Vol. 11 No. 3 (2023): SET. / DEZ. / 2023

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i3

Published: 2023-12-12

DOUTRINAS NACIONAIS

DIREITO A SAÚDE COMO DIREITO DA PERSONALIDADE UM OLHAR SOBRE O CONTEXTO DA PANDEMIA

Washington Aparecido Pinto, Ivan Dias da Motta

1 - 24
- PDF (Português (Brasil))
A BIOÉTICA, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz

25 - 58
- PDF (Português (Brasil))
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO MIGRANTE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO NACIONAL SOBRE O DIREITO MIGRATÓRIO

Gabrielli Vitória Ribeiro, Róger Saldanha, Valter Freitas

59 - 83
- PDF (Português (Brasil))
TAX EDUCATION AS A CONDITION TO ENCOURAGE THE EXERCISE OF SOCIAL CONTROL OF FISCAL ACTIVITIES FOR DEMOCRATIC MUNICIPAL PUBLIC MANAGEMENT

Thaís Louise Dias Veiga, Rogério Gesta Leal

84 - 117
- PDF (Português (Brasil))
BECAUSE BRAZIL STILL NEEDS ASSISTANTIALIST PUBLIC POLICIES – “FROM THE EXISTENTIAL MINIMUM TO THE PICANHA ON THE BRAZILIAN TABLE”

Lenice Kelner, Bárbara Reis

118 - 136
- PDF (Português (Brasil))
CONSUMIDOR BRASILEIRO NA ERA DIGITAL ENTRE A CONVENIÊNCIA E A VULNERABILIDADE

Diógenes Faria de Carvalho, Thami Covatti Piaia, João Paulo Peixoto Stival

137 - 157
- PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS E O RETORNO DA FOME E DA INSEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL DIREITO À VIDA E À ALIMENTAÇÃO

Paula Carolina Pessoa de Lima, Vinícius Gomes Casalino
- PDF (Português (Brasil))
PARENTING WORKSHOP IN VIÇOSA-MG: PERCEPTION OF PEOPLE INVOLVED IN RECOMMENDING AND OFFERING THE INSTRUMENT PERCEPÇÃO DAS PESSOAS ENVOLVIDAS NA RECOMENDAÇÃO E OFERTA DO INSTRUMENTO

Kátia Roberta Portes Silva Raposo, Maria das Dôres Saraiva de Loreto

186 - 217
- PDF (Português (Brasil))
Protection of the rights of indigenous peoples to their territory: Analysis of the Inter-American Court of Human Rights ruling “Xucuru Indigenous People and their members vs. Brazil" ANÁLISE DA SENTENÇA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS “POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL”

Gabriel Pedro Dassoler Damasceno, Geovanna Cardoso Pasquale de Sousa, Jhenifer Dálete Pereira de Araújo

218 - 244
- PDF (Português (Brasil))
MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E DIGNIDADE HUMANA A IMPORTÂNCIA DA CULTURA ECOLÓGICA PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE

Ritielle de Souza Zanuso, Taciana Damo Cervi

245 - 257
- PDF (Português (Brasil))
THE RISKS OF EXPOSING THE IMAGE OF CHILDREN AND ADOLESCENTS IN THE DIGITAL ENVIRONMENT

Luiza Gabriella Berti, Zulmar Fachin, Tatiana Cosate

258 - 278
- PDF (Português (Brasil))
HABILIDADES NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES JURÍDICAS NA ERA DIGITAL OS EXEMPLOS DA ADVOCACIA, DA MAGISTRATURA E DO FORO EXTRAJUDICIAL

Mário Lúcio Garcez Calil, Jéssica Amanda Fachin

279 - 301
- PDF (Português (Brasil))
LEGAL FRAMEWORK OF STARTUPS SIMPLIFIED CORPORATION AND THE IMPACTS OF THE IMPOSSIBILITY OF FRAMING THE SIMPLES NACIONAL

Ana Paula Pereira, Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Renata Capriolli Zocatelli Queiroz

302 - 327
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

LOS DERECHOS DE LA PERSONA CON DISCAPACIDAD EN EL PERÚ AVANCES Y DESAFÍOS

Nuccia Seminario-Hurtado, Sol Samantha Ponce Chávez

328 - 354
- PDF (Português (Brasil))
EL MEDICAMENTO COMO DERECHO FUNDAMENTAL PARA LA PROTECCIÓN DE LA SALUD Y SU CARÁCTER COLECTIVO

Alfonso Jaime Martínez Lazcano

355 - 381
- PDF (Português (Brasil))
ADAPTACOES REGULAMENTARES NO PESSOA IDOSA

Luis Gerardo Rodrígues Lozano, Mireya García Monroy

382 - 411
- PDF (Português (Brasil))
EL DERECHO DE PROTECCIÓN A LA SALUD EN MÉXICO

Hugo Carrasco Soulé

412 - 430
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 11 No. 3 (2023): SET. / DEZ. / 2023

DOUTRINAS NACIONAIS

DIREITO A SAÚDE COMO DIREITO DA PERSONALIDADE UM OLHAR SOBRE O CONTEXTO DA PANDEMIA

A BIOÉTICA, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO MIGRANTE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO NACIONAL SOBRE O DIREITO MIGRATÓRIO

TAX EDUCATION AS A CONDITION TO ENCOURAGE THE EXERCISE OF SOCIAL CONTROL OF FISCAL ACTIVITIES FOR DEMOCRATIC MUNICIPAL PUBLIC MANAGEMENT

BECAUSE BRAZIL STILL NEEDS ASSISTANTIALIST PUBLIC POLICIES – “FROM THE EXISTENTIAL MINIMUM TO THE PICANHA ON THE BRAZILIAN TABLE”

CONSUMIDOR BRASILEIRO NA ERA DIGITAL ENTRE A CONVENIÊNCIA E A VULNERABILIDADE

POLÍTICAS PÚBLICAS E O RETORNO DA FOME E DA INSEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL DIREITO À VIDA E À ALIMENTAÇÃO

PARENTING WORKSHOP IN VIÇOSA-MG: PERCEPTION OF PEOPLE INVOLVED IN RECOMMENDING AND OFFERING THE INSTRUMENT PERCEPÇÃO DAS PESSOAS ENVOLVIDAS NA RECOMENDAÇÃO E OFERTA DO INSTRUMENTO

MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E DIGNIDADE HUMANA A IMPORTÂNCIA DA CULTURA ECOLÓGICA PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE

THE RISKS OF EXPOSING THE IMAGE OF CHILDREN AND ADOLESCENTS IN THE DIGITAL ENVIRONMENT

HABILIDADES NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES JURÍDICAS NA ERA DIGITAL OS EXEMPLOS DA ADVOCACIA, DA MAGISTRATURA E DO FORO EXTRAJUDICIAL

LEGAL FRAMEWORK OF STARTUPS SIMPLIFIED CORPORATION AND THE IMPACTS OF THE IMPOSSIBILITY OF FRAMING THE SIMPLES NACIONAL

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

LOS DERECHOS DE LA PERSONA CON DISCAPACIDAD EN EL PERÚ AVANCES Y DESAFÍOS

EL MEDICAMENTO COMO DERECHO FUNDAMENTAL PARA LA PROTECCIÓN DE LA SALUD Y SU CARÁCTER COLECTIVO

ADAPTACOES REGULAMENTARES NO PESSOA IDOSA

EL DERECHO DE PROTECCIÓN A LA SALUD EN MÉXICO

Information

Language

Indexadores