AS FALHAS DE PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NO DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA, MINAS GERAIS, BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i3.1124Palabras clave:
Desastre ambiental, Princípios da Prevenção e da Precaução, Barragem de Fundão, Pesquisa de campoResumen
O Brasil foi palco, em 2015, de um desastre ambiental proveniente do rompimento de uma barragem de minério e que gerou a perda de 19 pessoas e de centenas de animais, além de inúmeras consequências ambientais, urbanísticas, sociais, psicológicas e econômicas. Em 2016, realizou-se uma pesquisa de campo, por meio de observação participante e de condução de entrevistas com pessoas envolvidas com o desastre. Dentre os resultados coletados, realiza-se neste artigo uma análise de conteúdo daquelas entrevistas, com enfoque para a análise de falhas de precaução e de prevenção que foram condicionantes para o resultado da tragédia.
Citas
A TRAGÉDIA já custou R$ 655 mi à Samarco. Folha de São Paulo, 15 nov. 2016.
BARBOSA, Vanessa. Os 10 maiores acidentes petrolíferos da história. Exame, 10 out. 2010. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/mundo/10-maiores-acidentes-petroliferos-historia-556774/>. Acesso em: 05 jan. 2017.
BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo: Hacia una nueva modernidad. Trad. Jorge Navarro, Daniel Jiménez e Mª Rosa Borrás. Barcelona, Espanha: Ediciones Paidós Ibérica/S.A.; Buenos Aires, Argentina: Editorial Paidós, 1998.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; PRIMO, Diego de Alencar Salazar. A responsabilidade civil por dano ambiental e o caso Samarco: desafios à luz do paradigma da sociedade de risco e da complexidade ambiental. RJurFA7, Fortaleza, v. 13, n. 1, p. 10-30, jan./jun. 2016.
BRASIL: grupo de especialistas da ONU sobre empresas e direitos humanos realiza coletiva de imprensa nesta quarta. 14 dez. 2015. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/brasil-grupo-de-especialistas-da-onu-avalia-impacto-de-atividades-empresariais-sobre-direitos-humanos/>. Acesso em: 25 jul. 2016.
CASO Samarco usando a gestão de riscos e os princípios da precaução e prevenção em desastres ambientais. Disponível em: . Acesso em: 08 nov. 2017.
CONFERÊNCIA de Sendai adota novo marco para reduzir riscos de desastres naturais no mundo. 19 mar. 2015. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/conferencia-de-sendai-adota-novo-marco-para-reduzir-riscos-de-desastres-naturais-no-mundo/>. Acesso em: 26 jun. 2017.
CORRÊA, Jacson. Proteção ambiental e atividade minerária. Curitiba: Juruá, 2002.
CUREAU, Sandra; LEUZINGER, Maricia Dieguez. Direito ambiental. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
Freitas, Carlos Machado de; et al. Da Samarco em Mariana à Vale em Brumadinho: desastres em barragens de mineração e Saúde Coletiva. Cadernos de Saúde Pública [online]. 2019, v. 35, n. 5. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0102-311X00052519>. Epub 20 Maio 2019. ISSN 1678-4464. https://doi.org/10.1590/0102-311X00052519. Acesso: 19 out. 2021.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre a factividade e validade. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
HARTMANN, Débora; SOUZA, Leonardo da Rocha de. O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental: a posição do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direito Brasileira, v. 16, p. 151-168, 2017.
LAUDO de 2013 alertou sobre riscos de ruptura de barragem em Mariana (MG). 6 nov. 2015. Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/11/06/laudo-de-2013-fez-alerta-sobre-riscos-de-ruptura-de-barragem-em-mariana-mg.htm>. Acesso em: 24 jul. 2106.
MACHADO, Viviane. Samarco sabia dos riscos antes de desastre, diz delegado da PF. 22 jun. 2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/espirito-santo/desastre-ambiental-no-rio-doce/noticia/2016/06/samarco-sabia-dos-riscos-antes-de-desastre-diz-delegado-da-pf.html>. Acesso em: 24 jul. 2016.
MARCO de Sendai para a redução do risco de desastres 2015-2030. 31 maio 2015. Disponível em: <http://www.mi.gov.br/documents/3958478/0/Sendai_Framework_for_Disaster_Risk_Reduction_2015-2030+%28Portugu%C3%AAs%29.pdf/4059be98-843e-49dd-836b-fe0c21e1b664>. Acesso em: 26 jun. 2017.
NATURAL disaster and human security. Disponível em: <https://unu.edu/.../natural-disasters-and-human-security.html>. Acesso em: 04 out. 2017.
O FUTURO que queremos. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/processos/61AA3835/O-Futuro-que-queremos1.pdf>. Acesso em: 28 jul. 2017.
PAAZ, Carolina; SOUZA, Leonardo da Rocha de. As consequências sociais do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana (Minas Gerais, Brasil). Revista Catalana de Dret Ambiental, v. 9, p. 1-50, 2018.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Princípios do direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2014.
Sartori Lopes, Artur & Morais, Dafne & Barbieri, José. (2016). Caso Samarco: usando a gestão de riscos e os princípios da precaução e prevenção em desastres ambientais. Anais do XIX Simpósio de Administração da Produção, Logística e Operações Internacionais, disponível em https://www.researchgate.net/publication/305487956_Caso_Samarcousando_a_gestao_de_riscos_e_os_principios_da_precaucao_e_prevencao_em_desastres_ambientais, acesso em 19/10/2021.
SOUZA, Leonardo da Rocha de. A consideração dos ausentes à deliberação ambiental: uma proposta a partir da ética do discurso de Jürgen Habermas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
SOUZA, Leonardo da Rocha de; HARTMAN, Débora; SILVEIRA, Thaís Alves da Silveira. Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 12, n. 24, p. 343-373, jul./dez. 2015.
SOUZA, Leonardo da Rocha de; HARTMANN, Débora. O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental: a posição do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direito Brasileira, São Paulo, v. 16, n. 7, p. 151-168, jan./abr. 2017.
SOUZA, Leonardo da Rocha de; PAAZ, Carolina. Democracia deliberativa e a consideração dos deslocados ambientais: uma análise a partir do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG. Revista Direito e Desenvolvimento, v. 9, p. 249-269, 2018.
SOUZA, Leonardo da Rocha de; PAAZ, Carolina. O rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais: uma análise por meio de pesquisa de campo. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 2, p. 351-371, 2019.
SPAREMBERGER Raquel Fabiana; VERGANI, Vanessa. Migração, vulnerabilidade e (in) justiça ambiental: desafios e perpectivas 2. Revista do Direito UNISC, Santa Cruz do Sul, n. 33, p. 130-147, jan./jun. 2010.
TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; SADDY, A. Responsabilidade por inatividade da Administração Pública: um estudo específico do silêncio administrativo. A&C, Revista de Direito Administrativo e Constitucional, v. 16, p. 109-133, 2016.
