCORDING TO PROVISION Nº 65 OF THE NATIONAL JUSTICE COUNCIL A STUDY CARRIED OUT IN THE REAL ESTATE REGISTRY DEPARTMENTS IN SÃO LUÍS/MA

A APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS TRIBUTÁRIOS E FINANCEIROS DO ESTATUTO DA CIDADE NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN

CIVIL REGISTRY OF NATURAL PERSONS: CHALLENGES TO HARMONIZE THE DUTY OF PUBLICITY AND THE GENERAL DATA PROTECTION LAW - GDPL

PUBLIC POLICIES AGAINST MENSTRUAL POVERTY AS THE EMANCIPATION OF THE YOUTH WHO MENSTRUATE

ACESSO À JUSTIÇA POR MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

O SISTEMA JURÍDICO NA TEORIA SISTÊMICA E A REGULAMENTAÇÃO DAS BIG TECHS UMA ANÁLISE DA TEORIA DE NIKLAS LUHMAN A PARTIR DA PERSPECTIVA DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

POLÍTICAS DE SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS AVANÇOS E RETROCESSOS

LINCHAMENTOS: O QUE QUEREMOS DIZER COM ISSO? UMA BREVE REVISÃO DE LITERATURA

A DECLARAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 COMO FATOR DE METAMORFOSE DO MUNDO E O RECONHECIMENTO DO DIREITO HUMANO DE NÃO SER INFECTADO

ESTADO ATUAL DE CRISE EMPRESARIAL E A OPÇÃO DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

LA PANORÁMICA DE LA ESTRUCTURA DEL DERECHO ADMINISTRATIVO A TRAVÉS DE SUS PRINCIPIOS FUNDAMENTALES EN MÉXICO

LA INTERPRETACIÓN DE LA CARTA ÉTICA EUROPEA SOBRE EL USO DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LOS SISTEMAS JUDICIALES EL CAMINO DE SU REGULACIÓN

DIVERSIDAD CULTURAL Y DERECHOS HUMANOS

EL SISTEMA JURÍDICO EN LATINOAMERICA ANTE SITUACIONES DE CRISIS Y EMERGENCIAS SOCIALES

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